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ELEIÇÕES
DIVERSIDADE

Entre 2014 e 2024, houve predominância absoluta de pessoas brancas na disputa por cargos majoritários no Brasil. Embora o grupo tenha registrado queda de 66% para 61,3% no total de candidatas e candidatos, ainda detém a maioria isolada. No mesmo período, a participação de pessoas negras alcançou 45,5% do total das candidaturas. Desses, 32,3% correspondem a pessoas pardas e 13,2% a pessoas pretas. Já as candidaturas de pessoas indígenas e amarelas permaneceram estagnadas, abaixo de 1%.

análise

Os dados fazem parte do estudo “Análise da distribuição de candidaturas, vagas de eleitos e recursos de financiamento por perfil racial”, apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nos cargos proporcionais (vereadores e deputados), representam 40,9% dos candidatos e pessoas pretas, 11,8%. Segundo o estudo, “o desafio atual da Justiça Eleitoral é garantir que o recurso público não apenas chegue às candidatas e aos candidatos negros, mas que seja aplicado em condições de competitividade real perante as estruturas partidárias tradicionais”.

MISOGINIA
SENTENÇA

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará condenou um blogueiro por ataques digitais contra a cartorária Jannice Amóras a pagar R$ 50 mil de indenização e retirar os conteúdos ofensivos. A sentença reconhece violência digital com viés de gênero.

PROTOCOLO

O destaque é a aplicação do Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que orienta decisões com foco na desigualdade estrutural. O juízo afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada para humilhar ou discriminar mulheres, consolidando precedente no combate à misoginia digital.

MAGALHÃES BARATA
RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu recomendação para que o prefeito de Magalhães Barata, Gerson Miranda Lopes (PDT) suspenda a contratação de servidores temporários e garanta o pagamento em dia do funcionalismo público e dos conselheiros tutelares. No documento, o MPPA informa que houve um aumento de 172,76% no número de servidores temporários entre janeiro e dezembro de 2025. Em fevereiro de 2026, o contingente de 702 servidores temporários superou em 140,41% o quadro de apenas 286 servidores efetivos concursados.

CONCURSO

Para a Promotoria, esses números evidenciam uma burla à regra do concurso público, ferindo a Constituição Federal. O prefeito tem prazo de 20 dias para apresentar um plano de exoneração de servidores contratados sob o vínculo temporário; apresente um cronograma para a realização de concurso público e adote “imediata de medidas para sanar o atraso salarial e garantir a pontualidade dos vencimentos futuros de servidores e conselheiros tutelares”.

FERIADÃO
SEGURANÇA

Dezessete localidades do Pará contarão com reforço na segurança durante este feriadão de Tiradentes. A ação foi iniciada nesta sexta-feira e segue até a quarta-feira, 22 de abril. Serão mobilizados 1.280 agentes, além do efetivo local. O reforço inclui ainda o uso de 87 carros, 30 motocicletas, conjuntos de cavalaria, embarcações e um helicóptero, com atuação em 32 localidades, entre elas Outeiro, Icoaraci, Marapanim, Marudá, Bragança, Vigia e Salinas. As forças de segurança atuarão com rondas ostensivas, fiscalização e presença em delegacias, além de ações do Departamento de Trânsito voltadas ao combate à poluição sonora e à garantia do ordenamento nos espaços públicos.

AÇAÍ
DESENVOLVIMENTO

Podem ser feitas até 22 de maio, as inscrições para o programa InovAtiva de Impacto 2026, que disponibiliza vagas para empresas que atuam no Pará, especialmente aquelas vinculadas à cadeia produtiva do açaí. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com Sebrae e correalização da Escola Nacional de Administração Pública. No Pará, a coordenação é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade.