08J: atentados de 08 de janeiro chegam a um ano e democracia, no Brasil, precisa se fortalecer

O dia 08 de janeiro de 2024 marca um ano dos atentados golpistas e das manobras terroristas ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os eventos foram realizados, em grande parte, por militantes bolsonaristas que não aceitaram o resultado das eleições presidenciais em 2022 e foram insuflados a partir de teorias conspiratórias e por notícias falas em relação às urnas eletrônicas, principalmente. 

O governo federal organizou um ato, para esta data, com vistas a marcar a resistência aos golpistas e o fortalecimento das instituições democráticas no país, um ano depois. A programação foi organizada pelo Palácio do Planalto. Ministros e representantes de governos dos estados – como o chefe do executivo do Pará, Helder Barbalho (MDB), fizeram-se presentes. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ficou à frente de um ato cívico, interpretando o Hino Nacional Brasileiro.

VEJA MAIS

Nos dias que se seguiram aos atos terroristas, mais de 2 mil pessoas foram presas. Cerca de 1.300 ações foram abertas no Supremo Tribunal Federal contra os acusados de envolvimento nos ataques. Vários casos já foram julgados e condenações colocadas em vigor. Cumprem pena algumas pessoas que executaram os crimes em janeiro de 2023 e já começaram a ser julgados alguns casos de financiadores. Um dos grandes embaraços até o momento, com esse marco cronológico, é que os principais articuladores/mandantes dos atos ainda não foram identificados e punidos. 

A percepção corrente é de que os vândalos queriam, além da depredação em si, evidenciar um grau de desordem que poderia criar as condições para algum tipo de intervenção – ou mesmo a aplicação da Garantia a Lei e da Ordem (GLO). Seria o chamado “cenário de golpe”.  

Todavia, a gestão Lula, recém-empossada, optou pela intervenção federal no Distrito Federal – sob Ricardo Capelli – e o início da recuperação dos espaços e na implantação de ações preventivas. Em paralelo a isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprofundou as investigações e fortaleceu mecanismos para os processos de vigilâncias e punições. Nesse sentido, a figura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que preside o inquérito das Fake News e também está à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi fundamental no protagonismo da defesa das instituições democráticas. 

Para marcar um ano dos episódios e para ressaltar os valores democráticos, o poder judiciário também realizou programação em Brasília. O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, durante evento na Corte que também apresentou a exposição "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia"), que os atos de 2023 foram "a mais profunda e desoladora derrota do espírito". As tensões ainda existem, por óbvio, muito derivadas da polarização política, cristalizada nos últimos anos.

Assim, virada essa página triste da história brasileira, mas ainda com a necessidade de algumas apurações de responsabilidades e punições, há expectativa é pelo aprimoramento maior das instituições democráticas brasileiras, pelo aperfeiçoamento dos processos e pelo equilíbrio entre os poderes constituídos na República do Brasil. E, neste sentido, os atuais chefes de poder têm demonstrado grande empenho para o atingir de tais objetivos.