R70: 'Os juízes que estejam com os delinquentes também são considerados parte do terrorismo'

Menos agrotóxicos
O número de liberações de agrotóxicos no Brasil caiu em 2023, depois de sete anos seguidos de alta.

Parque Cemitério
Hoje o Parque Cemitério Soledade completa um ano de reabertura, após a primeira etapa de reconstrução.

(J.Bosco)

"Os juízes e promotores que estejam com os delinquentes também serão considerados como parte do terrorismo.”

Daniel Noboa, presidente do Equador, afirmou que a classificação de “terrorista” também se referirá a autoridades que ajudarem membros de facções criminosas, segundo o detalhamento que fez do decreto de “Conflito Armado Interno” (CAI).

PEDREIRA

FEIRA

A prefeitura de Belém promete entregar as obras de reforma geral do Mercado da Pedreira neste mês, ainda como parte das comemorações pelo aniversário de 408 anos da cidade. Iniciado em junho de 2022, o projeto exigiu investimentos de R$ 15 milhões, oriundos de uma cooperação entre prefeitura da capital e governo do Estado. Além dos 403 permissionários e 400 auxiliares cadastrados pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) no Mercado, a obra vai beneficiar os moradores do bairro, que passarão a contar com um espaço limpo e todo reformado para fazer a feira.

OLYMPIA

RETORNO

Também como parte das comemorações do aniversário de Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues assinará, no próximo dia 28, a Ordem de Serviço para a reforma do Cine Olympia. Cinema mais antigo em funcionamento do País, o Cine Olympia vai passar por obras de restauro e será reativado este ano. A obra é fruto de um Termo de Cooperação assinado no ano passado entre a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e o Instituto Pedra que captou investimentos da Vale e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 11.146.218,35, por meio da Lei Rouanet. A previsão para a entrega do cinema em funcionamento é de até 12 meses.

ÁGUA

INDÍGENA

Em resposta a ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Marabá (PA) concedeu liminar obrigando a União a fornecer, no prazo máximo de 48 horas, água potável para a aldeia Tokurykti Jõkrikatêjê, localizada na Terra Indígena Mãe Maria, perto do município de Bom Jesus do Tocantins (PA). Na ação, o Ministério Público alega que a água atualmente disponível para a comunidade, além de insuficiente, está imprópria para o consumo, apresentando mau cheiro e provocando problemas de saúde.

CONTAMINAÇÃO

Hoje as populações dessas comunidades consomem água de poço semi-artesiano perfurado pelos próprios indígenas. Não há limpeza regular ou qualquer outro tipo de monitoramento por parte do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) nos poços. Em relatório produzido com amostras coletadas nos poços que atendem à comunidade foi verificada concentração bacteriana em níveis acima dos aceitos para potabilidade.

COMUNICAÇÃO

ESCOLA

Ficam abertas até 26 de janeiro as inscrições para o Processo Seletivo da Escola de Comunicação Papa Francisco. A escola oferece, gratuitamente, o Curso Técnico em Comunicação de Rádio e Televisão. O público-alvo é formado por jovens e adultos de baixa renda. Para participar do processo seletivo a pessoa deve ter concluído o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular, ter idade até 40 anos, não possuir graduação e não estar matriculada em outro curso técnico ou superior.

CURUPIRA

HABEAS CORPUS

O Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus ao fazendeiro Franklin Wesley Lauriano da Costa, preso preventivamente em uma das fases da operação Curupira, realizada no mês passado pela Polícia Civil do Pará. Franklin Wesley é acusado de crimes ambientais, contra as relações de consumo, de falsidade documental, contra a paz pública, além de associação criminosa.

DESTAQUE

O caso ganhou destaque na mídia nacional em razão de Franklin ser acusado de ser o responsável pelo desmatamento e promoção de queimadas em mais de 3.514,67 hectares de floresta na área da APA Triunfo do Xingu, localizada no município de São Félix do Xingu. Na decisão, o juiz convocado Sérgio Lima, ao examinar o pedido liminar do habeas corpus impetrado pelos advogados Clodomir Araújo Júnior e Joel Lobato, entendeu que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares diversas da prisão.

PSOL

DESFILIAÇÃO

Segunda colocada na disputa pela prefeitura de Ananindeua em 2020, a professora Lívia Noronha anunciou ontem sua desfiliação do PSOL, partido do atual prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

EM POUCAS LINHAS

► A Controladoria-Geral do Estado, em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado, deu início aos estudos para elaboração da Política Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação no Ambiente de Trabalho. O objetivo é regulamentar, através de um decreto, os critérios necessários para que os servidores, de modo geral, saibam quais comportamentos são permitidos e quais não são permitidos dentro do ambiente do serviço público, prevenindo a conduta do assédio.

► O Movimento Sem Terra (MST) realiza no próximo dia 13, no bairro da Cremação, em Belém, uma edição do Armazém do Campo Pará. O projeto, criado há seis anos pelo MST, tem a missão de comercializar produtos da reforma agrária popular nas cidades, ofertando alimentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar.      

► O Pará vai receber hoje seis novos auditores fiscais da Receita Federal. Eles foram aprovados no último concurso público e vão trabalhar em Belém, Santarém e Marabá. Serão empossados hoje 16 novos auditores na 2ª Região, que engloba o Estado.

► Será realizada nos dias 1º e 2 de fevereiro a edição 2024 do Torneio Sesi de Robótica. A temporada denominada “Masterpiece” reunirá 34 equipes do Pará, Roraima e Amapá para os dois dias de competição, no Sesi Ananindeua.

► O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) anunciou que está oferecendo 176 vagas para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). As bolsas podem chegar a R$ 8,4 mil por mês. Além do Pará, há vagas disponíveis para Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Para concorrer a uma vaga é preciso acessar o site do IEL.