R70: 'As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas', diz Kassio Nunes Marques

Baixinho
Romário apresentou recurso contra a decisão judicial que penhorou valores que o parlamentar tem a receber da CazéTV.

Decisão
STF incluiu pessoas com deficiência mental e Transtorno do Espectro Autista nível 1 na isenção tributária para compra de automóveis.

PREFEITURA
TROCAS

Como a coluna adiantou, Belém terá novos nomes à frente de pastas estratégicas. Cleiton Chaves, que ocupava a Secretaria de Governo (Segov), será o novo secretário municipal de Saúde. Dyjane Amaral deixa a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e assume a Fundação Papa João XXIII (Funpapa). A escolha de Cleiton Chaves para a Saúde chama a atenção de observadores da política local. Nos últimos tempos à frente da Segov, ele se destacou pela postura equilibrada e pela eficiência na articulação do governo - perfil que a administração espera transferir para uma das áreas mais sensíveis da gestão.

PATERNIDADE
MUTIRÃO

A Prefeitura de Belém realizará na próxima quinta-feira, 6, um Mutirão de Reconhecimento de Paternidade. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Belém (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O público alvo da empreitada são pais, mães, crianças, adolescentes e demais integrantes da família que desejam formalizar vínculos de filiação ou atualizar registros civis.

RACISMO
COMBATE

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Peabiru darão início ao 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, que será dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. O objetivo é preparar gestores, técnicos e mobilizadores do Pará para enfrentamento ao racismo institucional. A programação será realizada hoje e amanhã.  Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , apenas 44 municípios contam com programas de promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo.

VACINA
RAIVA

Vai até o dia 31 de outubro, nos municípios de Belém, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure, a campanha obrigatória de vacinação contra a raiva dos herbívoros. A imunização é obrigatória para rebanhos bovinos, bubalinos, equinos, caprinos e ovinos, e a vacina pode ser comprada em revendas agropecuárias cadastradas pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Após a vacinação, os produtores têm até 15 de novembro para comprovar a imunização junto à Agência.

SEGURANÇA
CONSELHO

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) publicou edital dando início ao processo eleitoral para a escolha dos representantes das entidades de profissionais de segurança pública que irão compor o colegiado no biênio 2027/2028. A eleição do conselho está marcada para o dia 18 de setembro, de forma presencial, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém.

REQUISITOS

O pleito previsto para setembro definirá um membro titular e um suplente para representar as entidades da categoria no conselho. Poderão participar associações representativas de profissionais de segurança pública com atuação no Pará que atendam aos requisitos previstos na legislação e apresentem a documentação exigida no edital. Cada entidade poderá inscrever apenas uma candidatura, composta por titular e suplente.

ÁGUA
CONSULTA

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de resolução que estabelece metas progressivas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.  

PRAZO

A consulta pública ficará aberta até o dia 10 de agosto e permitirá que cidadãos, instituições e demais interessados apresentem sugestões para o aperfeiçoamento da proposta. As contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Arcon/PA. No mesmo endereço, os participantes terão acesso à minuta da resolução e aos documentos de apoio que embasam a consulta, garantindo transparência ao processo.

EM POUCAS LINHAS

► O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) abriu edital de credenciamento para empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria de identificação de veículos nos municípios de Barcarena e Curionópolis. Segundo o Detran-PA, a iniciativa busca padronizar os procedimentos de vistoria veicular em todo o Estado, além de ampliar a eficiência dos serviços, oferecendo mais opções de atendimento aos usuários.

► A Fundação Carlos Gomes (FCG) retoma, em agosto, a programação gratuita do projeto Música nos Museus. As apresentações serão realizadas nos dias 7, 12, 17 e 28 de agosto, no Instituto de Ciências da Arte da UFPA, na avenida Presidente Vargas, s/n, bairro Campina, e na Igreja de Santo Alexandre, na Praça Frei Brandão, s/n, Cidade Velha. Os recitais contarão com apresentações de alunos e professores da Fundação Carlos Gomes. A entrada é gratuita e não é necessário fazer inscrição prévia.

► A Universidade do Estado do Pará (Uepa) abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores formadores I e II que atuarão no Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com Ênfase na Educação Integral (Prilei Rede Norte). A seleção contempla os cursos de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Licenciatura em Matemática. Os profissionais selecionados exercerão a função de professor formador em caráter temporário. O edital completo, com os requisitos, critérios de seleção, cronograma e demais informações, está disponível no site da Uepa.

► A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará marcou para 17 e 18 de agosto, no auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), o II Encontro das Patrulhas Maria da Penha do Estado do Pará. A programação deve reunir magistrados, servidores, forças de segurança, representantes da rede de proteção e especialistas.