R70: 'Afronta sem precedentes à sociedade brasileira'

Campo
Brasil pode ter política nacional de combate a crimes em áreas rurais. Texto tramita na Câmara dos Deputados.

Site estrangeiro
Ranking elege as piores comidas brasileiras. Cuscuz paulista, Catuaba e arroz com pequi ocupam o pódio.

Eduardo Girão (J. Bosco)

“Afronta sem precedentes à sociedade brasileira.”

EDUARDO GIRÃO (Novo-CE), senador, sobre a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

CPI

SÃO FÉLIX

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura a atuação das organizações não governamentais na Amazônia desembarca nesta quarta-feira em São Félix do Xingu. A comitiva será formada pelo paraense Zequinha Marinho (PL-PA) e também está confirmada a presença do presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AC), do vice-presidente Jaime Bagatolli (PL-RO), do relator Márcio Bitar (União-AC) e dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Na região, os senadores querem ouvir as comunidades da região de Apyterewa, onde está sendo realizada a operação de desintrusão de não indígenas. O grupo quer acompanhar o atendimento aos colonos desalojados.

DEFENSORIAS

DEBATE

A Defensoria Pública do Pará é a anfitriã do evento “Diálogos Defensoriais na Amazônia”, que será realizado até hoje no Hangar Centro de Convenções. O encontro reúne defensores e subdefensores público-gerais de todo o Brasil. A programação tem como meta garantir referenciais teóricos para a atuação das defensorias em favor da Amazônia e é considerada como um alinhamento institucional para a COP 30, que será realizada em 2025 no Pará e também o início da construção do “I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente: A Missão da Defensoria Pública Para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal no Século XXI, Desafios e Perspectivas”, que será realizado em 2024, em Belém.

GUAMÁ

EDITAL

Um novo edital de concorrência pública para a concessão onerosa, mediante contrapartida financeira, de dois lotes situados no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá foi publicado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A entrega das propostas pode ser feita até 20 de dezembro, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da UFPA, no Campus Universitário do Guamá, em Belém.

SETORES

A chamada pública é destinada a instituições dedicadas à realização de atividades científico-tecnológicas, de pesquisa, desenvolvimento e inovação, a empresas de base tecnológica ou de impacto socioambiental com foco, preferencialmente, em uma ou mais áreas de atuação do PCT, entre elas tecnologias da informação e comunicação, biotecnologia, energia, tecnologia mineral e sustentabilidade. As empresas ou instituições que apresentarem maior oferta mensal de valor por metro quadrado vencem a concorrência pública. O prazo para o início de operação não deverá ultrapassar 36 meses a partir da assinatura do contrato, que terá vigência de 18 anos, podendo ser prorrogado por períodos menores sucessivos até o limite de 18 anos.

CACAU

PREMIADO

O Pará conquistou a metade dos prêmios que destacam as melhores amêndoas de cacau produzidas no Brasil. Três produtores paraenses foram premiados, além de dois de Rondônia e um da Bahia. Os vencedores do V Concurso Nacional de Cacau Especial do Brasil foram anunciados na sexta-feira, em Ilhéus, na Bahia.

CATEGORIAS

Nesta edição do Cacau Especial do Brasil os prêmios somaram R$ 60 mil, divididos entre primeiro, segundo e terceiro colocados em duas categorias: varietal (uma única variedade genética de cacau) e blend (mistura de variedades).

EXCELÊNCIA

Na categoria mistura, o vencedor foi um produtor de Rondônia e os outros dois ganhadores foram do assentamento Tuerê, de Novo Repartimento. Na categoria varietal, Rondônia voltou a vencer, seguido de um produtor de Medicilândia, e em terceiro ficou Ilhéus (BA). As premiações reconhecem o Pará como polo de excelência na produção do cacau e do chocolate.

ADVOGADO

COMENDADOR

O advogado Roberto Tamer Xerfan Júnior será um dos agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário, criada para homenagear personalidades e instituições civis e militares que tenham prestado serviços relevantes para o fortalecimento do Poder Judiciário paraense.

UNANIMIDADE

Xerfan Junior foi escolhido por unanimidade pelo conselho comandado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. A cerimônia de entrega da comenda ao advogado está marcada para o dia 12 de dezembro, no edifício sede do TJPA.

Em Poucas Linhas
 

► O escritório Roberto Lauria Advocacia Criminal foi escolhido mais uma vez como o mais admirado escritório criminal do Pará. O título é concedido pela Análise Editorial, a mais importante publicação do setor no País. O resultado é divulgado após pesquisa realizada em todas as regiões. Não é a primeira vez que o escritório se destaca. Em 2020 e 2021, o grupo já havia conquistado posição semelhante no ranking.

► Pela primeira vez uma liderança indígena do Baixo Tapajós participa da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP). A coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Auricélia Arapiuns, está em Dubai representando os 14 povos do Baixo Tapajós. Este ano a COP, na sua 28ª edição, está sendo realizada nos Emirados Árabes.

► O Núcleo Acadêmico do Sindicato dos Médicos do Pará promoveu, na semana passada, a primeira edição do projeto de extensão “N.A. em Ação”, que levou atendimento médico à comunidade do Aurá, na Região Metropolitana de Belém. A ação foi realizada em parceria com a Associação dos Recicladores e Recicladoras de Ananindeua. Em apenas quatro horas foram realizados mais de 80 atendimentos clínicos às famílias cadastradas na Associação.

► Choveu forte na madrugada de ontem em Santarém, no oeste do Pará. A chuva foi recebida com festa já que nos últimos dias a região vinha sofrendo com altas temperaturas e com a fumaça das queimadas.

► O Ministério Público do Estado do Pará está entre as instituições que receberam o selo “Diamante” do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão paraense foi classificado como tendo “notável desempenho na disponibilização de informações à sociedade”. A conquista é resultado de um índice de transparência de 96,52%, representando um aumento de 17% em comparação à avaliação realizada no passado.