R70: 'O equilíbrio entre os Poderes é a melhor maneira de você viver em harmonia'. diz Arthur Lira

Câmara dos Deputados
Foi aprovado ontem um projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Impostos
A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o final do ano.

Arthur Lira (J. Bosco)

"O equilíbrio entre os Poderes é a melhor maneira de você viver em harmonia.”

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, pediu ontem, durante celebração dos 35 anos da Constituição Federal de 1988, que os Três Poderes respeitem os limites constitucionais e atuem com “independência” e “harmonia”.

TRABALHO

COMANDO

Os procuradores do Trabalho Rejane de Barros Meireles Alves e Hideraldo Luiz de Sousa Machado assumiram, respectivamente, a chefia e a vice-chefia do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. A dupla administrará a Regional no biênio 2023-2025. A nova procuradora-chefe, Rejane Alves, tem 15 anos de MPT, com histórico de atuação na Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância). O vice-procurador-chefe, Hideraldo Machado, tem 24 anos de casa e volta à administração do órgão após seis anos. Ele foi procurador-chefe entre 2015 e 2017.

PESQUISA

ÓLEO

As propriedades terapêuticas e medicinais do chamado “óleo de bicho”, extraído de larvas do besouro popularmente conhecido como tucumanzeiro, uma vez que se reproduz nas sementes do tucumã, estão sendo estudadas pelo Centro de Estudos Avançados da Biodiversidade e pelo Laboratório de Óleos da Amazônia da UFPA, instalados no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT Guamá), em parceria com a Uepa.

USO

Comunidades extrativistas do arquipélago do Marajó utilizam a banha na fritura de alimentos e no tratamento de doenças há bastante tempo. As pesquisas sobre a iguaria têm como objetivo identificar benefícios do “óleo de bicho” e avaliar seu uso na saúde, na indústria de cosméticos, inseticidas, entre outros.

MEDICINAIS

Algumas potencialidades medicinais já foram constatadas, como a presença de diversos ácidos graxos insaturados que promovem atividades anti-inflamatórias, antioxidantes, cicatrizantes e até mesmo anti-tumorais. As análises físicas e químicas do óleo foram feitas a partir da fritura da larva.

CARNE

APREENSÃO

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) apreendeu mais de uma tonelada de carne bovina salgada e interditou uma fábrica de charque clandestina que funcionava no município de Santa Izabel do Pará, durante operação conjunta com a Divisão de Operações Especiais e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil. Durante a operação, os agentes encontraram irregularidades no estabelecimento, como falta de higiene sanitária, ausência de licenças e registros necessários para a produção e comercialização de alimentos, além de condições precárias de armazenamento.

CLANDESTINO

A carne bovina salgada produzida no local seria comercializada como charque na Grande Belém, neste período de festividades do Círio. Os responsáveis pela fábrica clandestina deverão responder criminalmente e a carne apreendida foi encaminhada para destruição por estar imprópria ao consumo humano.

SEGURANÇA

CÂMERAS

Policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar, Batalhão Águia (motopatrulhamento) e Batalhão de Polícia Turística receberam ontem 200 câmeras corporais que serão utilizadas durante toda a quadra nazarena, e, posteriormente, nas ações policiais executadas no cotidiano. No Pará, mais de 600 policiais militares já foram capacitados para fazer uso dessa tecnologia. As câmeras corporais adquiridas são parte da estratégia de fortalecimento das ações de segurança desenvolvidas durante as rondas e abordagens policiais.

CÍRIO

Falando em segurança, o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel está instalado no Largo do Redondo, na avenida Nazaré, de onde irá monitorar, até o próximo domingo, em tempo real, as imagens de mais de sessenta câmeras instaladas no trajeto das principais procissões. Além de ser um ponto de apoio para a população, o Centro vai integrar as ações desenvolvidas na operação, otimizando o tempo de resposta para a sociedade.

AGENTES

Mais de 12 mil agentes das forças de segurança pública estadual, municipal e federal, além de alguns órgãos parceiros, trabalharão na operação, que contará também com mais de 1,5 mil viaturas, motocicletas e tropa montada, para assegurar maior vigilância e policiamento nas vias da capital do Estado.

EM POUCAS LINHAS

► Foi assinado, nesta semana, decreto que regulamenta no Estado a produção de peixes de outras espécies, consideradas exóticas, fortalecendo a cadeia produtiva do pescado. O decreto vai beneficiar produtores, associações e colônias de pesca, aumentando a oferta para consumidores, sendo que o Estado também tem produção de grande escala em ostras, peixes ornamentais e na piscicultura tradicional, a partir de um projeto de tanques de redes.

► Será realizada amanhã, no Hangar, uma assembleia geral para a fundação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura e Pesca do Estado do Pará. A nova entidade vai reunir colônias de pescadores, sindicatos e associações do Estado.    

► O Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) está atualizando os cadastros de moradores da avenida Bernardo Sayão, no perímetro entre a travessa Quintino Bocaiúva e a rua Fernando Guilhon. A atualização cadastral será realizada até o dia 11 deste mês, das 8h30 às 11h, e está prevista no Plano Específico de Reassentamento (PER), de 2022, que determina que os dados dos cadastros das famílias residentes na área de intervenção do Promaben deverão ser atualizados a cada dois anos.

► Belém do Pará já está em clima de Círio de Nazaré. O movimento no comércio aumentou, o trânsito ficou mais intenso e o cheiro de maniva cozida se espalha pelas casas.  

► Prefeitos paraenses comemoraram ontem a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da proposta de recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho, agosto e setembro. A aprovação ocorreu após mobilização que reuniu mais de 3 mil prefeitos, em Brasília, nesta semana. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário.