R70: 'Acontece num país democrático como o Brasil', diz embaixador da COP 30 sobre protestos

Aumento de 42,2
Turismo internacional no Brasil bate recorde em 2025. Até outubro, país registrou a visita de 7,8 milhões de turistas

Julgamento
STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professores. O placar está em  2 a 1 para que conte como expediente.

MEIO AMBIENTE
GOVERNANÇA

O governo do Pará assinou carta de intenções para o fortalecimento das concessões de restauração ecológica em áreas públicas. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a The Nature Conservancy (TNC), em cerimônia realizada no Pavilhão Belém +10, na Green Zone da COP 30. A iniciativa marca o início de uma cooperação inédita voltada à implementação e ampliação das concessões de restauração ecológica. O documento prevê arranjos de governança interinstitucional, capacitação técnica e regulatória e a criação de instrumentos financeiros inovadores para garantir a sustentabilidade das ações.

IMPOSTOS
TRANSPARÊNCIA

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lançou, neste mês de novembro, o Painel da Cota-Parte dos Municípios, ferramenta digital que, segundo o Estado, amplia a transparência sobre as receitas de impostos estaduais e federais repassadas às prefeituras paraenses. Disponível no site da Sefa, o painel consolida dados financeiros e índices de participação, permitindo que gestores públicos e cidadãos acompanhem os recursos transferidos aos municípios. O painel apresenta informações como Índice de Participação dos Municípios (IPM), Valor Adicionado Fiscal (VAF), além dos repasses de ICMS, IPI-Exportação e IPVA, incluindo as parcelas destinadas ao Fundeb. Atualizada várias vezes ao dia, a plataforma traz ainda séries históricas de 2002 a 2025, com possibilidade de visualização por município, região de integração ou ano, fortalecendo o controle social e o planejamento das gestões municipais.

TECNOLOGIA
PARCERIA

O Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, em Belém, firmou um acordo de cooperação com o Instituto para a Economia Digital e Sistemas Artificiais (Ideas), entidade que reúne países do Brics, para o desenvolvimento de projetos estratégicos em áreas como inteligência artificial, hidrogênio verde, fertilizantes verdes, biocombustíveis, mobilidade elétrica e soluções industriais de baixo carbono.

DURAÇÃO

Segundo Ruslan Proklov, vice-reitor adjunto da Lomonosov Moscow State University e integrante do Ideas, a parceria representa uma oportunidade de cooperação científica e tecnológica em uma região com grande potencial. A colaboração terá duração inicial de dois anos.

BIOECONOMIA
FORÇA

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) concluiu relatório inédito sobre a dimensão econômica da bioeconomia no Pará, que revelou um volume movimentado de R$ 13,5 bilhões em 2021. O estudo, elaborado em parceria com universidades federais do estado, destaca o papel estratégico do setor para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e mapeia as cadeias produtivas baseadas na sociobiodiversidade, como mandioca, açaí, cacau, mel e oleaginosas.

GARGALOS

Entre os principais resultados, o levantamento mostra alta informalidade em cadeias essenciais, como a da mandioca, cuja produção movimenta R$ 7 bilhões, mas apenas R$ 10 milhões são registrados formalmente. Também evidencia forte desigualdade na distribuição da renda, com a indústria concentrando mais de 90% do valor da castanha-do-pará, enquanto cadeias cooperativadas, como as de andiroba e copaíba, conseguem reter até 32% da renda.

SOLUÇÕES

A pesquisa ainda aponta impactos crescentes das mudanças climáticas sobre a produção agrícola e extrativista, com perdas em cultivos e degradação de áreas de babaçu e castanhais. O relatório propõe medidas como o apoio à formalização econômica, o fortalecimento de cooperativas, o investimento em adaptação climática e o estímulo à industrialização local.

Em Poucas Linhas

► O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Superintendência Estadual no Pará, lançou ontem o “Mapa-múndi invertido - Pará no centro”. A cerimônia foi realizada na área externa do Centro de Convenções Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte das atividades em torno da COP 30. O mapa foi apresentado em versão impressa de grandes dimensões (4m x 2m), exposto em lona, e, segundo o órgão, “a iniciativa busca valorizar o papel do estado como sede da COP 30 e como território estratégico no bioma amazônico e no contexto climático global”.

► Servidores cedidos ao Poder Judiciário do Pará devem realizar, até o dia 30, o recadastramento. O procedimento deve ser feito mediante preenchimento do formulário disponível no Portal de Magistrados e Servidores. Aqueles que não efetuarem o recadastramento dentro do prazo estabelecido não receberão o pagamento referente ao Prêmio de Desempenho e Inovação Global de 2025.

► O senador Beto Faro (PT-PA) protocolou requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente realize audiência pública sobre os resultados da conferência da ONU em Belém. A ideia, segundo ele, é colocar sob a lupa política os compromissos assumidos em mitigação, adaptação e financiamento climático, temas que soam bem no vocabulário diplomático, mas que, na prática, esbarram em decisão política e dinheiro real.

► A organização e a fluidez do trânsito de Belém, especialmente na região do Parque da Cidade, estão entre os principais desafios logísticos da COP 30. Para garantir mobilidade e segurança durante o evento, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) intensificou as ações de fiscalização e orientação nas vias da capital, principalmente nas áreas de bloqueio. Na Green Zone, onde o fluxo de veículos e pedestres é intenso, ao menos dez agentes atuam diariamente na avenida Senador Lemos, orientando motoristas e participantes sobre estacionamentos e rotas alternativas.

► A ocupação da Blue Zone, na noite da última terça-feira, fez com que a ONU aumentasse a segurança das áreas onde são realizadas as programações oficiais da COP 30. Na manhã de ontem, a revista mais cuidadosa gerou longas filas na entrada do Parque da Cidade.