Eleições 2020: regras, proibições, posturas diante da Covid-19 e disputa por prestígios

As eleições de 2020, com as escolhas de prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios brasileiros, trazem muitos desafios, ainda mais sob o “signo” atípico da Covid-19.

Com a mudança do calendário eleitoral – e o adiamento de todo o processo em 42 dias –, os candidatos, partidos e coligações majoritárias estão buscando estratégias para chegar de forma competitiva aos dias 15 e 29 de novembro de 2020, datas previstas para os dois turnos do pleito.

Com a impossibilidade de proximidade social e da campanha “corpo a corpo”, os estrategistas vêm buscando alternativas no campo digital. Todavia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem impondo regras rígidas para garantir a equidade entre os candidatos e para o cumprimento de regras já previstas dentro dos protocolos eleitorais. Nesta sexta-feira (28), o TSE proibiu, por unanimidade, a realização de “livemícios” – lives eleitorais com artistas através de plataformas digitais. O Tribunal tem um entendimento similar ao parecer do Ministério Público Eleitoral, entendendo que o modelo de shows através de lives já é proibido pela legislação.

As convenções partidárias acontecem entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro, em todo o Brasil, através de reuniões virtuais ou mesmo em encontros presenciais, de acordo com o plano de reabertura das atividades adotado em cada cidade. As eleições municipais 2020 também trazem dois “ingredientes” relevantes.

Um desses elementos é o caráter plebiscitário assumido em algumas cidades. Prefeitos bem avaliados tendem a se reeleger ou mesmo viabilizarem a vitória de candidatos por eles apoiados. A própria conduta adotada em relação à Covid-19 por parte dos chefes de executivos municipais estará em pauta dentro do debate público.

Outro aspecto está ligado ao grau de influência (positivo ou negativo) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), poderá ter no pleito, em relação a apoios e aparições públicas ao lado dos candidatos. Bolsonaro se tornou um fenômeno eleitoral em 2018, vencendo o pleito com mais de 57 milhões de votos, e ainda tem cerca de 25 a 30% de apoiadores, a despeito dos muitos equívocos apresentados na condução da crise pandêmica. A análise vale também para a verificação do prestígio dos governadores estaduais, já no segundo ano de seus respectivos mandatos.

Em um cenário de tantas desconfianças e incertezas, a convicção que emerge é que o eleitor, uma vez mais, vai ter o papel essencial de buscar informações sobre os candidatos para, não só fazer as escolhas que julgar corretas, mas evitar a opção por representantes que não são dignos de confiança. O combate às fake news também estará na pauta desse processo eleitoral.

As cartas já estão sendo postas à mesa.