R70: 'Crianças jamais poderiam ser feitas reféns, não importa em que lugar do mundo'

Saúde
IBGE iniciou nesta semana coleta de dados para pesquisa de saúde da população. Equipes visitarão 133 mil casas em todo o País.

Isenção de IPVA
Nove estados e o Distrito Federal já preveem em sua legislação isenção ou redução do imposto para carros movidos a energia elétrica.

(J. Bosco / O Liberal)

“Crianças jamais poderiam ser feitas de reféns, não importa em que lugar do mundo”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, fez ontem um apelo público ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional por intervenção em Gaza.

JUSTIÇA

INVESTIGAÇÃO

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou instauração de Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco do Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Nesta semana, uma advogada precisou faltar a uma audiência porque ia dar à luz, mas teve o pedido para adiar o julgamento de seu cliente negado pela 4ª Turma do Tribunal.

GÊNERO

Durante a audiência, realizada em Belém, o desembargador presidente da 4ª Turma afirmou que “gravidez não é doença, adquire-se por gosto”. Ao anunciar a apuração, o corregedor afirmou que a “postura do desembargador pode, em princípio, ter violado deveres inerentes à magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os colegas e partes”. Salomão lembrou ainda que em março de 2023, com a aprovação da Resolução CNJ nº 492, a adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário passou a ser imperativa.

FMP

QUEDA

Creditada na última terça-feira na conta das prefeituras de todo o País, a primeira parcela de outubro (são três ao todo) do Fundo de Participação dos Municípios manteve a tendência de queda dos meses anteriores. A queda em relação ao ano passado foi de 13,28%. Para alguns municípios isso pode representar mais de R$ 100 mil na conta, dinheiro que fará falta especialmente neste momento em que os gestores programam o pagamento de despesas do fim do ano, como o décimo terceiro de servidores.  

CRISE

A primeira parcela do FPM sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Em geral, é a maior parcela e representa quase metade do valor esperado para o mês inteiro.

CENÁRIO

Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios afirma que se considerar a inflação, a queda de receitas chega a 16,85%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre as causas desse cenário estão as reduções de lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities.

PSDB

DIREÇÃO

O PSDB realiza na manhã do sábado (14), na Câmara de Belém, convenção municipal para a escolha dos seus novos dirigentes.

LIDERANÇAS

A presidência do partido no município deve ficar com o vereador Mauro Freitas. Lideranças da sigla devem participar da convenção, entre elas o presidente do Diretório Estadual, o ex-deputado Nilson Pinto, além de deputados, vereadores e prefeitos de municípios paraenses. Atualmente o partido faz parte da base de apoio do governador Helder Barbalho.

PLASMA

VENDA

O Sindicato dos Médicos do Pará divulgou nota em que demonstra preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre brecha para a venda de plasma humano. Segundo o diretor da entidade, Waldir Cardoso, se entrar em vigor a medida poderá esvaziar os bancos públicos de sangue. “À medida que os bancos privados iriam comprar sangue, a matéria-prima para tirar o plasma, o risco de o sistema público (SUS) ficar sem sangue seria muito grande, considerando que hoje as doações já são escassas”.

CAMPO

VIOLÊNCIA

Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no primeiro semestre deste ano foram registrados, em todo o País, 973 conflitos no campo, um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 900 conflitos. Com isso, o primeiro semestre de 2023 ficou em 2º lugar no ranking dos mais críticos dos últimos 10 anos, sendo superado apenas pelo ano de 2020, quando foram registrados 1.007 conflitos.

MULHERES

Ainda segundo o relatório, quase 527 mil pessoas estiveram envolvidas e houve aumento da violência contra as mulheres no contexto do campo, passando de 94 registros, em 2022, para 107, em 2023, um número que vem crescendo desde 2021. O destaque foi para os estupros de 30 adolescentes yanomami por garimpeiros, em fevereiro.

Em Poucas Linhas

► O 12 de outubro, Dia das Crianças, será marcado, em todo o Brasil, por marchas contra a descriminalização do aborto. No Pará haverá manifestações em grandes cidades, como Santarém e Marabá. Na capital, Belém, a concentração será na Escadinha do Cais do Porto. O movimento é capitaneado por políticos conservadores, como a senadora Damares Alves e o senador paraense Zequinha Marinho (PL).

► A Câmara de Vereadores de Belém aprovou requerimento que solicita à Semob e à Setransbel estudos de viabilidade para o retorno dos ônibus 24 horas. A proposta foi de autoria do vereador Igor Andrade (Solidariedade) e ganhou força com o anúncio de que a frota de Belém ganhará novos veículos.

► O Ministério Público Federal (MPF) vai divulgar, em 26 de outubro, os resultados do primeiro ciclo de auditorias na cadeia econômica da pecuária na Amazônia Legal, realizado em todos os Estados da região. As auditagens são previstas em acordos assinados, desde 2009, entre MPF, representantes do setor produtivo e órgãos de fiscalização. As checagens levam em conta critérios como origem da matéria-prima e cumprimento da legislação socioambiental, entre outros.  

► Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) assinaram acordo para implantar, no Estado, o programa Novos Caminhos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O programa foi criado para garantir escolarização, profissionalização e atividades complementares para crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

► Balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos revela que nos oito primeiros meses deste ano o setor da construção em todo o Estado do Pará teve saldo positivo de 11.979 postos de trabalho formais, ou seja, com carteira assinada.