Eleições 2022: democracia, cidadania e Constituição Federal de 1988

No dia 02 de outubro de 2022, milhões de brasileiros foram às urnas para escolher. Entre os mais de 156 milhões de eleitores, 123 milhões compareceram e a abstenção ficou em 20,95%. É a chamada “festa da democracia”, em que os cidadãos puderam escolher seus preferidos para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senado, governador e presidente.

Quando se discute democracia, nas várias vertentes da literatura da Ciência Política, entende-se, na maior parte dos casos, que as eleições e a competição eleitoral são fatores essenciais de participação da população. Os pleitos periódicos refletem uma manifestação popular sobre que rumos uma sociedade procura buscar. No Brasil, esses movimentos têm sido observados nos pleitos presidenciais, em especial a partir do ano de 2002.

É importante pensar que quaisquer decisões e melhorias só acontecem a partir das políticas públicas, com ações dos governantes. Também por isso, a escolha eleitoral ganha mais peso, visto que no país prevalece o modelo da democracia representativa, com as decisões periódicas e o exercício de mandatos, em sua maioria, de quatro anos. Somente a partir do debate político e das ações dos representantes eleitos, as sociedades podem mudar de forma positiva. 

Aliás, dentro desse contexto, é importante lembrar o completar de mais um aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, em 05 de outubro. A Carta Magna de 1988, também conhecida como Constituição Cidadão, completou 34 anos de vigência e traz um legado de participação e do exercício das liberdades individuais, além da observância dos interesses coletivos.

Portanto, em uma democracia, é essencial a percepção de que o povo é soberano e que os votos concedidos têm, rigorosamente, o mesmo valor – com a validação do sufrágio universal. É fundamental que não apenas em 30 de outubro, quando haverá o segundo turno das eleições presidenciais e para os governos de algumas unidades federativas, mas também de forma contínua, o cidadão-eleitor possa buscar informações para fazer valer suas escolhas e exigir as melhoras cotidianas mais efetivas com ações de seus representantes.