No pior momento da pandemia no país, impeachment de Bolsonaro é discutido. É hora de tratar o tema?

O Brasil atingiu números ainda mais altos e preocupantes, nessa semana, em relação aos casos de contaminações e óbitos causados pela expansão da Covid-19. Até essa sexta-feira (01.05.2020), mais de 6.000 mortes já haviam sido registradas no Brasil de forma oficial, com mais de 91 mil casos de contaminação. Com uma postura, desde o início, de confronto com governadores, com a mídia e com outros setores sociais, sempre defendendo o relaxamento do distanciamento social (essencial para o combate à pandemia), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem sendo responsabilizado por parte desse caos em que o país mergulhou no contexto da pandemia.

Dentro do âmbito político propriamente dito, cresceram as conversas nos bastidores de Brasília para discutir o impeachment do presidente. Denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro; o apoio de Bolsonaro a algumas manifestações pró-autoritarismo; o sigilo sobre os resultados do exame do presidente sobre sua contaminação – ou não –, por Covid-19; e suas declarações cada vez mais descontroladas contra o Supremo Tribunal Federal e a respeito da pandemia “aquecem” o clima político. Há o entendimento, aliás, de alguns juristas, de que já houve crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro.

Todavia, em geral, um processo de impedimento de um presidente da República, na América Latina – já com um certo histórico recente –, assenta-se em alguns pilares: uma crise econômica acelerada; rompimento definitivo com o Parlamento; e perda de apoio popular. Considerando-se esses três aspectos, a análise pode se tornar um pouco mais palpável. No contexto econômico, o Brasil está em uma situação muito grave. Com cerca de 15 milhões de desempregados e sem maiores perspectivas de melhoras no período pós- pandemia, o país oscila entre anúncios populistas e uma perspectiva mais liberal. Uma ideia que foi suscitada pela equipe econômica foi a emissão de dinheiro para prestar auxílio aos mais pobres e/ou a quem precisa ficar em casa. Mas o governo demonstrar muita inabilidade para agir de forma efetiva diante da crise e traz poupas esperanças nesse quesito.

Em relação ao Parlamento, Bolsonaro continua em seus confrontos diretos, principalmente com os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia/DEM-RJ) e do Senado (Davi Alcolumbre/DEM-AP). Mas, com o histórico de uma articulação política fragilizada e sem uma base constituída – e também com defecções mesmo dentro dos grupos da direita ideológica –, Bolsonaro viu a “janela de oportunidades” de se aproximar do Centrão, grupo de partidos políticos mais identificados com o fisiologismo e que costumam dar sustentáculo em votações no Congresso, em geral, a partir de benefícios de nomeações para cargos para algumas de suas bases políticas. Esse movimento pode dar um suporte importante para Bolsonaro, em especial na Câmara Federal.

E, em relação ao povo, a despeito de perder muito apoio, inclusive nas redes sociais, em especial pelo comportamento apresentado pelo presidente na crise vivida pelo país, ainda há, pelo menos, 1/3 da população (e do eleitoral) que mantém apoio a Bolsonaro de maneira incondicional. Pesquisa DataFolha, realizada na última semana de abril, mostra que Bolsonaro tem esse apoio de maneira fidelizada – e, para ele, é o essencial para manter as suas posturas, mesmo as mais radicais. 

É importante sempre lembrar que o impeachment é um julgamento político, feito a partir dos poderes legislativo e judiciário. Embora haja uma grande pressão pelas atitudes do presidente da República e pelos vários atos questionáveis – e sob investigação – do governo federal, o Brasil deve priorizar o combate à pandemia e deixar o debate político para outro momento. Para além disso, seria um processo desgastante e traumático – como todo contexto de impeachment o é – e o contexto político nacional não está “alinhado” para o avanço mais efetivo deste debate.