R70: 'Não é mais crime comum, é narcoterrorismo', diz Cláudio Castro após megaoperação no RJ

Dignidade menstrual
Mulheres do CadÚnico terão acesso mais rápido a absorventes pelo SUS. Meninas de 12 a 16 anos também poderão retirar o item

Pé-de-Meia
Nascidos em maio e junho recebem hoje a oitava parcela. Os R$ 200 são depositados conforme o mês de aniversário do aluno.

PRESIDÊNCIA
HOSPEDAGEM

Escolhido para abrigar autoridades do governo federal durante a 30ª Conferência das Partes (COP), o principal encontro anual da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 30, o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico”, da Marinha do Brasil, é considerado a maior embarcação de guerra da América Latina. Com 208 metros de comprimento e cerca de 20 mil toneladas, receberá ministros e assessores que atuarão na conferência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a cogitar ficar hospedado no local, mas a Casa Civil informou que o NAM não atende aos requisitos necessários para receber o chefe do Executivo. O governo federal já negocia a contratação de outra embarcação, adequada às normas de segurança exigidas pela Presidência. O contrato, segundo a Casa Civil, deve ser formalizado em breve, sem caráter de luxo, mas com o padrão exigido para abrigar o presidente durante a COP 30.

SEGURANÇA

A Polícia Federal já deu início à operação COP 30. O trabalho vai envolver cerca de 1,2 mil  agentes especializados em missões diplomáticas, logísticas e de liberdade de manifestação. O plano de atuação da PF está estruturado em três frentes principais: proteção de delegações diplomáticas, com chefes de Estado e representantes de quase 200 países, logística de controle em pontos estratégicos como aeroportos, portos e a Base Aérea de Belém; drones e unidades antibomba serão utilizados para vigilância aérea, varreduras de explosivos e rastreamento de ameaças digitais em redes sociais.

CACAU
INTERNACIONAL

Oito produtores do Pará estão representando o Estado no Salão do Chocolate de Paris, que segue até domingo (2). Oriundos dos municípios de Castanhal, São Francisco do Pará, Medicilândia, Uruará, Rurópolis, Pacajá e Novo Repartimento, eles têm a missão de divulgar a qualidade e a origem sustentável do cacau brasileiro no principal evento mundial do setor.

RODADA

Antes da abertura oficial, a delegação participou de uma rodada de negócios na embaixada do Brasil na França. A missão paraense é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), com apoio do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado do Pará (Funcacau), que financia a participação dos produtores. Também integram a comitiva representantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau e Sistemas Agroflorestais do Pará, vinculada à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faepa).

TRÂNSITO
ON-LINE

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) passou a disponibilizar de forma on-line todas as opções relacionadas a infrações.

SERVIÇOS

Pelo site do órgão, agora é possível consultar multas, emitir boletos, acessar editais de notificação e apresentar defesa ou recurso sem necessidade de atendimento presencial. O objetivo é dar mais rapidez à resolução das demandas e evitar deslocamentos. Quando o condutor optar por contestar a penalidade, o procedimento deve ser realizado pelo Portal Cidadão, onde é possível anexar documentos e acompanhar o andamento do processo. A defesa ou recurso só pode ser apresentado para multas aplicadas pelo próprio órgão, após o recebimento da notificação via Correios ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

DECRETO
FAKE

Donos de estabelecimentos comerciais entraram em polvorosa com um suposto decreto que proibiria o funcionamento de bares, restaurantes e salões de beleza, entre outros, durante a COP. À coluna, a assessoria de imprensa do governo do Pará garantiu que se trata de fake news. O Estado tem incentivado que os estabelecimentos se preparem para alta demanda de visitantes, inclusive sugerindo que providenciem cardápios bilíngues.

RURAL
CRÉDITO

Mais de 110 famílias de Santa Bárbara foram contempladas com R$ 1 milhão em microcrédito rural, por meio de uma parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater Pará), a prefeitura e o Banco da Amazônia (Basa). O financiamento beneficia assentados da reforma agrária, agricultores tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais que atuam em atividades como avicultura, suinocultura, piscicultura, floricultura, olericultura e manejo de açaí. Os recursos fazem parte do programa Basa Acredita e vão fortalecer a produção de alimentos e ampliar o acesso às políticas públicas no campo. Somente neste ano, o município contabiliza 75 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e cerca de 100 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAFs).

Em Poucas Linhas

► Durante a COP 30, a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) terá atendimento presencial e digital mantidos normalmente. Mesmo com a redução do efetivo para 10%, conforme decreto estadual, a sede funcionará no horário habitual, das 8h às 13h.

► O governador Helder Barbalho entrega hoje (29) uma creche no município de Magalhães Barata. A unidade, batizada de Professor Aguinaldo Bentes do Rosário, conta com estrutura para atender 200 crianças de 0 a 5 anos, em tempo integral. O investimento foi de R$ 3,2 milhões e a ação é parte do plano estadual que prevê a construção de 150 unidades em todo o estado.

► Em razão dos preparativos e da realização da COP 30, a Polícia Federal mudou, temporariamente, o local de atendimento para retirada de passaportes. Até 28 de novembro o serviço será realizado exclusivamente no posto da PF do Shopping Metrópole Ananindeua.

► A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) participa, até amanhã (30), da Exposibram Bahia, realizada no Centro de Convenções de Salvador, evento que reúne grandes players da mineração, inovação industrial, logística e novas cadeias produtivas.

► A prefeitura de Belém apresenta hoje o Plano de Mobilidade para a COP 30, determinado pelo governo federal e executado pelo município. O plano será apresentado pelo prefeito Igor Normando e pelo diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), Isaías Reis.

► A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou novo ofício ao Ministério da Educação (MEC) pedindo a prorrogação do prazo para executar os recursos do ciclo 1 do Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é evitar a devolução de cerca de R$ 1 bilhão. Segundo a entidade, a não prorrogação vai prejudicar os gestores de mais de 4 mil municípios que já teriam cumprido as metas pactuadas no programa e ampliaram a oferta de tempo integral, mas ainda não conseguiram executar todo o recurso em conta.