R70: 'Os debates viraram uma rinha de galo', diz Sergio Moro

Achado arqueológico
Mergulhadores italianos descobriram um navio romano de 2,1 mil anos naufragado na costa da Sicília, a 46m de profundidade.

Cinema
Processada por compra da Warner, a Paramount promete lançar 30 filmes por ano nos cinemas.

IMPOSTO
PARCELAMENTO

O Estado do Pará revogou medida que impedia o parcelamento de débitos de ICMS decorrentes de substituição tributária quando ainda não estivessem inscritos em dívida ativa. Com a mudança, esses débitos deixam de integrar a lista de exceções ao parcelamento, o que amplia as possibilidades de regularização para contribuintes com pendências de ICMS por substituição tributária. A restrição para débitos de ICMS incidentes sobre operações de importação, no entanto, permanece, desde que ainda não inscritos em dívida ativa.  Segundo o governo estadual, a alteração entra em vigor imediatamente e mantém inalteradas as demais regras do decreto que permite o parcelamento de créditos tributários e não tributários em até 60 parcelas.

IPI
DISTRIBUIÇÃO

E além da quota-parte do ICMS, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) divulgou também os valores da quota-parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), destinada aos municípios paraenses, referente à arrecadação do período de 1º a 31 de julho de 2026. O montante líquido a ser repassado às prefeituras soma R$ 12,55 milhões, após o desconto de R$ 126,7 mil destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A base de cálculo do repasse já considera a dedução de 20% da receita para formação do Fundeb.

VALORES

Os maiores repasses serão destinados a Parauapebas, com R$ 1,21 milhão, Belém, que receberá R$ 1,18 milhão, e Canaã dos Carajás, com R$ 1,13 milhão. Na sequência aparecem Marabá (R$ 681,5 mil), Ananindeua (R$ 431 mil), Barcarena (R$ 413,6 mil), Tucuruí (R$ 325,2 mil), Santarém (R$ 307 mil), Vitória do Xingu (R$ 270,1 mil) e Itaituba (R$ 238,9 mil). Também foram divulgados os valores da quota-parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinados aos municípios paraenses, referente ao mesmo período.

IPVA

Nesse caso, os repasses somam R$ 89,73 milhões, sendo R$ 71,78 milhões destinados diretamente às prefeituras e R$ 17,95 milhões correspondentes à parcela vinculada ao Fundeb. Belém concentrou o maior volume de recursos, com R$ 24,27 milhões, seguida por Ananindeua (R$ 6,93 milhões), Parauapebas (R$ 6,45 milhões), Marabá (R$ 6,02 milhões) e Santarém (R$ 4,68 milhões). Outros destaques foram Castanhal (R$ 3,65 milhões), Redenção (R$ 2,25 milhões), Altamira (R$ 2,07 milhões), Paragominas (R$ 1,89 milhão) e Canaã dos Carajás (R$ 1,87 milhão).

FAFÁ
HOSPITAL

Celebrando 70 anos de vida, Fafá de Belém ganhou um presente especial e uma importante missão. Durante a missa comemorativa de seu aniversário, realizada ontem, na capela do colégio Gentil, o bispo emérito de Castanhal, dom Carlos Verzeletti, convidou a cantora para ser embaixadora da Associação Beneficente Bem Acompanhar (ABBA). A instituição será responsável por gerenciar o novo hospital de cuidados paliativos que a diocese constrói no município. Com 60% das obras concluídas, o projeto precisa de novos recursos para ser finalizado. Fafá aceitou o compromisso de prontidão e prometeu mobilizar a sociedade civil e o setor empresarial na arrecadação de fundos. Para dar o pontapé inicial na campanha, a artista já adiantou que organizará um jantar beneficente em Castanhal em breve.

VACINA
DIA D

O superintendente do Ministério da Saúde no Pará, Delcimar Viana, visitou na semana passada o Postão da Saúde do Jurunas para acompanhar o andamento de programas e orientar gestores de Belém sobre as ações do SUS. Na ocasião, ele se reuniu com a equipe de imunização para planejar o Dia D da Campanha de Multivacinação 2026, que será realizada no dia 22 de agosto. Mais de 50 postos de vacinação devem ser abertos na capital paraense, que este ano vai contar com uma unidade itinerante.

DIREITOS
SUGESTÕES

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) , está recebendo sugestões da população para a formulação dos planos de trabalho para o biênio 2026/2028. Por meio de formulário eletrônico, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar sugestões de atuação para as comissões e relatorias temáticas, além de propor novos temas que considerem relevantes para a promoção e a proteção dos direitos fundamentais. As contribuições podem ser enviadas até 16 de agosto.

EM POUCAS LINHAS

► Até ontem apenas dois candidatos ao governo do Pará haviam feito registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. Araceli Lemos do Psol declarou bens de R$ 534.231,19. Cleber Rabelo do PSTU revelou ter patrimônio de R$ 52.292,00. O prazo para os registros termina no sábado, dia 15.

► Atual vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região PA/AP, a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho assume, no dia 18 de agosto, a presidência do órgão. Ela vai substituir a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, atual presidente, que irá se aposentar.

► Entre os dias 10 e 14 de agosto, Benevides será palco da Semana Internacional e Municipal da Juventude 2026. Promovida pela Secretaria Municipal da Juventude do município, a programação vai reunir atividades gratuitas distribuídas em escolas, praças, Complexo da Juventude, Usina da Paz e demais espaços públicos, fortalecendo o protagonismo juvenil por meio da cultura, esporte, educação, cidadania, saúde mental e formação profissional.

► A Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Pará, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Instrumentação Cirúrgica. Ao todo, são ofertadas 40 vagas para enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam em centros cirúrgicos adulto, pediátrico e obstétrico do Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para profissionais da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, entre 11 de agosto e 11 de setembro de 2026, ou até o preenchimento das vagas.

► O Tribunal de Justiça do Pará dará início no próximo dia 17, à Semana de Atenção à Pessoa Idosa. A abertura oficial contará com um talk show sobre a política judiciária de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa, reunindo especialistas de diferentes áreas, entre eles o juiz federal Wladimir Santos Vitovsky, a geriatra Niele Silva de Moraes, a nutricionista Isabelle Basile Póvoa e o psicólogo Mauri Nazareno Lima Gaspar.