R70: 'Diversos programas deixaram de funcionar', diz Marinor sobre extinção da Escola Bosque

Fraude no INSS
Já aderiram ao acordo com o INSS 339 mil aposentados e pensionistas; devolução de descontos indevidos começa dia 24.

Contra calotes
Cartórios lançam “Conta Notarial”. Ferramenta assegura que valores só sejam liberados após cumprimento de cláusulas contratuais.

FUNBOSQUE
JUSTIÇA

O Ministério Público do Estado do Pará entrou na luta para tentar reverter a extinção da Fundação Escola Bosque (Funbosque), no distrito de Outeiro, em Belém. O órgão ingressou com ação civil pública junto à Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci, pedindo a suspensão dos efeitos da reforma administrativa feita pela prefeitura de Belém, que extinguiu a Funbosque e incorporou a escola à Secretaria Municipal de Educação (Semec). A Fundação foi extinta em janeiro deste ano, logo após a posse de Igor Normando.

RESPOSTA

Na ação, impetrada em resposta à mobilização da comunidade do entorno da escola, a  promotoria pede que o município de Belém se manifeste em até 72 horas “sobre o pedido de suspensão dos atos administrativos que impliquem na extinção da Fundação Escola Bosque ou que prejudiquem projetos em andamento”. Caso não haja resposta dentro do prazo, o órgão ministerial pede que a Justiça conceda liminar determinando a suspensão imediata de qualquer medida que altere a estrutura original da Funbosque.

PSM
PRIVATIZAÇÃO

Assim como a extinção da Funbosque, a tentativa do prefeito Igor Normando de privatizar o histórico Pronto Socorro da 14 de Março também deve chegar à Justiça. No mês passado, um grupo de servidores procurou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para denunciar a falta de condições de trabalho no hospital. O abandono, segundo os servidores, já é parte da estratégia de Normando para repassar a unidade a uma organização social.  O assunto é alvo de uma investigação que poderá subsidiar nova ação civil pública contra o município.

CONFLITOS
MUTIRÃO

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) marcou para o período de 18 a 22 de agosto a realização da primeira edição da Semana da Pauta Verde.

CONCILIAÇÃO

O objetivo é resolver, por meio de conciliação, processos relacionados a temas ambientais. Cerca de 700 processos serão alvo da ação, que vai envolver 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na capital e no interior do Estado.

CONSERVAÇÃO
VOLUNTÁRIOS

Podem ser feitas até hoje as inscrições para o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação. Os requisitos foram publicados ontem pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio). A primeira chamada é direcionada ao Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, na capital paraense.

COP
EFEITO

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) tem tido efeito sobre a abertura de novas empresas no Pará. De janeiro a junho, foram abertas 52.172 novas firmas, segundo dados oficiais da Junta Comercial do Estado. O número representa um incremento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi de 42.247. Mas a boa notícia é mesmo a queda no número de empresas fechadas, que totalizaram 14.472 no período. Trata-se do menor número de encerramentos desde 2021.

RANKING

No ranking municipal, Belém lidera com folga, com 13.145 empresas abertas. Em seguida, aparecem Ananindeua com 5.058, Parauapebas com 2.946, Santarém com 2.761, Marabá com 2.582, Castanhal com 1.807, Altamira com 1.190, Redenção com 1.165, Canaã dos Carajás com 1.087, Paragominas com 853 e Barcarena com 841.

PARKINSON
PESQUISA

O Grupo de Pesquisa em Arte do Movimento e Expressão Corporal com Terapias Alternativas (Gameta) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) está selecionando voluntários para participar de projeto e estudo científico voltado para pessoas diagnosticadas com a doença de Parkinson. A iniciativa integra o projeto “Flui Parkinson”, que propõe o uso de terapias alternativas baseadas na arte do movimento e na expressão corporal como forma de promoção da saúde e bem-estar.

ALVO

O público-alvo são pessoas a partir dos 50 anos que tenham diagnóstico de Parkinson, não estejam praticando exercícios físicos regularmente e tenham disposição para dançar e se divertir. A proposta busca não apenas investigar os efeitos das práticas corporais na qualidade de vida, mas também oferecer uma vivência acolhedora e prazerosa por meio da dança e da expressão artística. A participação é voluntária e totalmente gratuita. Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail fluiparkinson@gmail.com.

Em Poucas Linhas

► A estudante Samiah Lopes, da Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias, em Belém, foi a paraense convidada para o seminário “IA na Educação Básica: Construindo Referenciais Nacionais”, que ocorrerá nos próximos dias 17 e 18, em Brasília (DF). O convite é resultado da conquista da medalha de prata na 1ª Olimpíada Nacional de Inteligência Artificial (Onia).

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) é o tribunal brasileiro que recebeu o menor número de recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante a correição ordinária que está na 12ª edição até o momento. Os prazos curtos para as sentenças, a inexistência de processos em atraso, a composição administrativa eficiente, as ações de itinerância e o cumprimento de comissões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça do Trabalho, assim como as ações de combate ao trabalho infantil, foram alguns dos pontos positivos destacados no processo de correição.

► Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, apreenderam ontem 336 caixas de uísque e 55 caixas de vodca. A mercadoria, avaliada em R$ 322.772,80, saiu de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Marituba. As bebidas, sujeitas à antecipação do ICMS para entrada em território paraense, estavam acompanhadas de nota fiscal, mas sem o recolhimento do imposto estadual.

► A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a guitarrada  como manifestação da cultura nacional. A autoria foi do deputado Airton Faleiro (PT/PA). A proposta ainda depende da sanção presidencial.