R70: 'Perde o Brasil', diz Gleisi Hoffmann sobre 'PL da Devastação'

Câncer
OMS estima 35,3 milhões de novos casos em 2050. São 10 milhões de mortes por ano no mundo.

Economia
Inflação do aluguel cai 0,11% em 12 meses, o 1º recuo desde maio de 2024. IGP-M marcou 0,27% em novembro, mostra FGV.

MEIO AMBIENTE
CONSELHO

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema) definiu nesta semana as seis organizações não governamentais que ocuparão vagas permanentes no colegiado. O processo de escolha foi feito por meio de chamamento público para estabelecer a paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil, conforme determina a Constituição. As entidades selecionadas para integrar o Coema foram Associação Rare do Brasil, Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal, Federação dos Povos Indígenas do Pará, Sindicato das Indústrias Minerais do Estado, Fundação Viver e Preservar e Instituto Greencarbon da Amazônia. Entre as funções do Conselho está a análise de pedidos de licenciamento para atividades econômicas em áreas como a mineração.

NEGROS
PROJETOS

Estão tramitando na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dois projetos de lei voltados à população negra do Estado. As propostas tratam da criação da Política Estadual para Comunidades Quilombolas e da instituição de cotas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concursos públicos estaduais. A política quilombola reúne princípios e ações voltadas ao reconhecimento, à proteção territorial, à preservação cultural e à garantia de direitos das comunidades tradicionais no Estado. Já o projeto que institui cotas em concursos públicos foi construído em diálogo com movimentos negros, indígenas e quilombolas e reforça as ações afirmativas adotadas pelo Estado.

COP
ATENDIMENTO

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou novos dados sobre os atendimentos realizados pelo Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (Ciocs) durante a COP 30, em Belém.

NÚMEROS

Entre 3 e 25 de novembro, foram registrados 4.475 atendimentos relacionados ao evento, envolvendo participantes, trabalhadores, autoridades e outras categorias. Do total de 3.989 atendimentos, 40 foram relacionados ao incêndio na Blue Zone, um dia antes do encerramento da COP 30.

MUTIRÃO
INFRAÇÕES

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) realizará, entre os dias 1º e 5 de dezembro, mais um Mutirão de Conciliação Ambiental, ação voltada à regularização de pendências e ao encerramento de processos administrativos de infração.

FACILIDADES

O mutirão oferece condições facilitadas para o pagamento de multas ambientais, incluindo descontos de até 50% e possibilidade de parcelamento. Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 15h, na sede da Semas, no bairro do Marco, em Belém. Representados por terceiros deverão apresentar procuração específica para conciliação ambiental, acompanhada dos documentos pessoais do representante.

ROYALTIES
ESCLARECIMENTO

Sobre a nota “União Repasses” publicada na edição de ontem desta a coluna, o senador Beto Faro enviou comunicado à coluna afirmando que “não questiona a boa fase dos municípios que recebem royalties”. O alerta, segundo ele, é outro: a desigualdade interna do Pará, onde muitas cidades com potencial de crescimento enfrentam dificuldades. Para o senador, a COP em Belém pode ter sido o ponto de virada. Ao colocar o Estado no centro das discussões climáticas globais, abriu caminho para novos investimentos e oportunidades capazes de ampliar o desenvolvimento para além dos “poucos de sempre”. “É hora de transformar potencial em crescimento real para mais municípios”, disse.

TRIBUNAL
AUMENTO

O número de desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) passará de 36 para 40. A ampliação foi aprovada na 46ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que alterou o Regimento Interno do TJPA e também a composição dos órgãos colegiados da Corte. O ato foi divulgado na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico. Dos quatro novos cargos, dois serão destinados para a Seção de Direito Privado, um irá para a Seção de Direito Público e outro para a Seção de Direito Penal.

Em Poucas Linhas

► O resultado do exame de corpo de delito confirmando que o jornalista Wesley Costa, do Grupo Liberal, foi agredido pelo prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), torna ainda mais constrangedor o silêncio de algumas autoridades do Estado diante do flagrante atentado à liberdade de imprensa. Aliás, com o episódio envolvendo a equipe do Grupo Liberal, voltaram a viralizar nas redes sociais imagens do prefeito agredindo outros jornalistas. Um dos casos é do repórter de Parauapebas Felipe Tommy, que foi cuspido e ameaçado de morte por Goiano.  

► Municípios brasileiros recebem a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro. O valor total a ser repassado será de R$ 4, 6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

► Atletas da Escola de Karatê do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Ekiesp) conquistaram 19 medalhas no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado entre 19 e 22 de novembro, em Fortaleza (CE). A delegação, composta por 18 alunos que integraram a seleção paraense da modalidade, garantiu três ouros, seis pratas e dez bronzes, resultado considerado expressivo pela equipe técnica e pela gestão da segurança pública estadual.

► A Universidade do Estado do Pará (Uepa) realiza, até esta sexta-feira (28), a quarta edição da Feira Científica do Município de Salvaterra, na ilha do Marajó. O evento, que ocorre na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, tem entrada gratuita e reunirá trabalhos desenvolvidos por alunos e professores do ensino fundamental, médio, técnico e demais interessados.

► Em razão de obras de manutenção no prédio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá (AP), ficará suspenso, de 1 a 18 de dezembro, o recebimento de protocolos físicos e do atendimento presencial na unidade. Nesse período, o atendimento ao público será feito por meio do Balcão Virtual.