Procuradores se reúnem em Belém para planejar combate a crimes ambientais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, desembarca em Belém no fim do mês, em um encontro com chefes do Ministério Público de 23 países. A reunião tem o objetivo de discutir estratégias para combater crimes ambientais e acontece em meio a preparação da capital paraense para recepcionar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), entre 10 e 21 de novembro deste ano. Entre os temas discutidos, estão: combate ao crime organizado, papel de comunidades e empresas, além do uso de tecnologias inovadores em investigações.

A expectativa é que, a partir do encontro, se criem estratégias de combate aos problemas abordados. Os diálogos protagonizados pelo fórum de Procuradores-Gerais para a COP 30 não é um feito novo, ele dá continuidade ao debate iniciado em conferências anteriores. O diálogo iniciou nos Emirados Árabes Unidos, que sediou a COP 28, no ano de 2023, passando pela COP 29, realizada no Azerbaijão, em Baku, no ano passado.

Em pauta no encontro, o combate ao crime organizado, em especial nas regiões de fronteiras transnacionais, ganha espaço, ao lado de discutições sobre o papel das comunidades tradicionais no manejo de recursos naturais, assim como a responsabilidade de empresas sobre seus impactos no meio ambiente. Os procuradores têm a missão de debater a relação complexa entre agentes que devem proteger recursos e os que causam algum tipo de dano ao meio.

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Se soma a essa conversa, a possibilidade de inserir novas tecnologias para apoio às investigações e rastreamento de atividades ilícitas. Os procuradores-gerais devem consolidar os compromissos assumidos na “Carta de Belém”, que será publicada ao final da reunião.