Semana com vitórias e derrotas do governo federal, mas o Brasil não sai do ‘empate’ administrativo

A semana política no Brasil foi marcada por altos e baixos em relação ao governo federal. No domingo (30.06.19), houve manifestações em várias cidades brasileiras – principalmente, em Curitiba-PR – a favor do ministro da Justiça e da Segurança Pública, o ex-juiz federal Sérgio Moro. A manifestação, embora sem maior ressonância, consolidou a popularidade de Moro – e uma forma de resposta ao escândalo “Vaza Jato”, com a divulgação de supostos diálogos entre o então juiz e procuradores da Lava-Jato, entre os anos de 2015 e 2017. Esse conteúdo, divulgado inicialmente pelo site The Intercept Brasil (TIB), hoje também tem repercussão a partir das parcerias do portal com o jornal “Folha de São Paulo” e com a Revista “Veja”.

Nesse mesmo contexto, Sérgio Moro compareceu na terça-feira (02.07.19) à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde praticamente repetiu as mesmas falas que fez anteriormente no Senado Federal. Essas exposições públicas no Congresso Nacional vêm fortalecendo o ministro, embora a divulgação dos diálogos venha retirando progressivamente a credibilidade de Moro, pelo menos em alguns nichos sociais.

No âmbito das boas notícias, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores comemoraram as medidas do acordo de livre comércio celebrado na semana passada entre Mercosul e União Europeia. O acordo é promissor, mas, por ora, ainda pairam muitas dúvidas – e se tem a certeza de que o processo é longo e com dificuldades. Ainda haverá revisões no âmbito jurídico e, politicamente, os parlamentos de cada país do bloco sul-americano devem aprovar os termos do acordo para que ele seja efetivado na prática. As alterações em relação à tributação e à circulação de produtos tendem a ser lentas. Em números, a parceria entre os blocos beira o total de 25% do Produto Interno Bruto do Mundo, contemplando quase 800 milhões de pessoas.

Por fim, na madrugada de quinta para sexta-feira (05.07), o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma da Previdência foi aprovado pela Comissão Especial, por 36 votos a 13. Ressalte-se que essa agenda, embora seja de iniciativa do Planalto, vem sendo conduzida muito mais pelo Congresso Nacional. O próprio presidente Bolsonaro afirmou que o texto que deverá seguir para o plenário da Câmara apresentava “equívocos”.  O texto aprovado não atendeu a regras de aposentadoria mais flexíveis para policiais rodoviários federais e policiais federis, entre outras questões – e continua apostando na economia de um trilhão de reais pelos próximos 10 anos, em caso de sua aprovação na íntegra.  A impressão clara é de que a Reforma está tramitando apesar do governo federal – e não em virtude das ações dele.

Os avanços prometidos por Bolsonaro e sua equipe se mostram ainda muito tímidos. E a expectativa de que o Brasil saia do “empate” no segundo semestre, embora ainda exista para os mais otimistas, parece cada vez mais improvável. O Brasil continua “estacionado” no mesmo lugar, perdendo tempo e espaço para avanços.

PS: Em tempo... continua a divulgação de possíveis trechos de diálogos envolvendo o ministro Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da operação Lava-Jato. Nesta sexta-feira (05.07), a revista “Veja” reportou conversas a respeito da delação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), além de outros procedimentos. O desgaste gerado por tais reportagens tende a se acentuar nas próximas semanas – e o cenário político para o ministro Moro vem se tornando mais perigoso e preocupante.