R70: 'Não vou admitir mais que ocupem a cadeira da presidência', diz Hugo Motta após protesto

Laboratório clandestino
Rede que produzia haxixe para traficar ao Brasil é desmantelada no Uruguai. Mais de 4,4 toneladas de maconha foram apreendidas.

Atenção primária
Profissionais do SUS receberão treinamento em cuidados paliativos. Objetivo é oferecer mais qualidade de vida a doentes graves.

ATERRO
CONSULTA

A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) apresentam, na sexta-feira (12), relatório sobre a implantação dos aterros sanitários de Bujaru e Acará, na região do Baixo Tocantins. Entre as recomendações, incluídas no documento, está a suspensão da tramitação do licenciamento ambiental dos empreendimentos até a realização efetiva da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI).

TRILHA
PREMIADA

A Trilha Amazônia Atlântica conquistou o segundo lugar no Prêmio Nacional de Turismo 2025, na categoria “Trilhas de Longo Curso como Vetores de Desenvolvimento Turístico”. A rota ecológica, iniciativa da Rede Brasileira de Trilhas com apoio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e do Ministério do Meio Ambiente, foi reconhecida como uma das experiências mais relevantes do País na promoção do ecoturismo e da conservação ambiental. Esta é a primeira edição da premiação que inclui trilhas de longo curso, reforçando a maturidade do setor e a evolução das políticas públicas voltadas ao turismo sustentável no Brasil. Apresentada ao mundo durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém, a trilha ganhou destaque internacional e recebeu, em novembro, o título de maior percurso sinalizado da América Latina, com quase 460 quilômetros de extensão.

EMPREGO
COTAS

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, ontem, projeto de lei que garante a reserva às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas do percentual de 30% das vagas ofertadas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no Pará. A medida vale para órgãos da administração pública estadual direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, controladas pelo Estado.

IMPOSTO
NEGOCIAÇÃO

Pessoas físicas e jurídicas, com dívidas com a prefeitura de Belém constituídas até 30 de novembro de 2025 têm até 30 de dezembro para aderir ao programa de negociação que prevê descontos nos juros e multas. Podem ser negociados débitos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e créditos não tributários, como a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL). Os descontos podem chegar a 90% para quem quitar a dívida à vista. Para pagamentos parcelados, a redução pode ser de 80% dependendo do total de parcelas.  

BARCARENA
EXPORTAÇÃO

O governo estadual marcou para hoje a cerimônia de apresentação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena. O evento será na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém, e vai reunir autoridades, empresários, investidores, academia e sociedade civil. A ZPE de Barcarena deve ocupar uma área de 3,5 milhões de metros quadrados, sendo 2,2 milhões destinados às operações industriais, armazéns, pátios, instalações alfandegárias e áreas operacionais da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e vai priorizar cadeias estratégicas como transformação mineral, bioindústria, biotecnologia, química fina, eletroeletrônicos, alimentos, embalagens, data centers e produtos da biodiversidade amazônica.

JURISTA
LANÇAMENTO

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), e a Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ) lançarão nesta quarta-feira (10), na Casa Sesi Indústria Criativa, o livro “Noções sobre Recursos e Processo de Execução”, do jurista e professor paraense Ophir Cavalcante (in memoriam). Publicada originalmente em 1970, a obra é considerada um marco pedagógico ao elucidar dúvidas doutrinárias e jurisprudenciais do Código de Processo Civil instituído em 1973.

DESTAQUE
PARQUE

Inaugurado em outubro, pouco antes da COP 30, o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, em Belém, já recebeu mais de 13 mil visitantes. Entre os mais famosos, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos e referência na pauta climática, Al Gore. Considerado o maior centro de bioeconomia da América Latina, a estrutura vem atraindo representantes de diferentes países e instituições, como o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, e lideranças da Coalizão Leaf e do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).

Em Poucas Linhas

► O presidente da Fiepa, Alex Carvalho, recebe nesta quarta-feira a medalha “Amigo da Marinha”. A homenagem será durante a comemoração do Dia Nacional do Amigo da Marinha e do Dia do Marinheiro. O evento será realizado a bordo do Navio Escola Brasil U27, ancorado no cais do porto de Belém.

► A Associação do Ministério Público do Pará, presidida pela promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, realiza na quinta-feira (11) a cerimônia de entrega da Medalha de Honra da entidade, que reconhece personalidades paraenses pelo fortalecimento do Ministério Público. Entre os agraciados deste ano, os deputados estaduais Erick Monteiro e Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

► Quase metade das brasileiras (46%) acredita que as mulheres não são tratadas com respeito no País. Os números são da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, o maior levantamento sobre o tema, realizado pelo DataSenado e pela Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal.

► O Ministério Público do Pará (MPPA) solicitou ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a análise da criação de uma Vara Especializada em Violência Doméstica na Comarca de Castanhal.

► O Pará recebeu ontem 33.050 doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em bebês. O novo imunizante será destinado às gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, em todos os municípios do Estado, com foco na redução de casos graves nos primeiros meses de vida dos recém-nascidos.