R70: 'Sou exemplo de que nós só precisamos de mais oportunidades para mostrarmos nossa competência'

Foram 972 denúncias
Brasil tem crescimento de 20% de denúncias de tráfico de pessoas em dois anos, diz Ministério da Justiça.

Presidente em exercício
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou lei que torna ataques a escolas em crime hediondo.

"Sou um exemplo de que nós, mulheres, só precisamos de mais oportunidades para mostrarmos nossa competência."

Leila Pereira, presidente do Palmeiras, em entrevista à Folha de SP na sexta-feira (4)

COSTURA

INSTITUCIONAL

Um impasse que há anos atravanca a política ambiental brasileira começa a dar sinais de superação. Em uma articulação discreta, mas eficiente, o senador Beto Faro (PT-PA) liderou um esforço que envolveu o Ministério do Meio Ambiente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o gabinete da senadora Soraya Thronicke (autora do PL 4.794/2020) e técnicos da área ambiental. O objetivo foi criar condições para que as multas ambientais, até então paralisadas por falta de regulamentação clara e viável, possam ser convertidas em ações efetivas de recuperação ambiental. O resultado é um texto de consenso, tecnicamente robusto e politicamente viável. Relançado agora com novo relatório por Beto Faro na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto traz avanços.

CONVERSÃO

A proposta é simples e ambiciosa: autoriza descontos de até 50% no valor das multas ambientais, desde que os recursos sejam revertidos em projetos de restauração de áreas degradadas ou de manejo da biodiversidade. Trata-se de uma inovação jurídica com impacto ambiental direto. A lógica passa a ser a da reparação, em lugar da mera penalização financeira. Um ponto sensível - e que reforça a credibilidade da proposta - é a governança: a execução das ações poderá ser feita pelo BNDES em parceria com organizações da sociedade civil, seguindo o modelo bem-sucedido do Fundo Amazônia. “A ideia é reduzir a inadimplência, gerar impacto ambiental real e garantir planejamento e escala na aplicação dos recursos”, afirmou Beto Faro.

CRITÉRIOS

O texto estabelece critérios rigorosos de exclusão. Não haverá possibilidade de conversão das multas nos casos em que a infração tenha resultado em morte humana, envolva trabalho infantil, conste em registros de trabalho análogo à escravidão ou tenha sido cometida por agentes públicos. A intenção é preservar a coerência ética da política ambiental.

MARCO

Se aprovado, o projeto pode se tornar um marco na transição de um modelo meramente punitivo para uma política voltada à reparação e ao impacto ambiental. Importante destacar: a conversão da multa não exime o infrator da responsabilidade pelo dano causado.

RECONHECIMENTO

FACIAL

A exemplo do que já acontece em grandes estádios do Brasil e do mundo, o estádio Mangueirão, em Belém, está recebendo a implementação de um moderno sistema de reconhecimento facial.

CATRACAS

A nova tecnologia conta com 106 leitores faciais instalados nas catracas de acesso. O sistema permitirá identificação biométrica dos torcedores, associada a uma central técnica de monitoramento por imagem, equipada para gerenciar o cadastramento biométrico e acompanhar em tempo real os acessos ao estádio.

SEGURANÇA

A medida visa não apenas ampliar a segurança nas partidas, mas também melhorar a experiência dos torcedores, tornando o processo de entrada mais rápido e eficiente. Com a novidade, o acesso se torna pessoal e intransferível, dificultando ações de cambistas, já que não será necessário o uso de ingressos físicos ou cartões. O sistema está em fase de implementação e deve entrar em operação já nos próximos eventos do Mangueirão.

CHINA

NOMEAÇÃO

O advogado Paulo Ivan Borges, sócio-titular do escritório PIB Advogados, foi nomeado por Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), membro da Coordenação Nacional para o Desenvolvimento das Relações entre Brasil e China. A nomeação representa o fortalecimento da presença da advocacia paraense nos espaços de articulação nacional e evidencia o compromisso da OAB em incluir as regiões estratégicas do País na formulação de políticas voltadas ao comércio exterior e à cooperação internacional. Atualmente, Paulo Ivan exerce o cargo de conselheiro seccional da OAB Pará e preside a Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro.

EXPECTATIVA

Paulo Ivan Borges é reconhecido como uma das maiores referências da área no Norte do Brasil. A presença dele na Coordenação promete ser um importante vetor de integração jurídica, logística e comercial entre Brasil e China, especialmente com foco na inclusão da Região Amazônica nas rotas globais de comércio.

EM POUCAS LINHAS

► Fontes do setor hoteleiro de Belém informaram que os principais hotéis da capital uniram esforços para garantir condições especiais de hospedagem voltadas aos delegados de países menos favorecidos, que participarão da COP 30 com apoio subsidiado da ONU. A fonte diz que o setor não quer ser taxado de vilão, destacando que a iniciativa busca assegurar a participação de todas as nações, sem comprometer a lógica de mercado para os demais hóspedes. Segundo a mesma fonte, os demais serviços seguem operando com base nas regras de oferta e demanda, mas à espera do que as plataformas de hospedagem alternativas vão oferecer à ONU, sinalizando atenção à política de preços no entorno do evento.

► Será inaugurada neste domingo, 6, a nova orla do município de Marapanim, na Região de Integração do Guamá. A nova orla é uma antiga demanda dos moradores e turistas e vai garantir novos pontos destinados às atividades de lazer e cultura, gerando emprego e renda para a população.

► O último Arrastão do Pavulagem 2025, neste domingo, terá plantio de mudas e convidados especiais. A festa começa às 8h, no Boulevard da Gastronomia, em frente à sede do Instituto Arraial do Pavulagem, onde será realizado um plantio de mudas de espécies como ipê amarelo, rosa, branco e roxo e integra as iniciativas relacionadas ao tema dos arrastões deste ano: “Arraial da Floresta”. Em seguida, a festa continua na praça da República, às 9h, recebendo o Boi de Máscaras Alce e o Boi Malhadinho, que acompanham o cortejo rumo à praça Waldemar Henrique, encerrando com participações de Luê, Grupo Sancari, Antônio de Oliveira e Allan Carvalho, Rafael Veredas e Heitor Carvalho, unindo gerações em um mesmo palco. Os Arrastões do Pavulagem 2025 reúnem mais de 35 mil pessoas em cada cortejo e devem ultrapassar 140 mil no total, firmando o evento como uma das maiores celebrações a céu aberto da cultura amazônica.