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Mulher processa empresa após reação alégica ao creme dental e perde ação na Justiça; entenda
Mais de 1,2 mil pessoas notificaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre reações adversas ao produto após mudança de componentes -
'DOU' Extra: Carlos Fávaro e Paulo Teixeira deixam ministérios para disputarem eleição
A saída do cargo é obrigatória pela chamada desincompatibilização - prazo dado pela Justiça Eleitoral para os políticos deixarem seus cargos e serem candidatos nas eleições -
Justiça do PR concede prisão domiciliar a policial bolsonarista que assassinou tesoureiro do PT
De acordo com as investigações, Arruda foi baleado no dia 9 de julho de 2022 por Guaranho, enquanto comemorava seus 50 anos com uma festa temática do presidente Lula e do PT. -
Justiça do Rio determina 60 salários para que argentina acusada de injúria racial deixe o País
A manifestação do MP foi apresentada em resposta ao pedido da defesa de Agostina -
Justiça mantém condenação de ex-conselheiro de Direitos Humanos de SP por elo com o PCC
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Justiça condena padre a três anos de prisão por violação sexual em 'sessão espiritual'
A decisão foi tomada a partir de ação penal movida pelo Ministério Público do Paraná relacionada a um caso ocorrido em fevereiro de 2022 -
Justiça não vê irregularidade em contrato de R$ 7 milhões entre Petrobras e FPF
A discussão central girava em torno da interpretação da Lei 14.597, que estabelece critérios para o repasse de recursos públicos a entidades esportivas -
Processo de Stênio Garcia contra as filhas entra em segredo de Justiça: 'Momento de dor'
O advogado lamenta a repercussão do caso e afirma que o ator e sua esposa, Mariana Saade, estão sofrendo com a exposição pública -
Justiça espanhola determina que beijar mão sem consentimento pode ser agressão sexual
Homem já foi condenado por esse tipo de atitude em caso recente -
Justiça mantém prisão preventiva de suspeito de atropelar e matar criança em Abaetetuba
Decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada neste domingo (29), em Belém
