R70: 'O calendário eleitoral permanece para o Brasil todo', ressalta Alexandre de Moraes

CNH Pai D’égua
Aprovados na segunda fase do programa têm até hoje para concluir a matrícula. Vinte mil inscrições devem ser efetivadas.

Impostos
Arrecadação federal tem melhor início de ano desde 1995 e atinge R$ 886,642 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024.

Alexandre de Moraes (J. Bosco)

"O calendário eleitoral permanece para o Brasil todo.”

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou ontem que não há discussão sobre o adiamento das eleições no Rio Grande do Sul.

ENERGIA

CONSUMO

Os dados do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), publicação que antecipa as principais movimentações do setor, mostram que o Pará teve um consumo de 2.941 megawatts médios no mês de abril, aumento médio de 2,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. Quase metade dessa energia (45%) foi destinada ao chamado mercado regulado, em que os consumidores menores compram energia das distribuidoras. Este é justamente o que sofre maior influência do clima.

CALOR

Dentro do mercado regulado, que engloba, por exemplo, consumidores residenciais, o aumento foi de 20,4% no comparativo com abril de 2023. Segundo especialistas da CCEE, são consumidores que, em dias mais quentes, costumam usar com mais intensidade equipamentos como ar-condicionado e ventiladores. As altas temperaturas registradas em abril impactaram a demanda também nos seis estados da região Norte ligados ao Sistema Interligado Nacional. Em relação ao mesmo período do ano passado, os destaques foram para Acre (22,53%), Amazonas (17,5%) e Tocantins (13,7%).

INTERNACIONAL

MISSÃO

Representantes da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) fazem parte da delegação brasileira que participa do encontro para Cooperação em Pesquisa & Inovação, em Roma, na Itália. A delegação brasileira foi organizada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). As áreas de foco da missão incluem desafios globais ligados ao clima, mudanças climáticas e eventos extremos, desenvolvimento sustentável e a importância de investir conjuntamente em iniciativas colaborativas de pesquisa e inovação.

REUNIÃO

Na segunda-feira (20), a delegação brasileira esteve reunida com o Conselho Nacional de Pesquisa para assinatura do Memorandum of Understanding (Memorando de Entendimentos), que vai apoiar projetos de pesquisa e mobilidade voltados a ações para enfrentar emergências climáticas, eventos extremos, enchentes, e incentivar medidas de recuperação e resiliência, gestão de recursos hídricos, cidades sustentáveis e soluções baseadas na natureza.

ADOÇÃO

INCENTIVO

O projeto Conhecer para Adotar realiza em 27 de maio um seminário sobre adoção. O evento tem parceria da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. O público-alvo é a comunidade em geral, mas também juízes, servidores do Tribunal, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares e comissários da infância. Na pauta, a adoção como garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e a responsabilidade da sociedade e das instituições na efetivação deste direito.

BALANÇO

Maio é o mês nacional para fortalecimento das políticas voltadas ao incentivo à adoção. Atualmente, apenas na Comarca de Belém há onze crianças e adolescentes aptos para adoção. Desses, nove têm deficiência ou doença detectada. Todos são pardos e quatro são adolescentes. Em todo o Estado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 697 crianças e adolescentes estão acolhidos em abrigos e, desses, 86 estão disponíveis para adoção. Há 438 pretendentes para realizar adoção.

AGRICULTURA

MOVIMENTO

Cerca de dez mil agricultores de todo o País estão em Brasília reivindicando mais recursos para a agricultura familiar e melhoria nas condições de produção no campo. É a 24ª edição do Grito de Terra Brasil, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Federações e Sindicatos. A pauta de reivindicações, que inclui a ampliação do orçamento e solução de questões emergenciais, foi entregue ao presidente Lula em abril deste ano. De acordo com a coordenação nacional da Confederação, o atual modelo de agricultura brasileira é conservador, parcial, excludente e ecologicamente insustentável.

EM POUCAS LINHAS

► O programa Capacita COP 30, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Educação Superior, Profissional e Tecnológica começou, nesta semana, as aulas nas escolas técnicas Anísio Teixeira, Celso Malcher, Vilhena Alves, Deodoro de Mendonça e Francisco das Chagas, com ofertas nas áreas de turismo, infraestrutura, produção alimentícia e segurança no trabalho. Neste primeiro momento, 880 alunos participam de cursos técnicos de inglês para negócios turísticos; planejamento e organização de eventos; gestão de turismo sustentável, entre outros.

► A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) abre hoje inscrições para o edital de Pontos e Pontões de Cultura, que destinará um total de R$ 1,4 milhão para 40 projetos. Os recursos são provenientes de sobras financeiras dos editais de Multilinguagens da Lei Paulo Gustavo. As inscrições devem ser feitas na plataforma Mapa Cultural do Pará até 20 de junho. O edital também estará disponível na plataforma amanhã.

► As procuradorias do Trabalho nos municípios de Marabá e Macapá destinaram R$ 152,8 mil para ações de ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.   Os recursos vieram de acordos firmados entre o Ministério Público do Trabalho e empresas da região em ações civis públicas, em função de irregularidades trabalhistas. O dinheiro será repassado para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS).

► O advogado criminalista Lucas Sá ministra, hoje, aula magna com o tema “O Advogado Criminal e o Direito de Defesa”, na Faculdade Estácio de Belém. Referência do debate ambiental na Assembleia Constituinte de 1988, advogado e fundador da organização SOS Mata Atlântica, o ex-deputado federal Fábio Feldmann é um dos especialistas convidados para discutir a conservação da Foz do Amazonas em seminário a ser realizado amanhã, no Campus de Pesquisa do Museu Goeldi.