COP 30: Presidente Lula decreta GLO em Belém durante a cúpula do Clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre os dias 2 e 23 de novembro de 2025, durante a Reunião da Cúpula de Líderes e a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que serão realizadas em Belém (PA).

A medida, publicada na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da União, foi tomada a pedido do governador Helder Barbalho e segue o mesmo procedimento adotado em outras operações de GLO, como as ocorridas durante a Cúpula do G20 e a reunião dos BRICS, no Rio de Janeiro.

VEJA MAIS 

Além da capital paraense, o decreto abrange os municípios de Altamira e Tucuruí, com foco na proteção de infraestruturas críticas — como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso. O objetivo é garantir a segurança de instalações estratégicas e a normalidade dos serviços essenciais durante os eventos internacionais.

As Forças Armadas atuarão em conjunto com órgãos de segurança pública federais e estaduais para assegurar a integridade das delegações estrangeiras, chefes de Estado e representantes da sociedade civil, além de preservar a ordem pública em Belém e nas demais cidades envolvidas. A operação visa complementar a capacidade operacional das forças policiais locais, reforçando a proteção das áreas que receberão os encontros internacionais.

De acordo com o governo federal, o emprego das Forças Armadas busca criar um ambiente seguro e estável para a realização da COP 30 e da Cúpula de Líderes, que devem reunir mais de 140 delegações estrangeiras e mais de 50 chefes de Estado e de Governo.

 O que é uma operação de GLO?

A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é uma medida prevista no Artigo 142 da Constituição Federal. Ela permite que os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica atuem, por tempo limitado e em área específica, com poder de polícia. Nesse tipo de operação, as Forças Armadas podem realizar patrulhamentos, revistas, apreensões e prisões, como forma de restaurar ou preservar a ordem pública.

Em geral, a GLO é decretada quando as forças tradicionais de segurança pública não conseguem conter situações graves de perturbação da ordem, como rebeliões, ondas de violência ou grandes manifestações. No entanto, também pode ser utilizada em ocasiões especiais, que exigem reforço na segurança nacional — a exemplo dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e de grandes encontros internacionais de chefes de Estado, como o G20 e o BRICS.

A COP 30

A COP 30 é o principal fórum global sobre mudanças climáticas, reunindo líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil. O evento, que será sediado pela primeira vez na Amazônia, é considerado uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nas negociações climáticas.

Durante a conferência, o país deve destacar seus avanços em energias renováveis, biocombustíveis, agricultura de baixo carbono e outras iniciativas sustentáveis. A realização da COP 30 em Belém também reforça a importância estratégica da Amazônia no debate internacional sobre o futuro do planeta.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia