'Siglas devem se unir para acabar com a polarização', diz José Serra (PSDB) sobre as eleições 2022

Ajuda financeira
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, sancionou a Lei do Auxílio Emergencial para trabalhadores das praias de Outeiro.

Perigo sobre duas rodas
Motociclistas ignoram as leis de trânsito, trafegam pelas ciclofaixas e colocam em risco a vida dos ciclistas de Belém.

(J.Bosco)

"Siglas devem se unir para acabar com a polarização". 

Foi o que disse, ontem, o senador paulista José Serra (PSDB) sobre os rumos da corrida presidencial nas eleições deste ano. Ele afirmou que considera “natural” a tentativa de aproximação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com quadros históricos de seu partido. As declarações foram dadas em entrevista à Agência Estado.

GARIMPO

Ilegal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais para anunciar que autorizou o uso da Força Nacional para ajudar a Polícia Federal (PF) no combate ao garimpo ilegal e a outros crimes ambientais no Pará, especialmente na área do chamado “Caribe Amazônico”, no oeste do Estado, onde fica a Vila de Alter do Chão, em Santarém. Segundo o presidente, “os agentes vão auxiliar na preservação da integridade das pessoas, do patrimônio e da ordem pública”.

Impactos

Na última quarta-feira, a PF divulgou laudo pericial confirmando que a recente mudança de cor da água nas praias da região foi causada pela intensificação do garimpo ilegal no rio Tapajós e seus afluentes. No início desta semana, a PF começou uma operação contra o garimpo ilegal na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, entre o rio Crepori e a terra indígena Mundukuru.

IPTU

Boleto

Moradores de um prédio em Belém foram surpreendidos, na semana passada, com a entrega de boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) está apurando possível erro na remessa do documento. A orientação é para que os contribuintes priorizem o pagamento do boleto gerado via site da Sefin.

FAZENDA

Encontro

Secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal vão se reunir em março, em Belém. Será o primeiro encontro presencial do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) desde o início da pandemia de covid-19 e também o último sob o comando de Rafael Fonteles, titular da Fazenda do Estado do Piauí. Ele deixará o cargo para disputar uma vaga à Câmara Federal.

ICMS

O tema central do encontro deve ser a política de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre combustíveis. O tema é motivo de atritos entre o governo federal e os Estados. O presidente Jair Bolsonaro atribuiu os reajustes dos preços dos combustíveis às alíquotas do ICMS cobradas pelos Estados. Os governadores negam e afirmam que as alíquotas não têm sofrido alterações.

Ministro

Paralelo à reunião do Consefaz será realizado o encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que também reúne os secretários estaduais de Fazenda. Ainda não foram divulgados detalhes da agenda ministerial.

FLORESTA

Receita

Um estudo divulgado pelo projeto “Amazônia 2030” revelou que se apenas 10% da área degradada da Amazônia fossem restaurados de forma otimizada, haveria uma receita de até R$ 132 bilhões. Um recurso que poderia ser usado para financiar vários projetos na região. O trabalho foi coordenado pelos pesquisadores Bernardo Strassburg, Paulo Branco e Álvaro Iribarrem. O “Amazônia 2030” reúne Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, Centro de Empreendedorismo da Amazônia,  Climate Policy Initiative e o Departamento de Economia da PUC do Rio de Janeiro. A geração dessa receita se daria com a retirada de 2,6 bilhões de toneladas de CO2 da atmosfera, o que poderia ser negociado com países e empresas que precisam compensar suas emissões.  

AULAS

Retorno

Parte dos alunos da educação infantil e da primeira e segunda série do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Belém retornará, na próxima segunda-feira, às aulas presenciais. Essa será a terceira etapa de retorno às escolas. A primeira foi no último dia 14 com o chamado de metade dos alunos das primeiras séries do ensino fundamental, além de estudantes no programa de Educação de Jovens, Adultos e Idosos. O município vai fazer rodízio nas salas de aula, mantendo sempre apenas metade dos estudantes nas escolas para garantir o distanciamento social. Na rede particular, algumas escolas deixaram o retorno totalmente presencial para depois do Carnaval.

EM POUCAS LINHAS

► O PSDB lançou a pré-candidatura de Lena Ribeiro Pinto a uma vaga na Câmara Federal. Lena é casada com o presidente da legenda no Pará, Nilson Pinto de Oliveira.

► O paraense Carlos Alcantarino assina a exposição “Caboclos da Amazônia” em circuito por Belém, Marabá e Canaã dos Carajás, com o patrocínio do Instituto Cultural Vale. A mostra será aberta em maio.

► Ex-secretário da Receita Federal, o paraense José Tostes Neto cumpre, atualmente, a quarentena imposta aos servidores que deixam o cargo antes de decidir novos rumos profissionais. Tostes deixou o governo em dezembro do ano passado, o que significa que só poderá voltar a atuar no mercado a partir de junho.

► Recém-aposentado, o desembargador Milton Nobre foi convidado para integrar a diretoria do Instituto dos Magistrados Brasileiros. Gentilmente, Nobre recusou a indicação. Alegou que, no momento, está direcionando o tempo para outros compromissos.

► O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer acabar com as cotas raciais nas universidades. Ele apresentou um projeto de lei para que as cotas levem em conta apenas a renda dos estudantes.

► O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência divulgou, ontem, um pedido para que voluntários intensifiquem as doações de sangue. Os estoques estão baixos. A unidade é referência no atendimento a pacientes em tratamento de traumas e queimaduras e faz cerca de 200 transfusões de sangue por mês.  

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região vai montar um centro cultural em um casario antigo localizado à avenida Senador Lemos, em Belém. No espaço serão expostas relíquias da instalação da Justiça do Trabalho há mais de 80 anos.

► Belém será a sede da 69ª reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais. O encontro será em março.