Servidores públicos vão trabalhar no regime remoto durante a COP 30

Uma das estratégias para desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade urbana durante a realização da 30° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), no próximo mês, em Belém, será mudar o regime de trabalho dos servidores públicos para trabalho remoto. Uma portaria da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), divulgada na segunda-feira, 6, detalha como será o funcionamento do órgão durante o evento.

No ano passado, o Governo do Estado já havia publicado uma portaria no Diário Oficial com diretrizes para os órgãos públicos durante a realização do evento. Entre as medidas, estavam a concessão de férias escolares nos estabelecimentos de ensino de Belém, Ananindeua e Marituba no período de 5 a 21 de novembro.

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Na mesma portaria, o governo determinou aos servidores de órgãos e entidades do poder executivo com lotação em Belém, Ananindeua e Marituba a mudança para o regime de teletrabalho, quando os funcionários passam a desempenhar suas funções de casa. Durante a COP 30, ficou estabelecido também a  proibição de afastamentos decorrentes de férias e licenças-prêmio de servidores. 

Na Seplad, a portaria dispões quais setores serão atingidos pela medida: análise processual, elaboração de despachos, minutas, pareceres, relatórios, pagamentos, análises financeiras e contábeis, execução de auditorias e controle interno, capacitações, planejamento, gerenciamento e desenvolvimento de softwares, fiscalização de contratos e gestão administrativa, além de outras atividades correlatas.

Os servidores que desempenham atividades nas unidades administrativas relacionadas ao orçamento, à gestão de pessoas e ao atendimento à população localizadas nas dependências de shoppings, devem manter o mínimo de 50%  do seu quadro funcional no formato presencial. A Seplad também estabeleceu segunda, 6, e terça-feira, 7,  para a realização de testes no sistema, onde os gestores de cada uma das unidades administrativas de lotação ou de exercício de servidor sujeito ao regime de teletrabalho estabelecerem um dia de trabalho na modalidade remota para realização de pilotos e ajustes necessários ao período de vigência do regime de teletrabalho.  

A Prefeitura de Belém foi procurada para falar se seguirá a mesma estratégia e adotará o regime de trabalho remoto aos servidores municipais, mas até o fechamento desta matéria não havia se manifestado. O Governo do Estado também foi procurado para saber se o planejamento publicado ano passado se mantém ou se houve algum ajuste, mas também não obtivemos resposta.