R70: 'A saúde e a vida do meu marido agora está nas mãos do PGR', diz Michelle Bolsonaro

Descontos indevidos
Aposentados têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento ao INSS. Prazo para devolução de valores foi prorrogado.

Plataforma antifraude
BC Protege+ bloqueia 111 mil tentativas de fraude em um mês. Serviço impediu que contas fossem abertas com nome de vítimas.

MUNICÍPIOS
PROTESTO  

Prefeitos de todo o País articulam uma grande mobilização para tentar barrar o avanço de propostas que, segundo eles, podem agravar ainda mais a situação financeira dos municípios. O encontro está marcado para 24 de fevereiro em Brasília e o alvo são projetos em tramitação no Congresso que criam novas despesas obrigatórias sem indicar fontes de custeio. Entre as pautas contestadas estão a criação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, que teriam impacto bilionário sobre os regimes próprios de previdência; o estabelecimento de piso salarial para farmacêuticos; a concessão de adicional de insalubridade a profissionais da educação; e mudanças na legislação educacional que obrigam a ampliação de creches e pré-escolas em áreas urbanas e rurais.

DESPESAS

Gestores municipais avaliam que, embora populares, essas iniciativas transferem custos para as prefeituras, pressionam os orçamentos locais e ferem o princípio da responsabilidade fiscal, especialmente em um cenário já marcado por queda de receitas e aumento de obrigações.

FAMEP
NOVA DIREÇÃO

Chegou ao fim o mandato do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar à frente da presidência da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). Ele será substituído pelo prefeito de Breu Branco, Flávio Marcos Mezzomo, que terá como vice José Antônio Azevedo Leão, prefeito de Breves. Josemira Gadelha, prefeita de Canaã dos Carajás, será a segunda vice. A nova diretoria foi eleita durante Assembleia Geral realizada na manhã de ontem.

TRANSPORTE
CONSULTA

Está aberta a Consulta Pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de alteração na resolução que regulamenta o Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros no Estado.

SUGESTÕES

As manifestações deverão ser enviadas exclusivamente por meio do site oficial da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran Pará). As sugestões podem ser enviadas até 4 de fevereiro.

JUDICIÁRIO
RETORNO

Com o fim do período do recesso, o Judiciário inicia as atividades de 2026 a partir de hoje (7) em todo Estado, com exceção das unidades judiciárias de 2º Grau, que permanecem funcionando de maneira remota até o dia 31.

OBRAS

Com a criação de novas vagas para o Desembargo do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), seguem em curso as obras de adequação e ampliação de gabinetes dos 40 desembargadores da Corte. No período, sessões de julgamento e atendimento ao público serão feitas de forma híbrida (presencialmente e nos canais eletrônicos do tribunal).

DENDÊ
CONTROLE

Entrou em vigor, no último dia 1º, a portaria que torna obrigatório o cadastro das unidades produtivas de palma de óleo no Estado. Os produtores devem atualizar os dados referentes à safra de dendê de 2026 até o dia 31. A atualização cadastral é requisito obrigatório para a emissão da Guia de Trânsito Vegetal (GTV). Produtores que não cumprirem a exigência ficarão impedidos de transportar seus produtos até regularizarem a situação junto à Agência de Defesa Agropecuária do Pará. A medida é para garantir o cumprimento de normas sanitárias.

ELEITOR
PRAZO

Com as Eleições Gerais de 2026 no horizonte, a Justiça Eleitoral acende o sinal de alerta: quem pretende votar precisa regularizar a situação a tempo. O prazo para tirar o primeiro título, transferir domicílio, atualizar dados ou resolver pendências vai até 6 de maio. Depois disso, o cadastro eleitoral é fechado, atendendo ao prazo legal de 150 dias antes do pleito, marcado para 4 de outubro. Quem deixar para depois, fica fora do jogo.

GASTRONOMIA
VALORIZADA

Foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado, a lei que reconhece a gastronomia marajoara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Iran Lima (MDB). Entre os produtos mais representativos do arquipélago estão o queijo do Marajó, que já possui Indicação Geográfica, e as carnes de búfalo.

Em Poucas Linhas

► A partir de hoje (7) o Parque da Cidade estará fechado para retirada da decoração natalina. O espaço reabre em horário normal a partir de sábado (10). Já a Igreja de Santo Alexandre, localizada no Complexo Feliz Lusitânia, estará fechada para pintura e manutenção no período de 12 a 31 de janeiro. O Museu de Arte Sacra, a Galeria Fidanza e o café, no mesmo complexo, permanecem abertos.

► As manobras perigosas responderam por 41% das 7.826 autuações registradas nas estradas estaduais do Pará durante as festas de Natal e Ano-Novo. Os números foram divulgados ontem pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran Pará). Também foram autuados 2.013 motoristas que transitavam pelo acostamento e 1.194 por ultrapassagem em local proibido.

► E uma boa notícia: apenas 0,6% dos 13.020 motoristas que fizeram os testes do bafômetro durante a operação no fim do ano registraram sinais de que haviam consumido bebidas alcoólicas.

► Para celebrar os 410 anos da cidade de Belém, comemorados em 12 de janeiro, o Centro Cultural Banco da Amazônia abrigará a exposição “Uma Belém no Olhar de Alguém”. A mostra estará aberta à visitação do público de 9 de janeiro a 8 de abril. Com curadoria de Emanuel Franco, a exposição reúne 35 fotografias que refletem os olhares de 21 profissionais que atuam na área de artes visuais.

► A Universidade do Estado do Pará (Uepa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) firmaram um termo de cooperação ao Programa Mais Acesso a Especialistas. A iniciativa integra a política nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada e está inserida atualmente no Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde.