R70: 'Peça publicitária de promoção pessoal do atual presidente', diz Damares sobre escola de samba

Botijões
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção. Recarga gratuita deve alcançar 15 milhões de famílias.

Habilitação
Novos pedidos de CNH quadruplicaram em janeiro. Cerca de 300 mil documentos foram emitidos desde mudança em sistema.

LEGISLATIVO
AUSÊNCIA

Na sessão solene que abriu os trabalhos legislativos de 2026 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o governador Helder Barbalho fez mais do que a tradicional leitura da Mensagem do Executivo: ensaiou um discurso de despedida em um sinal de que deve mesmo deixar o cargo em abril para disputar uma vaga no Senado. O tom foi de balanço e encerramento de ciclo. Por outro lado, a ausência mais comentada foi a do prefeito de Belém, Igor Normando. Para muitos, seria a confirmação dos rumores de que o clima entre os parentes – Igor é primo do governador – não anda nada bom.

INDÚSTRIA
PRIORIDADES

Temas como os impactos da reforma tributária no setor produtivo e a implementação da nova lei de licenciamento ambiental estão entre os pontos prioritários para a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), no Seminário de Construção da Agenda Legislativa da Indústria 2026, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) até esta quarta-feira (4), em Brasília. Representada pelo presidente do Conselho de Assuntos Legislativos, Francisco Victer, a Fiepa se une a mais de 600 participantes, entre empresários, dirigentes e executivos de federações estaduais das indústrias, associações setoriais e sindicatos industriais. Para o presidente da Fiepa, Alex Carvalho, a Agenda Legislativa se consolida como instrumento central de articulação de matérias importantes para o setor, que pedem acompanhamento e atuação junto ao Congresso Nacional.

CULTURA
SEMEAR

O governo do Pará fixou em R$ 30 milhões o limite de recursos que poderão ser utilizados como incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no estado ao longo do exercício financeiro de 2026. A medida foi oficializada em decreto publicado na última segunda-feira (2).

TETO

O valor definido servirá como teto para a concessão de incentivos a iniciativas culturais aprovadas, conforme critérios, limites e condições estabelecidos na Lei Semear. O mecanismo permite que empresas destinem parte do imposto devido ao financiamento de projetos culturais no Pará.

ÁGUA
PRIVATIZAÇÃO

O processo de privatização dos serviços de água e esgoto do Pará continua dando o que falar. A ata da 4ª Assembleia Extraordinária do Colegiado Microrregional da Microrregião de Águas e Esgoto (MRAE), que trata de mudanças no regimento interno com vista à concessão dos serviços de saneamento no Pará, revela, segundo fontes da coluna, sinais de pressa processual, fragilidade administrativa e conflitos entre municípios importantes sobre temas centrais à governança do setor.

ATROPELO

A ata da reunião do Colegiado indica uma série de atropelos, entre eles pressa e falta de transparência na condução da reunião. Para se ter uma ideia, uma sessão do colegiado, agendada para o último dia 2 de janeiro, chegou a ser suspensa a pedido dos municípios que alegaram falta de “clareza sobre o processo de concessão e sobre o funcionamento do colegiado”, exigindo reuniões preparatórias para esclarecimentos básicos antes da retomada da pauta.

TERRA-FIRME
LIMPEZA

A vereadora de Belém Ágatha Barra (PL) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) cobrando providências imediatas diante do acúmulo de lixo e da ausência de coleta regular de resíduos sólidos na passagem 24 de Dezembro, no bairro da Terra Firme. Segundo o documento, moradores relataram ao gabinete que o problema persiste desde dezembro de 2025, provocando transtornos à população, agravamento das condições sanitárias, mau cheiro e risco à saúde pública, com possibilidade de proliferação de doenças. O ofício solicita limpeza urgente do local, esclarecimentos formais sobre a irregularidade da coleta e medidas para evitar a reincidência da situação.

Em Poucas Linhas

► Eleitores de Zonas Eleitorais de Castanhal que ainda não fizeram a biometria vão receber, nesta semana, mensagem via Whatsapp para comparecer ao cartório eleitoral para o cadastro biométrico. A chamada faz parte de projeto piloto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para elevar o índice de biometrizados no Estado.

► A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) inicia hoje (4) as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais de níveis superior, médio e fundamental. As oportunidades são destinadas à atuação na sede da secretaria, em Belém. São ofertadas 22 vagas para os cargos de assistente administrativo, motorista, técnico em gestão pública nas áreas de Administração, Análise de Sistemas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, e técnico em gestão nas áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária e Engenharia Civil.

► O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza a partir de hoje o Fórum de Parcerias e Estratégias para a Educação 2026. O evento vai reunir gestores, técnicos e especialistas de várias instituições e regiões do Brasil para debater desafios e soluções para o fortalecimento da educação pública municipal.

► O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, apresentou ontem, em evento no bairro do Guamá, em Belém, o Programa de Regularização Fundiária Periferia Viva Belém e os Projetos de Soluções Baseadas na Natureza (SBN). As iniciativas buscam o ordenamento urbano do território e criam inovações para os enfrentamentos às mudanças climáticas nas periferias de Belém. As parcerias são firmadas com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e com a participação da Associação Cultural Amazônica Boi Marronzinho.