O surfista Pedro Scooby se pronunciou após ter o nome citado em um processo relacionado ao pai, Alexandre Cosme Vianna. Apesar de aparecer na ação como herdeiro, o ex-BBB afirmou que não tinha conhecimento do processo e que estava afastado do pai havia anos antes da morte dele.
Segundo Scooby, o distanciamento começou ainda na adolescência. Ele afirmou que Alexandre deixou a família quando ele tinha 15 anos e que os dois ficaram cerca de duas décadas sem contato.
“Meu pai abandonou eu, minha mãe e meu irmão quando eu tinha 15 anos. Foi embora de casa sem levar nem roupa do armário. Eu não tive contato com ele durante esses 20 anos até quando ele morreu, três anos atrás”, afirmou o surfista.
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Scooby também disse que, após a morte do pai, passou a receber processos relacionados a ele. O surfista, porém, afirma que abriu mão da herança e, por isso, não teria herdado as obrigações deixadas pelo pai.
“Quando meu pai faleceu eu recebi um monte de processo, mas, como não herdei nada dele, não herdei os processos. Eu abri mão [da herança]”, declarou.
Entenda o processo
A ação foi movida por uma trabalhadora doméstica identificada como Josilene, que afirma ter trabalhado em uma fazenda de Alexandre Cosme Vianna, em Vassouras, no Rio de Janeiro.
Segundo a alegação apresentada no processo, ela teria sido usada como “laranja” pelo patrão e assinado documentos acreditando que se tratavam de registros relacionados ao vínculo de trabalho.
Após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), Josilene teria tentado movimentar benefícios e descoberto que suas contas estavam bloqueadas. A Defensoria Pública afirma que ela depende de benefício previdenciário por incapacidade.
Na ação, a Defensoria pede o reconhecimento da inexistência de relação jurídica societária entre Josilene e as empresas citadas no processo, além de R$ 10 mil por danos morais. Além de Pedro Scooby, também aparecem na ação João Vitor da Mota Vianna, irmão do surfista, e outras duas mulheres.
As acusações e pedidos apresentados no processo ainda dependem de análise da Justiça e não representam, por si só, uma decisão sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Como funciona a herança?
Quando uma pessoa morre, seus bens, direitos e dívidas passam a integrar o espólio, que é administrado durante o processo de inventário. Os herdeiros podem aceitar ou renunciar à herança.
Quando há uma renúncia válida, o herdeiro deixa de receber os bens deixados pelo falecido e, em regra, não responde pelas obrigações como herdeiro.
Pela legislação brasileira, as dívidas do falecido devem ser pagas com os recursos deixados no espólio, limitadas ao valor da herança. Assim, o patrimônio pessoal do herdeiro não é utilizado para quitar obrigações que ultrapassem o valor dos bens herdados, ou seja, o pagamento é feito com os valores deixados pelo falecido.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Mirelly Pires, editora web de OLiberal.com)