R70: “Exportação de trabalho forçado do regime cubano', diz secretário dos EUA sobre brasileiros

Conflitantes ou repetitivas
Um em cada três projetos sobre saúde no Congresso contraria ou duplica normas já existentes no SUS, revela levantamento.

Leilão beneficente
Roupas e acessórios do ator Paulo Gustavo vão a leilão; dinheiro será doado. Peças ficam disponíveis para lances até 18 de agosto.

JUSTIÇA
GARANTIAS

O Pará vai ganhar varas de Juiz das Garantias. A medida foi aprovada ontem durante Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e atende à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as atribuições do juiz das garantias estão receber comunicação imediata de prisão; controlar a legalidade da prisão; realizar audiências de custódia; julgar habeas corpus e mandados de segurança antes do oferecimento da denúncia; e decidir sobre homologação de acordos de não persecução penal ou de colaboração premiada, firmados durante a investigação. No Estado serão duas varas, uma para atender à Região Metropolitana e outra para as comarcas do interior. Ambas funcionarão na capital.

BREGA
MúNDI

O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve nesta quarta-feira (13) no gabinete da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília, acompanhado de uma comitiva de cantores de brega do Pará, para apresentar o projeto “Palco Múndi do Brega”. A iniciativa quer difundir o gênero por todo o Estado e pelo Brasil, resgatando artistas consagrados e abrindo espaço para novos talentos. O projeto se soma à recente conquista do título de Capital Mundial do Brega para Belém e prevê ações para inserir músicos paraenses em grandes eventos culturais e turísticos, além de promover o primeiro Festival do Brega, marcado para 6 de dezembro deste ano, reunindo nomes consagrados e novas promessas do ritmo no Pará.

EMPREENDEDOR
MENTORIA

A Incubadora do Cesupa, em parceria com a Coalizão pelo Impacto, está com inscrições abertas até o dia 15 para o BioBelém, programa de aceleração voltado a negócios inovadores na área de bioeconomia amazônica. A iniciativa selecionará dez empreendimentos da Região Metropolitana de Belém para receber mentoria especializada, capacitação técnica e acesso à infraestrutura laboratorial.

STARTUPS

O programa é direcionado a startups em fase de validação ou tração que desenvolvam soluções sustentáveis nas áreas de conservação ambiental, energias renováveis, gestão de resíduos e saúde comunitária. As inscrições devem ser realizadas através do formulário disponível no site cesupa.br.

INDEPENDÊNCIA
DOCUMENTOS

O fato que dá nome ao feriado comemorado desta sexta-feira (15) será tema da exposição do Arquivo Público do Estado. “A Adesão do Pará à Independência do Brasil: Registros do Arquivo Público” ocorre de forma virtual e apresenta documentos produzidos antes e depois da adesão, permitindo ao público conhecer os bastidores de um dos momentos mais marcantes da história regional.

ATÉ DIA 31

Essa é a segunda vez que o Arquivo realiza uma exposição virtual. A primeira foi em junho deste ano. A mostra ficará disponível até dia 31 de agosto. Neste ano, o Arquivo Público do Pará completou 124 anos, com um acervo de 4 milhões de documentos datados de diferentes períodos históricos do Estado e do Brasil.

DESPACHANTE
PLATAFORMA

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) disponibilizou plataforma eletrônica para  despachantes devidamente cadastrados no Estado. O sistema permite que, usando certificação digital, os profissionais solicitem serviços, como a regularização e instrumentalização de documentos de veículos. Com isso, os despachantes não deverão mais agendar serviços e atendimentos presenciais pelos canais de atendimento.

TRANSPARÊNCIA

O Detran informa que o sistema oferece mais transparência e segurança, além de identificar os despachantes profissionais por meio de certificado digital.

MANDIOCA
CAPITAL

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Mandioca ao município de Acará nesta quarta-feira (13).

ABAETETUBA

Ontem, recebeu aprovação na Comissão de Cultura da Casa o PL 4.168/2023, que reconhece como Manifestação da Cultura Nacional o tradicional Festival Cultural do Miriti, conhecido como “MiritiFest”, realizado há mais de 20 anos em Abaetetuba. Ambas as proposições tiveram autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) e agora serão analisadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

Em Poucas Linhas

► Referência em doenças infectocontagiosas na Amazônia, o Hospital Universitário João de Barros Barreto, em Belém, completa 66 anos nesta sexta-feira (15). As comemorações serão hoje às 11h, com a entrega de um novo tomógrafo computadorizado. O reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira da Silva, e a superintendente do Complexo Hospitalar da UFPA/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (CHU-UFPA/Ebserh), Regina Feio Barroso, participam da programação.

► O Theatro da Paz recebe, pela primeira vez, o monólogo “Prima Facie”, estrelado pela atriz Débora Falabella, de 22 a 24 de agosto. A chegada a Belém do espetáculo elogiado pela dama do teatro Fernanda Montenegro, já é um sucesso, com a sessão de estreia, no dia 22, esgotada. A produção já avalia, junto ao Theatro da Paz, a possibilidade de abrir uma sessão extra no dia 23. A obra aborda questões de gênero e violência sexual, acompanhando a trajetória de uma advogada que, após sofrer violência, decide enfrentar o sistema judicial.

► O Museu Paraense Emílio Goeldi promove na segunda-feira (18), às 13h, mais uma rodada do ciclo de diálogos “COP 30 com Ciência”. Nesta edição, a temática central “Vulnerabilidade Social e Alternativas para Territórios Amazônicos” receberá as contribuições de representantes de organizações indígenas, de populações extrativistas e de moradores da Vila da Barca, entre outros convidados. Os encontros são preparatórios à Conferência do Clima da ONU e promovem a reflexão sobre questões fundamentais para a conservação e o desenvolvimento da Amazônia. O “COP 30 com Ciência” é um evento aberto ao público, gratuito, sem necessidade de inscrição prévia.

► Em dois anos e meio, o projeto Banco de Alimentos do Pará, desenvolvido pela Central de Abastecimento do Pará (Ceasa) beneficiou 40 mil famílias na Região Metropolitana de Belém. Os dados foram divulgados em reunião com a equipe do Instituto Pacto Contra a Fome.