'Sempre serei leal e terei gratidão a ele', afirma Tarcísio de Freitas sobre Jair Bolsonaro

OAB-PA
A entidade iniciou a campanha #FiqueLegalOABPA. A ação segue até 31 de agosto, voltada para renegociação de débitos.

Prioridade em Brasília
Após aprovar a reforma tributária, a Câmara dos Deputados se concentrará, esta semana, na CPMI do 8 de Janeiro.

Tarcisio de Freitas (J.Bosco / O Liberal)

“Sempre serei leal e terei gratidão a ele.”

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, ao negar estar com a relação estremecida com Jair Bolsonaro por causa de seu apoio à reforma tributária.

PRONUNCIAMENTO

DESCONFORTO

Ontem, na solenidade popular de entrega da nova avenida Ananin, que liga a BR-316 ao centro de Ananindeua, pela Região Metropolitana de Belém, ficou clara a intenção do atual prefeito, o médico Dr. Daniel (MDB), ao prestar contas das suas ações e, também, das do governo do Pará no município do qual é prefeito. A resposta, porém, foi um grande “balde de água fria” às pretensões do prefeito Daniel, ao pensar que poderia ter o apoio do governador Helder Barbalho para sua sucessão. A resposta do governador, em discurso, foi que sua atual vice-governadora, Hana Ghassan, será sua governadora quando ele deixar de governar o Estado. O desconforto, e a mudança de semblante que o governador Helder Barbalho causou no prefeito Daniel Santos após o pronunciamento, foram imediatos.

HOSPITAL

DRAMA

Pacientes do Hospital Municipal de Curuçá, município do nordeste do Pará, enfrentam sérios problemas no atendimento. Com apenas um médico por plantões de 12 horas, fica humanamente impossível atender à crescente demanda de pacientes. Alguns, após rápida triagem, conseguem passar apenas pela equipe de enfermagem, que além das limitações para muitos atendimentos, dispõe de poucos medicamentos básicos no hospital. Na última sexta-feira, 7, a acompanhante de uma paciente gravou um vídeo mostrando a situação dos corredores lotados do hospital, onde sua mãe, recém-operada e com intercorrências da cirurgia, precisava novamente de atendimento. O vídeo mostrou a superlotação do hospital, mas foi interrompido por servidores no momento em que a imagem mostrou o médico fazendo também, ele mesmo, a triagem de quem seria atendido. A coluna tentou contato com a prefeitura de Curuçá na sexta-feira, 7, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno sobre a situação.

CADASTRO

PREFEITURAS

Além dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) serem uma eterna reclamação dos prefeitos, que nunca acham o valor justo, muitos municípios do Pará estão impedidos de receber não só o FPM, mas outras transferências de recursos do governo federal e seus órgãos, e até de entidades e organizações da sociedade civil. Isso ocorre porque muitas prefeituras aparecem inadimplentes no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC), o sistema do tesouro nacional que disponibiliza informações acerca da situação do cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos, uma espécie de SPC das prefeituras.

ERROS

O advogado especialista em direto público Cássio Mácola, ouvido pela coluna, alerta que, muitas vezes, as prefeituras entram no CAUC não por inadimplência real, mas por erros nas suas prestações de contas, como ocorreu com a prefeitura de Cametá, município do Baixo Tocantins, que agora obteve na justiça o direito de celebrar convênios. Na decisão, proferida em Brasília na última sexta-feira, 7, a Justiça Federal acatou as correções das irregularidades e retirou Cametá do CAUC, permitindo à prefeitura a celebração de convênios de pavimentação na ordem de R$ 2,5 milhões, que já devem entrar nos cofres do município nos próximos dias.

MUTIRÃO

PRAIA

As formações de manguezais que circundam a cidade e as praias de Salinópolis, no nordeste paraense, têm sofrido forte impacto com a grande quantidade de lixo plástico e metais deixados nas areias por frequentadores das praias. Os resíduos são levados pela maré até os mangues, que acabem servindo de anteparo para o lixo. Para preservar a saúde dos mangues, o surfista Noélio Sobrinho, presidente da Associação dos Surfistas da Pororoca e da Federação dos Surfistas do Pará, reuniu um grupo de voluntários praticantes de esportes do mar em torno do projeto “Mangue Beach”, que este ano completa 20 anos, com mutirões de recolhimento desse lixo em embarcações próprias dos surfistas.

VOLUNTÁRIOS

O mutirão deste verão será nos dias 24 e 25 de julho, saindo da área do mangue às margens rio Sampaio, próximo à ponte de divisa da cidade com a praia do Atalaia, percorrendo toda a orla Salinas, já que a maré leva o lixo para todos os lados. A bordo de pranchas e caiaques, os voluntários recolhem todo tipo de lixo – de garrafa pet a canudinhos, latinhas e até pneus velhos, que são entregues para trabalhadores da comunidade que atuam na coleta de materiais recicláveis.

Em Poucas Linhas

► Ontem, na entrega da nova avenida Ananin, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão Melo (MDB), não perdeu a oportunidade para citar que Erick Monteiro (PSDB), deputado estadual mais votado no município, disputará a prefeitura de Capitão Poço, o que possivelmente abriria caminhos para Chicão em Ananindeua.

► Já o governador Helder Barbalho, em seu pronunciamento, disse que, em um futuro bem próximo, Ananindeua terá mais um deputado – Eliel Faustino –, que deverá assumir o mandato do deputado Victor Dias na Alepa, o que reforça os rumores de que Victor Dias assumirá a Sectet, já prometida pelo governo.
 
► Também na mesma solenidade algumas ausências foram sentidas por lideranças do município, como o deputado Fábio Figueiras, que fontes da coluna afirmam estar na Europa; e ainda o deputado Bob Fllay e a professora Nilse Pinheiro, ex-deputada, atual secretária adjunta da Sedap e sempre nome forte às chapas políticas de Ananindeua.

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizou o projeto Jornada Cidadã na região do Oiapoque, em entidades como o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Defensoria do Amapá. Lá, a ação atendeu especialmente povos originários e quilombolas. A primeira etapa das ações contou com a presença do presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa.

► A regulamentação contra a importunação sexual de mulheres nos estádios paraenses completou um ano neste mês. E, até agora, houve apenas um registro formal, com base na lei. Desde a inauguração do novo Mangueirão, 12 jogos foram realizados. Apesar da estimativa de público somar mais de 300 mil pessoas, nenhum caso de importunação foi registrado na Delegacia do Torcedor, instalada de forma permanente no local. O trabalho de conscientização é feito pela Polícia Civil nas áreas internas e externas dos espaços esportivos.