R70: 'Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto eleitoral', diz Hugo Motta

Levantamento

Pesquisa da ONU feita em 14 países, incluindo o Brasil, atribui queda de fecundidade a incertezas econômicas e não a falta de desejo.

Gênero

Paridade entre homens e mulheres chega a melhor índice desde a pandemia, diz Fórum Econômico Mundial.

NEGROS
JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça do Pará oficializou ontem, no Diário da Justiça, o Programa de Incentivo à Capacitação de Pessoas Negras para Ingresso na Magistratura. De acordo com a portaria publicada, a ação “busca fomentar a participação de pessoas negras nos concursos públicos para a magistratura estadual, por meio de estratégias de apoio, formação e articulação institucional”. O programa poderá ser executado por meio de ações específicas, como concessão de bolsas integrais ou parciais para cursos preparatórios, além da oferta direta de curso preparatório promovido pelo próprio Tribunal.

DOAÇÕES

As ações poderão ser financiadas por meio de doações e parcerias com entidades públicas e privadas. A coordenação do programa será de responsabilidade da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa (EJPA), que poderá firmar cooperações com instituições comprometidas com a valorização da diversidade e a qualificação jurídica.

INDÍGENAS
EDUCAÇÃO

A prefeitura de Jacareacanga tem 30 dias para comprovar que destinou R$ 14,4 milhões para custear a educação indígena da etnia Munduruku no município. O prazo foi dado pela Justiça Federal, que acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão se refere a uma sentença decretada pela Justiça Federal em outubro de 2022 e que condenou a prefeitura a investir o valor ao longo de cinco anos, para garantir políticas públicas educacionais específicas para os indígenas. Passados quase três anos, a sentença não foi cumprida. Caso a nova determinação seja ignorada, a prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 20 mil.

CONTRABANDO
APREENSÃO

Uma fiscalização integrada de órgãos como Receita Federal e Marinha do Brasil, na Base Candiru, no rio Amazonas, em Óbidos, resultou na apreensão de uma embarcação com mercadorias avaliadas em quase R$ 2 milhões. O material, proveniente de Manaus (AM) e que tinha como destino Itaituba, no sudoeste do Pará, não tinha documentação comprovando o recolhimento de tributos. Entre as peças apreendidas, uma retroescavadeira avaliada em R$ 835 mil e onze motocicletas.

INFÂNCIA
PROTEÇÃO

Depois de concluir o mapeamento sobre o trabalho infantil no município de Paragominas, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região levou a ação para Parauapebas, sudeste do Estado e, nesta sexta-feira (13) deve formalizar o início dos trabalhos na capital Belém. A pesquisa é realizada em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese) e com as prefeituras.

GOELDI
ALERTA

A morte de uma ave mutum-cavalo no parque zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi acionou o sinal de alerta das autoridades de saúde. Segundo nota divulgada na tarde de ontem, o animal teve comprometimento respiratório e a suspeita é que tenha sido um caso de gripe aviária. Por isso, o parque foi fechado e a visitação ao local está suspensa até a liberação dos exames laboratoriais do animal em, no mínimo, 72 horas.

EVENTOS
SEGURANÇA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instituiu o Grupo de Atuação Especial do Futebol Profissional e Grandes Eventos Esportivos e Culturais. A missão é coletar e analisar informações, prevenir, identificar e reprimir crimes relacionados com a prática de futebol profissional ou que envolvam grandes eventos esportivos e culturais no Estado do Pará.

CONSULTA
METAS

De hoje até 27 de junho, cidadãos brasileiros poderão participar da consulta pública para definir as metas da Justiça Eleitoral para o ano que vem. As sugestões serão avaliadas para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para ser realizado em dezembro deste ano, em Florianópolis (SC).

Em Poucas Linhas

► A Universidade Federal do Pará realiza até o próximo sábado a V Exposição da Biodiversidade, no espaço Mirante do Rio, no Campus Guamá, em Belém. O evento tem entrada gratuita. A programação contará com mais de 30 exposições de ciência, pesquisa e biodiversidade, com a apresentação de laboratórios em áreas como biodiversidade, ecossistemas amazônicos, microbiologia, paleontologia e biotecnologia.

► O Círio Musical deste ano terá a atração internacional Junho Chu, o cantor, compositor e missionário católico sul-coreano que vem fazendo sucesso mundo afora.

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região está realizando a Semana Ribeirinha de Judiciário Fraterno na Ilha do Combu, em Belém. Na programação, cursos de informática e panificação, além de oficinas de artesanato em miriti e produção de massas, entre outras atividades para crianças, jovens e mulheres da ilha.

► Já em vigor a lei que obriga farmácias do Pará a fixarem cartazes com informações sobre os hospitais, postos de saúde e emergências mais próximos dos estabelecimentos. De acordo com a nova lei, os estabelecimentos têm até agosto próximo para cumprir a determinação.

► Dados do Ministério da Saúde apontam que, todos os anos, as queimaduras acometem 1 milhão de pessoas no mundo inteiro. Por conta dos altos números, a campanha “Junho Laranja” chama a atenção para a prevenção de queimaduras e aborda medidas preventivas necessárias para a redução da incidência de acidentes relacionados.

► A prefeitura de Belém anunciou que a avenida Padre Bruno Sechi ganhou 40 novos pontos de luz. O projeto integra a parceria público-privada Luz de Belém, criada para modernizar a iluminação da cidade. Os novos pontos contam com lâmpadas de led, consideradas mais potentes, sustentáveis e econômicas.

► Especialistas, autoridades, empresários e representantes da sociedade civil se reúnem em Belém nos dias 25 e 26 de junho no Amazon Energy. Na pauta, as oportunidades e os desafios relacionados à matriz energética regional. O evento será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).