R70: 'O Brasil está cansado de aumento de impostos', diz Hugo Motta sobre aumento do IOF

Saúde

Lei que cria a política brasileira para pessoas com albinismo é sancionada. Condição se caracteriza pela redução ou ausência de melanina.

Novo imortal

Advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a ABL. Ele irá ocupar a cadeira 26 da academia.

PREFEITURA
APOIO

Entidades que representam o setor produtivo paraense, entre elas as federações da Indústria (Fiepa), da Agricultura (Faepa) e do Comércio (Fecomércio), divulgaram ontem nota de apoio à gestão do prefeito de Belém Igor Normando (MDB). O documento, chancelado também pela Associação Paraense de Supermercados (Aspas) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), destaca o que classifica como “ações firmes e responsáveis no enfrentamento à desordem urbana e à ilegalidade”. As entidades ressaltam também que estão à disposição para colaborar com o “novo momento na cidade”.    

IBAMA
PRAZO

O governador Helder Barbalho formalizou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedido para que seja prorrogado, por mais 30 dias, o prazo para que cerca de 1,8 mil proprietários de unidades rurais que tiveram suas áreas embargadas pelo instituto no início deste mês possam apresentar defesa. A medida é um dos desdobramentos da reunião do governador com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em 7 de maio. Na ocasião, Helder esteve no Palácio do Planalto para tratar do embargo remoto, por edital, aplicado a propriedades em sete municípios paraenses, com determinação de retirada de rebanhos em 30 dias.

DEFESA

No encontro, Helder defendeu que medidas com forte impacto socioeconômico “sejam tomadas com base em critérios técnicos e análises individualizadas, evitando decisões generalizadas que possam comprometer produtores regulares ou com processos de regularização fundiária e ambiental em curso”. O governador destacou que a intenção do Estado é assegurar que os produtores dentro da legalidade tenham garantido o direito à defesa.

ACORDOS
INCENTIVO

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Polícia Civil do Pará (PCPA) celebraram acordos de cooperação técnica que prevê a instalação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas dependências da PCPA. A ideia é incentivar a solução de conflitos e crimes de menor potencial ofensivo. O método propõe acordo firmado na própria delegacia de polícia, entre autor e vítima, que posteriormente é encaminhado ao foro competente apenas para homologação. A medida pode ajudar a desafogar o Judiciário, além de ser uma forma de promover a pacificação.

PAPEL
ELIMINADO

A prefeitura de Belém também oficializou sua entrada no Programa Nacional de Processo Eletrônico (Propen), iniciativa do Ministério da Gestão que promove a digitalização dos processos administrativos, garantindo economia de recursos públicos. Com isso, o município passa a ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à plataforma Tramita gov.br e a outras soluções que eliminam o uso de papel na tramitação de documentos em processos municipais.

IGUALDADE
CONSELHOS

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os municípios de Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas, no sudeste do Pará, adotem, imediatamente, medidas para a criação de conselhos municipais de promoção da igualdade racial. O MPF também recomenda a adesão ao Sistema Nacional de Política de Igualdade Racial (Sinapir). A medida foi anunciada em Marabá com representantes de organizações públicas, coletivos de defesa dos direitos da população negra e núcleos de pesquisa acadêmica. No documento, o MPF ressalta “que a criação de conselhos municipais, de caráter permanente e consultivo, com igual participação de representantes públicos e da sociedade civil, é essencial para acessar recursos federais prioritários previstos no Estatuto da Igualdade Racial”.

HOSPITAL
CERTIFICAÇÃO

O Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC), em Belém, recebeu a certificação “Top Performer”, que reconhece a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica da instituição como uma das melhores do Brasil. O HC foi a única instituição da Região Norte do País a conquistar o reconhecimento na categoria UTIs Cardiológicas, que destaca unidades com os melhores indicadores de desempenho assistencial. A avaliação considera critérios como a taxa de mortalidade padronizada e o uso de recursos, sempre ajustados à gravidade dos casos.

Em Poucas Linhas

► O ministro do Turismo, Celso Sabino, está em Madri, na Espanha, para presidir o processo de eleição para o cargo de secretário-geral do Conselho Executivo da ONU Turismo, do qual é o presidente. Eleito em novembro do ano passado, o paraense é o primeiro brasileiro a ocupar o posto desde a criação do organismo internacional, em 1975. Na capital espanhola, Sabino celebrou os bons resultados de empregos no setor turístico, que fechou abril saldo de 25,9 mil postos com carteira assinada - salto de 32% em comparação ao mesmo mês de 2024.

► Em março de 2025, a demanda das empresas paraenses por crédito registrou índice de 3,4%, acima do registrado no mesmo período do ano passado, quando o ficou negativo em 0,9%. Dados são do Indicador Serasa Experian e é calculado com base no número de CPFs, consultados na base de dados da plataforma.  

► O 3º Registro de Imóveis de Belém celebra hoje seu sétimo aniversário com a conquista de duas certificações nacionais, a ISO 2001 e a NBT 15906. A unidade é comandada pela cartorária Jannice Amóras, doutora em Direito Internacional Privado pela USP. Ela assumiu a titularidade do cartório após conquistar o primeiro lugar geral em concurso público de provas e títulos.

► A Escola Superior, do Comitê Institucional e da Comissão Especial para a COP 30 da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), realiza no próximo dia 13 o “Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas: Preparatório para a COP 30”. O evento será no Auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e deve reunir defensorias públicas do Brasil e de países sul-americanos.

► A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a concessão do título de “Cidadão Honorário” ao padre e influencer Patrick Fernandes. O projeto teve autoria do vereador Alex Ohana (PDT). Patrick nasceu em Colatina (ES) e vive na cidade desde 2013. Ele tem mais de 6,7 milhões de seguidores em apenas uma rede social.