R70: "Uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal seria inadmissível", diz decano do STF

Febraban
Bancos planejam investir R$ 47,4 bilhões em tecnologia em 2024. Segurança cibernética e sistemas cloud são prioridades.

Forbes
Bernard Arnault, Elon Musk e Jeff Bezos lideram o “clube dos US$ 100 bilhões”, grupo de 14 bilionários com fortunas de 12 dígitos.

Gilmar Mendes (J. Bosco)

"Uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível.”

Gilmar Mendes, decano do STF, declarou não acreditar que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha se posicionado a favor da medida.

BOLSONARO
VISITA

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), desembarca no Pará no próximo dia 7 de maio. A agenda inclui uma parada em Belém para lançamento da pré-candidatura do deputado federal Éder Mauro à prefeitura da capital e uma ida ao sudeste do Estado. Bolsonaro visitará, no dia 8, Marabá e Parauapebas, onde lançará as pré-candidaturas de Toni Cunha e de Felipe Augusto na disputa às prefeituras das duas cidades, respectivamente.

CAMPO
CONFLITOS

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança amanhã a 38ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, com dados de 2023. Mesmo havendo redução no número de assassinatos em relação ao ano anterior, em 2023 foram registrados os maiores números de conflitos fundiários desde o início dos levantamentos, em 1985. O relatório também traz destaques para as violências protagonizadas pelos governos estaduais, que têm agido com repressão policial intensa contra acampamentos e assentamentos, comunidades quilombolas e terras indígenas. As ocorrências de trabalho escravo rural e de pessoas resgatadas também apresentam os maiores números desde 2011.

GOELDI
RARIDADE

O Museu Paraense Emílio Goeldi recebe nesta terça-feira (23), na Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna, no bairro Terra Firme, mais uma obra rara recuperada. Furtada em 2008 e avaliada em R$ 120 mil, “Delectus Florae et Faunae Brasiliensis” foi escrita pelo botânico, zoólogo e entomólogo austro-húngaro-alemão Johann Christian Mikan (1769-1844) e apresenta um dos mais belos e ricos registros da fauna e da flora brasileiras publicados no século XIX. A entrega será feita em mãos pelo Instituto Itaú Cultural ao diretor Nilson Gabas Júnior e aos técnicos da biblioteca.

INVESTIMENTO
APOIO

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) começou a oferecer serviços de atendimento e apoio aos investidores que têm interesse em se instalar na região. O objetivo é facilitar a abertura de negócios, a partir do fornecimento de informações estratégicas sobre incentivos fiscais, financiamento, áreas estratégicas, licenciamento ambiental, entre outros. Entre as informações fornecidas está o direcionamento estratégico da localização de áreas adequadas para cada modelo de indústria que deseja se instalar ou expandir seus negócios no Pará, como os Distritos Industriais.

INCENTIVO

A Codec também está facilitando o contato dessas empresas com outras entidades como instituições financeiras, assessoria técnica, além de aproximação com a secretaria que dispõe de incentivos fiscais ao empreendedor que investe no Pará.

MEIO AMBIENTE
VOLUNTÁRIOS

Foi publicada no Diário Oficial do Pará, na semana passada, a Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos administrativos para a prestação de serviço voluntário em programas e projetos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). A nova regulamentação é baseada em uma série de legislações federais e estaduais. O documento esclarece os requisitos para a prestação do serviço voluntário. Entre as linhas temáticas apontadas estão o manejo dos recursos naturais, pesquisa e monitoramento, valorização de comunidades, recuperação florestal. Caberá ao Ideflor-Bio definir critérios de seleção dos voluntários, emitir certificados de realização das atividades e manter atualizado o cadastro destes. Além disso, o órgão poderá promover a qualificação dos voluntários para melhorar o desempenho de suas funções nas unidades de conservação.

FLUVIAL
SAÚDE

Famílias da Comunidade da Ilha Grande, no arquipélago do Combu, começaram a ser cadastradas na UBS fluvial Camillo Vianna, a unidade de saúde da prefeitura de Belém que atende a população que mora nas regiões ribeirinhas do município. Já durante o cadastramento a unidade prestou atendimentos odontológicos, em atenção básica à saúde, vacinação, clínica geral, consulta de enfermagem e exame preventivo do câncer do colo do útero. Também foram entregues medicamentos com prescrição médica.

EM POUCAS LINHAS

► A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) anunciou a instalação de dez novas câmeras de videomonitoramento para a fiscalização remota do trânsito da cidade. Os equipamentos permitem que os agentes de trânsito autuem condutores de veículos por infrações detectadas de forma on-line.

► O Partido da Renovação Democrática (PRD) lançou a pré-candidatura do engenheiro Diogo Pereira à prefeitura de Altamira.

► O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) recebeu, pela segunda vez consecutiva, a certificação canadense Qmentum International QGA, com selos Acreditados Diamante, na categoria especialidade ambulatório. A instituição é a única do Norte e Nordeste do Brasil com essa referência e uma das poucas a atender as quatro linhas de deficiência: visual, auditiva, intelectual e física. A certificação é concedida pelo Accreditation Canada, uma organização independente que se dedica a avaliar e acreditar a qualidade e segurança dos serviços de saúde em vários países.

► Belém está sendo palco de três exposições com temas e artistas indígenas. “Araetá”, que acaba de abrir as portas ao público na Casa das Artes e percorre a produção literária dos povos ancestrais brasileiros; “Nhe’e Porã: Memória e Transformação”, em cartaz no Museu Paraense Emílio Goeldi e, ainda, a itinerância da 35ª edição da Bienal de São Paulo, que conta com obras de artistas indígenas, no Museu de Arte de Belém. As três têm apoio do Instituto Cultural Vale.

► A prefeitura de Belém anunciou, para este fim de semana, uma operação especial de limpeza para zerar o “passivo” de lixo do lote 2, área que vai do bairro da Pedreira até os distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro.  

► O Grupo Liberal lamenta o falecimento, neste sábado (20), de Arthur, filho caçula do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Desejamos que Deus conforte os familiares e amigos do jovem de 16 anos neste momento difícil.