R70: 'Censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível', diz ex-STF

Pesquisadores
Efeito Trump faz quase 100 brasileiros recusarem doutorado nos EUA. Só entre bolsistas da Capes, 96 mudaram de destino.

Saúde
Brasileiro tem dificuldade para controlar diabetes e hipertensão mesmo quando tratado, mostra estudo.

COP
SENADORES

A subcomissão temporária que acompanha os preparativos da COP 30 aprovou nova visita a Belém. Os senadores desembarcam na capital paraense no dia 18 de agosto. A proposta foi da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão. A ideia é ver as obras na cidade, os preparativos para o evento e, especialmente, a oferta de acomodações para as comitivas. A expectativa é de que em novembro, durante a Conferência, Belém receba em torno de 50 mil visitantes

POVOS
ENCONTRO

Quinze mil pessoas estão sendo esperadas para a Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP 30 que será realizado em Belém de 12 a 16 de novembro. O encontro será no campus Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA) e terá a presença de movimentos sociais e organizações da sociedade civil de diferentes partes do Brasil e do mundo. O objetivo, segundo os organizadores, é pressionar e convencer o governo brasileiro a liderar a proposição de metas mais ousadas para a redução da temperatura global. Até agora, mais de 700 entidades já sinalizaram que devem estar presentes.

CONSERVAÇÃO
CONSULTA

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) publicou ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação para a audiência pública que discutirá a criação de três Unidades de Conservação no município de Portel, no arquipélago do Marajó. A consulta está marcada para 21 de agosto. O evento é aberto à participação de entidades públicas, organizações não governamentais e sociedade civil. Durante a audiência pública serão apresentados os objetivos, os limites e a importância das áreas propostas, além de espaço aberto para manifestações da população local, especialmente das comunidades tradicionais e usuárias da região.

OBRAS
JURÍDICAS

Duas publicações jurídicas que tiveram coordenação paraense passaram a fazer parte do acervo da Biblioteca Referencial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Os livros “Magníficas mulheres: lutando e conquistando direitos” e “Direito Público e suas transversalidades”, ambos publicados pela Editora Fórum, foram organizados pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), sob coordenação da advogada Denise Mendes e apoio dos advogados Giussepp Mendes e Jeferson Bacelar.

PUBLICAÇÕES

A primeira obra presta uma homenagem inédita ao protagonismo feminino no Judiciário paraense, destacando a trajetória das cinco presidentes mulheres que lideraram os principais tribunais do Estado do Pará no biênio 2021-2022. Já a segunda publicação reuniu mais de 40 autores em uma coletânea de 60 artigos, explorando diferentes vertentes do Direito Público, abordando desde questões constitucionais até os campos do direito administrativo, tributário, ambiental e trabalhista.

MARAJÓ
PACTO

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aderiu ao Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó. O termo de adesão foi assinado pelo presidente do órgão, conselheiro Fernando Ribeiro, ontem, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), que lidera a iniciativa. O Pacto engloba 20 ações específicas para a educação no Marajó, com foco na superação do analfabetismo, na elevação da escolaridade, na ampliação de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de acesso, infraestrutura, transporte, alimentação, gestão escolar e aprendizagem.

FESTIVAL
AMAZÔNIA

Famosa por ter o vocalista do Coldplay, Cris Martin, como diretor artístico, a organização internacional Global Citizen anunciou ontem a programação do tradicional festival que ocorre no Central Park, em Nova York. Neste ano, o evento será no dia 27 de setembro e terá a cantora colombiana Shakira como uma das atrações principais. Entre as metas da campanha, está arrecadar US$ 200 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) para proteger 30 milhões de hectares da Floresta Amazônica. Os recursos serão destinados a projetos geridos por empreendedores indígenas e comunitários como parte de um plano para manter mais de 20 bilhões de árvores em pé e preservar uma área do tamanho da Itália. Em novembro, o Festival será em Belém, tendo atrações como as cantoras Anitta e Gaby Amarantos.

Em Poucas Linhas

► O governo do Pará anunciou que dará início ao pagamento dos servidores estaduais do mês de julho na próxima terça-feira, 29. Como de praxe, o calendário de pagamento começa com os militares inativos e os pensionistas civis e militares, além dos aposentados civis e das pensões especiais da Secretaria de Planejamento, sendo encerrado no dia 31 com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

► Foram prorrogadas para até 26 de julho as inscrições para o Prêmio Sebrae Amazônia de Música 2025. A premiação é voltada a artistas da Amazônia Legal com obras autorais lançadas entre janeiro e dezembro de 2024. O envio pode ser feito pelo site oficial do prêmio e a cerimônia de premiação está marcada para 26 de agosto, no Theatro da Paz, em Belém.

► A partir de hoje, o Centro de Ciências e Planetário do Pará retorna com suas visitações públicas. A programação é composta por sessão de cúpula e acesso ao centro de ciências, que conta com atividades e experimentos relacionados às áreas de Física, Química, Matemática e Biologia.

► O governo do Estado faz hoje a entrega de mais de mil carteiras de habilitação aos beneficiários do Programa Social CNH Pai D’égua das cidades de Bujaru, Curuçá, Castanhal, Inhangapi, Marapanim, Santa Izabel, Santa Maria do Pará, São João da Ponta, São Francisco do Pará e Terra Alta. As entregas serão feitas durante agenda administrativa da vice-governadora, Hana G hassan, em Castanhal.

► De 28 de julho a 1º de agosto, o projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) estará no município de Oriximiná. Durante esse período serão prestados serviços de protocolo de ações trabalhistas, notificação de réus, designação de audiências, além de esclarecimentos processuais à população.