O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 149 mil por danos morais ao proprietário de um número de telefone citado na música Bloqueado, lançada em 2021. Segundo o processo, a divulgação do número na canção fez com que o homem passasse a receber centenas de mensagens e ligações de desconhecidos.
A decisão foi determinada no fim de julho pela 26ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O cantor já havia perdido a ação em primeira e segunda instâncias. Apesar disso, o processo ainda não chegou ao chamado trânsito em julgado e pode ser alvo de novos recursos.
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O proprietário do telefone, um empresário, afirmou à Justiça que a situação começou após o lançamento da música e rapidamente afetou sua rotina. Segundo o relato apresentado no processo, ele recebeu mais de 2 mil mensagens de texto em poucos dias, além de inúmeras chamadas ao longo do dia.
“O aparelho vibra incessantemente com mensagens e chamadas”, relatou o empresário durante o processo.
Número de telefone aparece na letra de 'Bloqueado'
A música Bloqueado foi composta por Kinho Chefão, Renno Poeta e Rodrigo Reys e se tornou um dos grandes sucessos da carreira de Gusttavo Lima. A canção conta a história de um homem que tenta entrar em contato com uma ex-companheira, mas descobre que foi bloqueado por ela.
O trecho que motivou a ação judicial traz um número de telefone que, segundo o autor do processo, correspondia ao seu aparelho. Com a popularização da música, o empresário passou a ser procurado por pessoas que acreditavam estar ligando para o número apresentado na letra.
O videoclipe da música já ultrapassou 346 milhões de visualizações no YouTube.
Gusttavo Lima alegou que apenas interpretou a música
Durante o processo, Gusttavo Lima argumentou que não deveria ser responsabilizado pelo uso do número, já que não participou da composição da música. Segundo a defesa, o cantor apenas interpretou a obra e não teria participado da escolha do telefone incluído na letra.
O artista também afirmou que o número teria sido escolhido de maneira aleatória e que a canção não apresenta o DDD. Por esse motivo, sustentou que uma eventual ligação não seria completada.
“Eventual conduta lesiva somente poderia ter sido praticada por aqueles que escreveram a música e que escolheram o número que nela constou”, argumentou o cantor à Justiça.
Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos pelo Judiciário. Para o desembargador responsável, Gusttavo Lima também contribuiu para a divulgação do número ao interpretar a música e levá-la a diferentes plataformas, apresentações e meios de comunicação.
Ainda segundo a decisão, as provas apresentadas no processo demonstraram que a quantidade de mensagens e ligações recebidas pelo empresário teria comprometido o uso normal do aparelho e afetado sua privacidade.
Pagamento foi determinado de forma provisória
Embora a Justiça tenha determinado o pagamento dos R$ 149 mil, a decisão ainda não é definitiva. O processo não transitou em julgado e pode sofrer alterações caso novos recursos sejam apresentados.
O valor foi autorizado para pagamento provisório. Caso a decisão seja posteriormente modificada ou anulada, Gusttavo Lima poderá recuperar a quantia.
A música Bloqueado já esteve envolvida em outras disputas judiciais. Pessoas que possuem números semelhantes ao citado na letra também relataram ter recebido mensagens e ligações após a popularização da canção e buscaram a Justiça em diferentes estados.