Tráfico humano é uma das principais causas de desaparecimento de pessoas no Brasil, diz relatório

De acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2023, durante o período de 2019 à 2021, o Brasil registrou cerca de 200 mil casos de desaparecimentos, uma média 183 casos por dia. Os números podem ser ainda maior devido a subnotificação quanto a registros de pessoas desaparecidas, tanto pelos familiares quanto pelas autoridades oficiais.

Várias causas geram o desaparecimento de uma pessoa, podendo ser:

• Voluntário: a pessoa se afasta por vontade própria, sem avisar ninguém. Alguns dos motivos são, por exemplo, conflitos familiares e planos de vidas diferentes. O sumiço é efeito da exaustão mental em busca de compreensão e aceitação.
• Involuntário: a pessoa é distanciada de sua rotina comum devido a acontecimentos que a impossibilitem de seu cotidiano, como acidentes, problemas de saúde ou mesmo desastres naturais, como enchentes. 
• Forçado: quando o desaparecimento é provocado por terceiros, indo contra a vontade da pessoa, como em casos de sequestros.

Neste último caso, pode se exemplificar o tráfico humano, caracterizado, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) como “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração“.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OTI), estima-se que em 2021 cerca de 49.6 milhões de pessoas viviam em situação de escravidão moderna. Destes, 28 milhões de pessoas realizavam trabalhos forçados e 22 milhões estavam presas em casamentos forçados.

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No Brasil, entre o período de 1995 e 2020, cerca 55 mil pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, segundo o Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia.

Muitas vezes, grupos de pessoas de baixa renda são levados para áreas distante da cidade com falsas promessas de trabalho e moradia, mas acabam sendo enganadas, ameaçadas e aprisionadas. Ainda segundo a OTI, o Brasil é uma das principais nações origens do tráfico humano na América Latina e Caribe, tendo dez municípios da Amazônia com maiores índices de casos de trabalho escravo, oito deles somente no Pará.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que, entre os anos de 2005 e 2020, 2.461 vítimas de tráfico humano no país foram identificadas no país. Destas, a maioria era do sexo feminino e tinha entre 18 e 29 anos.

O tráfico de pessoas é considerado um crime grave, com penas que variam de quatro a dez anos de prisão.

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão de Felipe Saraiva, editor executivo de OLiberal.com)