R70: 'A segurança dos franceses está em jogo', diz Emmanuel Macron

Inflação anual

Taxa para os mais pobres foi de 3,56% em fevereiro, quase 1 ponto percentual abaixo da média nacional, calculada em 4,50%.

“Poupança”

Governo libera na quarta-feira, 20, a consulta ao programa Pé-de-Meia. Dados estarão disponíveis no app Jornada do Estudante.

Emmanuel Macron (J. Bosco)

"A segurança dos franceses está em jogo.”

Emmanuel Macron, presidente francês, sobre a ameaça “existencial” que o conflito Ucrânia-Rússia representa “para a nossa Europa e para a França”.

LIXO

ACARÁ

Representantes do governo do Estado e das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba se reuniram na semana passada para discutir a transição da destinação de resíduos - hoje depositados em Marituba - para uma nova área, que será operada pelo consórcio Ciclus Amazônia. A solução apresentada foi a construção de um aterro sanitário em Acará. Contudo, a proposta ainda enfrenta resistência.

PROBLEMAS

O primeiro entrave diz respeito ao Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) do empreendimento, que apresenta falhas já notificadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O segundo desafio é convencer a prefeitura de Acará, contrária à instalação. O município, inclusive, chegou a elaborar uma lei que o impede de receber resíduos de fora de Acará - a lei foi considerada inconstitucional pela Justiça, mas a prefeitura pretende recorrer. Por fim, o projeto é rejeitado pelas comunidades locais, em especial pelos moradores do bairro Nínive e de terras quilombolas, que chegaram a protestar com o fechamento da Alça Viária.

ESCOLA

RETORNO

Será realizada no início de abril a “Semana D pela Educação no Marajó”, uma mobilização para identificar estudantes fora da escola e atuar para garantir o retorno dessas crianças e jovens às salas de aula. O trabalho vai reunir conselheiros e equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Instituto Peabiru. No ano passado, a busca ativa, feita pelo TCM, Unicef e Instituto Peabiru, resultou no retorno às unidades de ensino de 40% dos alunos ausentes, a partir da identificação da evasão escolar registrada no Censo Escolar de 2019. Na semana, foi realizada a capacitação de articuladores e coordenadores operacionais do projeto “Busca Ativa Escolar”, do Unicef, em Belém (PA).

COMBUSTÍVEIS

SONEGAÇÃO

Levantamento do Instituto Combustível Legal (ICL) aponta que, em 2023, a sonegação de impostos no ramo de combustíveis se aproximou de R$ 500 milhões na região Norte do país. Pelos cálculos do ICL, o Estado deixou de recolher R$ 279 milhões em impostos relativos à gasolina e, no diesel, o rombo foi de R$ 200 milhões. O ICL também levanta hipóteses sobre o não pagamento de tributos e uma das principais é a distorção desleal do mercado, conquistada, em muitas situações, por meio de liminares judiciais.

BENESSES

Trata-se de benesses concedidas para algumas empresas em determinados estados da própria região, mas que acabam sendo desviadas para outros estados da federação. Isso possibilita o não recolhimento dos impostos por meio de liminar, garantindo a alguns empresários uma expressiva vantagem concorrencial, que pode chegar a 10% sobre o valor do preço final da gasolina.

ATAQUES

A análise do ICL feita por Emerson Kapaz, presidente da entidade, é de que este poderia ser um recurso financeiro aplicado na saúde, na segurança e na educação, ou seja, em políticas públicas para a região. Outro problema local no setor de combustíveis é a pirataria. O número de ataques a embarcações que transportam combustíveis é alarmante. Nos últimos dois anos, foram mais de 4,5 milhões de litros de combustível roubados pelos chamados piratas dos rios na região Norte. Os ataques e a falta de segurança no transporte de cargas nos rios regionais provocam prejuízos anuais de R$ 100 milhões ao setor e podem proporcionar desabastecimento de energia local, visto que as usinas térmicas, por exemplo, precisam de óleo para operar.

BOULEVARD

RECUPERAÇÃO

Durante o lançamento do distrito de inovação no centro histórico de Belém, no Palácio Antônio Lemos, o prefeito Edmilson Rodrigues fez um balanço das ações da COP. Garantiu que o Boulevard da Gastronomia, em frente à Estação das Docas, está em processo de consolidação. Segundo Edmilson, investidores já estão comprando as casas no Boulevard e mais da metade das edificações será recuperada para uso como hotéis e novos restaurantes. O prefeito anunciou ainda que fará processo licitatório para a recuperação da Santo Antônio e João Alfredo com recursos próprios da prefeitura.

Em Poucas Linhas

► O petista Carlos Marques vai ocupar a presidência da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com a saída da professora Araceli Lemos, que acumulava o cargo, desde maio do ano passado, com a titularidade da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Ele é diretor-geral da Secretaria Municipal de Economia (Secon).

► Marques é do PT, partido que compõe a base aliada de Edmilson Rodrigues.

► O PT também está presente na direção das secretarias de Economia (Secon) e Saneamento (Sesan) e na Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

► O deputado estadual Erick Montteiro (Federação Cidadania/PSDB) vai anunciar nos próximos dias que é pré-candidato a prefeito de Capitão Poço, sua terra natal. Monteiro escolheu como vice o empresário Victor Feirão.

► O governador Helder Barbalho já tem o substituto de José Maria Tapajós na Secretaria de Governo no Baixo Amazonas: Tapajós deixa o cargo no dia 4 de abril para disputar, pelo MDB, a prefeitura de Santarém e será substituído por João Pingarilho.

► A Assembleia Legislativa do Estado do Pará realiza na segunda, 18, sessão especial  com o tema “Políticas públicas para as mulheres: Da inclusão à transformação”. O requerimento teve autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL).

► O Banco do Povo fará, no próximo dia 22, a entrega de certificados de conclusão de cursos do programa de qualificação do Donas de Si aos alunos que residem no distrito do Guamá (D’água). O programa já qualificou mais de 2, 5 mil pessoas.

► O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vai receber o título de Doutor Honoris Causa em Arquitetura e Urbanismo, pela Federação e Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos, instituição oficial de pesquisas da Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente.

► O artigo do jornalista e comentarista político J.R. Guzzo passará a ser publicado às segundas-feiras, a partir de amanhã, 18. Guzzo é conhecido por suas análises sobre os principais acontecimentos políticos do país.