Secult esclarece chamada pública para apresentações culturais de órgãos públicos na COP 30

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) esclareceu que a chamada para inscrição de apresentações culturais promovidas por órgãos públicos não se trata de um edital, mas de um procedimento administrativo voltado ao planejamento e à organização das propostas que irão compor a programação do Pavilhão Pará, localizado na Zona Verde da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).

De acordo com a Secult, o edital de chamamento público é um instrumento jurídico utilizado para selecionar entidades da sociedade civil em parcerias que envolvem repasse financeiro. Já a chamada pública, como a que está em andamento, tem caráter administrativo e não prevê repasses, servindo apenas para estruturar a participação de instituições públicas nas atividades culturais do evento.

As apresentações de artistas da sociedade civil serão contratadas diretamente pela Secult, por meio de editais de credenciamento. Um deles é o Edital nº 10/2025 – Artistas, Profissionais, Fazedores e Fazedoras da Cultura, publicado no Diário Oficial nº 36.314, de 30 de julho de 2025, que prevê remuneração conforme valores definidos no próprio edital.

VEJA MAIS

A ordem das apresentações será definida por uma Comissão Curatorial, instituída pela Portaria nº 382, de 14 de outubro de 2025 (publicada no Diário Oficial nº 36.399), e composta por representantes da Secult, da Fundação Cultural do Pará e da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Ao final, a Secretaria reafirmou o compromisso com a valorização do fazer cultural, a transparência nos processos de seleção e o fortalecimento da presença da cultura amazônica na COP 30, por meio de ações institucionais e instrumentos de fomento à sociedade civil.