Desaparecidos: como identificar o desaparecimento de uma pessoa? Entenda o que fazer

De acordo com dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), na última década o Brasil registrou uma soma de mais de 700 mil pessoas desaparecidas. Somente no ano de 2022, o Sinalid indicou um número de 85 mil casos de desaparecidos. As causas do desaparecimento podem ser diversas, como por razões pessoais ou contra a própria vontade. 

Desaparecimento é o sumiço repentino de uma pessoa, sem qualquer aviso prévio para familiares, amigos ou conhecidos. A pessoa passa a ser considerada como desaparecida a partir do momento que não é possível localizá-la nos prováveis lugares em que costuma frequentar ou quando não há sinais de seu paradeiro de forma alguma. Muito se imagina que se deve aguardar as primeiras 24 horas após o sumiço para registrar um caso de desaparecimento. No entanto, não é necessário esperar esse intervalo de tempo para registrar um boletim de ocorrência sobre a ausência incomum de alguém em uma delegacia física ou virtual.

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Como dito, várias causas podem levar ao desaparecimento, por exemplo, questões familiares, onde muitos veem como única saída o distanciamento da família. Problemas com álcool e drogas, transtornos mentais, depressão, violência etc, são alguns dos principais motivos. Veja as formas de desaparecimento: 

• Voluntário: a pessoa se afasta por vontade própria, sem avisar ninguém. Alguns dos motivos são, por exemplo, conflitos familiares e planos de vidas diferentes. O sumiço é efeito da exaustão mental em busca de compreensão e aceitação.
• Involuntário: a pessoa é distanciada de sua rotina comum devido a acontecimentos que a impossibilitem de seu cotidiano, como acidentes, problemas de saúde ou mesmo desastres naturais, como enchentes. 
• Forçado: quando o desaparecimento é provocado por terceiros, indo contra a vontade da pessoa, como em casos de sequestros.

Qualquer pessoa tem o poder para decidir mudar de vida, guiada por motivos pessoais. No entanto, é importante que esse afastamento voluntário seja comunicado para família ou terceiros para que não ocorra uma falha de comunicação entre as partes. O desaparecimento voluntário abala a rotina de outras pessoas e do Poder Público, que aliás tem o dever de maximizar as buscas de pessoas que desapareceram de forma involuntária ou forçada.

A pessoa que desapareceu por escolha própria, uma vez que localizada, tem o direito de escolher retornar ou não ao âmbito familiar, desde que seja maior de idade e responsável pelos seus atos. Nessas situações, o Poder Público deve comunicar aos familiares a decisão da pessoa encontrada.

Para jovens e adolescentes com transtornos mentais, a lei entende que essas pessoas não compreendem a dimensão da responsabilidade que é mudar de vida sem apoio familiar ou de pessoas próximas.

O que fazer no caso de desaparecimento de alguém?

Após percebido o desaparecimento repentino de uma pessoa, deve-se registrar um Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia física ou virtual, para que entre no banco de dados e tenha uma maior cobertura de divulgação. No caso de jovens e adolescentes, eles são regidos pela Lei Nº 11.259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, a chamada “Lei de Busca Imediata”, que determina a investigação imediata em caso de desaparecimento. Sendo assim, as autoridades devem prezar pelos casos, tratando com seriedade, responsabilidade e organização.

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)