'Vamos ficar na mão de um comitê recebendo mesada por mês', disse Caiado, governador de Goiás

Fundo Amazônia
Representantes do governo da Suíça disseram ontem que o país fará doações em dinheiro para o Fundo Amazônia.

Combate às hepatites
A Sociedade Brasileira de Hepatologia decidiu tornar permanente a campanha de conscientização sobre as hepatites virais.

(J.Bosco)

"Vamos ficar na mão de um comitê recebendo mesada por mês"

Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás, ao criticar a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados. Ele disse que o relatório da reforma “demoniza o ICMS e o ISS” e “penaliza” setores como a agropecuária e a educação.

TRIBUTOS

POLÊMICA

Em entrevista ontem ao programa Bom Dia Pará (Globo/TV Liberal), os deputados federais paraenses Airton Faleiro (PT) e Joaquim Passarinho (PL) comentaram a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara. O petista elogiou o texto em análise porque, segundo ele, vai simplificar a cobrança de impostos, já que prevê a substituição de vários tributos por apenas dois, um federal e outro estadual. Já o deputado do PL alertou para os riscos que a proposta representa. “Qualquer reforma é melhor que esse manicômio tributário, mas a (proposta) apresentada precisa de ajustes porque pode elevar a tributação para os setores de serviços, comércio e para agronegócio”, disse Passarinho, fazendo coro aos que têm alertado para a possibilidade de aumentos, por exemplo, nos preços da cesta básica. “É preciso ter definição específica para que durante a transição não haja aumentos”, disse.

CENTRALIZAÇÃO

O ponto mais polêmico da reforma, contudo, é a centralização da arrecadação no governo federal, com a criação de um instrumento para gerenciar a redistribuição para Estados e municípios. “Parece que, nessa reforma, quem menos recebe é quem mais deveria receber, ou seja, os municípios brasileiros, que precisam de recursos para assistência médica, saneamento etc.”, afirmou Passarinho, reforçando as críticas ao modelo que pode pôr fim à autonomia dos entes federados.      

ARTE

EVENTO

O prédio que por muitos anos abrigou a loja matriz do grupo Y. Yamada no centro de Belém está passando por uma ampla reforma e vai receber, em agosto, a 1ª edição da Bienal das Amazônias. A programação vai reunir, pela primeira vez em Belém, artistas dos nove Estados da Amazônia Legal, dos países da Pan-Amazônia e da Guiana Francesa.

ESPAÇO

Com três pavimentos e quase oito mil metros quadrados de área total, o local será um dos maiores espaços a abrigar exposições artísticas no País. A Bienal das Amazônias tem patrocínio máster do Instituto Cultural Vale, via Lei Rouanet, e apoio de mais de uma dezena de instituições, como a Universidade Federal do Pará e a Aliança Francesa.    

FOZ

AMAZONAS

Diante da polêmica em torno da possibilidade de exploração de petróleo na foz do Amazonas, dois dirigentes de instituições científicas da Amazônia levantam o debate sobre a criação de um instituto para realizar pesquisas socioambientais na área. Segundo a proposta, apresentada por Ennio Candotti, presidente do Museu da Amazônia, e Nilson Gabas Jr., diretor do Museu Goeldi, o novo Instituto Nacional da Foz do Amazonas (Infa) poderia ser encampado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com financiamento da Petrobras. Um texto com a recomendação foi entregue no começo da semana por Gabas à vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.

IMPORTÂNCIA

Uma campanha semelhante teria sido realizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no final dos anos 1990. Na época, a Petrobras não considerou a proposta relevante. Com caráter multidisciplinar, a agenda de pesquisa envolveria a realização de estudos naturais, sociais e econômicos em uma área com ambientes de transição entre a água doce e salgada formada há pelo menos 60 milhões de anos.

FALÊNCIAS

ATUAÇÃO

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na segunda-feira proposta de recomendação que trata sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro nas causas relacionadas ao tema da recuperação judicial e falência de empresas. A proposta foi fruto de amplo estudo realizado por um grupo de trabalho que reuniu membros do MP de todo o Brasil, entre eles, o paraense Sávio Brabo de Araújo, 1º promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém. A proposta de recomendação tem 50 artigos, divididos em seis capítulos.

EM POUCAS LINHAS

► Dez escolas que integram o projeto “Esperançar na Formação Docente - Construindo Escolas Humanizadoras e Transformadoras”, em Belém, devem ser transformadas em “micro universidades”, para que auxiliem a comunidade escolar e as organizações populares do entorno. O Esperançar promove educação sob a ótica da metodologia do educador Paulo Freire, a partir de cursos de formação permanentes. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Educação do Município (Semec), tem parceria com as universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (Ufra), Instituto Federal do Pará (IFPA); Universidade de Brasília (UnB); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Paraíba (Uneb) e outras.

► O grupo Grandes Projetos na Amazônia (GPA), coordenado pelo professor doutor André Luís Assunção de Farias, do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará, realiza hoje e amanhã o seminário “Grandes Projetos e Saúde Ambiental na Região Metropolitana de Belém - RMB”. Será no Auditório do Prédio Central do Numa, no campus Belém.

► Estão abertas as inscrições para os Diálogos Amazônicos, que farão parte da Cúpula da Amazônia, que vai reunir líderes dos países da região, em Belém, no início de agosto. Durante os Diálogos, que antecedem o encontro de líderes, serão reunidos representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos, para pautar a formulação de novas estratégias para a região amazônica. Os resultados dos Diálogos serão apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes reunidos na Cúpula, que estarão na capital paraense nos dias 8 e 9 de agosto.

► O Procon Pará deu início à operação Verão para orientar os consumidores sobre seus direitos, sobretudo nos serviços voltados para esta época de férias escolares, como a oferta de passagens aéreas e relações de consumo em estabelecimentos como hotéis e restaurantes.