R70: 'A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais', afirma relator de PL

Malha fina
Receita abre hoje consulta a lote residual do IRPF. Serão contemplados 205,9 mil brasileiros que regularizaram pendências.

Empregos formais
Pequenos negócios foram responsáveis por 62,3% dos 180,4 mil postos de trabalho criados no mês de janeiro, segundo o Sebrae.

(J.Bosco)

"A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais.”

Deputado Guilherme Derrite (PL-SP), relator do projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados. A proposta foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

AVES

CRIMES

Oito aves foram apreendidas pela Polícia Federal em Belém, durante a operação Artemis, deflagrada para combater o comércio ilegal e receptação de animais silvestres. Os pássaros foram entregues para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Outros três foram encontrados mortos. Duas pessoas foram presas. A Polícia Federal informou que na chegada dos agentes ao local da operação, os moradores soltaram às pressas dezenas de aves. Os oito pássaros apreendidos não conseguiram voar, por estarem em situação degradante.

ARQUEOLOGIA

AMAZÔNIA

O Museu Paraense Emílio Goeldi confirmou ontem a identificação de 14 novos sítios arqueológicos em propriedades privadas na região do Cauçu, município de Monte Alegre, oeste do Pará. O registro dos novos sítios arqueológicos é resultado de projetos coordenados pela pesquisadora Edithe da Silva Pereira, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com um financiamento feito pela artista plástica e empresária mineira Marcela Pereira Soares, em uma primeira iniciativa de financiamento de pesquisa científica feita por um mecenas na Amazônia.

IMPORTÂNCIA

Segundo o Museu, os dados coletados na área ainda são preliminares, “mas já evidenciam a importância da conservação desses sítios, visto que são vestígios de antigas sociedades humanas”.

TRANS

VAGAS

O Ministério Público Federal realiza amanhã reunião pública para debater a implantação de ações afirmativas para pessoas trans e travestis, que garantam a equidade da oferta de vagas estudantis na Universidade Federal do Pará (UFPA).

LGBTQIAPN+

A iniciativa faz parte de procedimento em tramitação na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará (PRDC/PA), que tem como objetivo o acompanhamento da efetivação de políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPN+ do Pará.

PÉ-DE-MEIA

LANÇAMENTO

O ministro da Educação, Camilo Santana, desembarca hoje em Belém para o lançamento da versão regional do programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio.

ADESÃO

O evento marca a adesão do Pará à iniciativa federal. O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular na rede pública e estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias atendidas pelo Bolsa Família.

PESCA

FISCALIZAÇÃO

O programa Regulariza Pará celebrou, nesta semana, o oitavo Acordo de Pesca, desenvolvido e homologado por cinco comunidades no município de Oriximiná, no oeste paraense. O Acordo Cachoery e Boto abrange mais de 20,3 mil hectares e beneficia mais de 250 famílias na Região de Integração Baixo Amazonas. O objetivo é garantir a gestão e fiscalização da pesca na região, promovendo o desenvolvimento de práticas sustentáveis, o que garantirá alimentos, oportunidades de trabalho e geração de renda para as comunidades. O documento foi elaborado com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

PROIBIÇÕES

Entre as restrições está a proibição da pesca com malhadeira no período de 1º de setembro a 31 de março de cada ano, no igarapé do Quiri-quiri e no lago das Garças, e durante o período de 15 de novembro a 15 de março para todas as espécies listadas na Portaria do Ibama nº 48, de 2007, assim como a pesca do pirarucu, de 1º de dezembro a 31 de maio.

REPUBLICANOS

FILIAÇÃO

Em evento ontem, em Brasília, o deputado estadual Thiago Araújo assinou ficha de filiação ao Republicanos, partido da senadora Damares Alves. A ficha foi abonada pelo deputado federal Marcos Pereira (SP). Araújo anunciou que é pré-candidato à prefeitura de Belém nas eleições deste ano.

EM POUCAS LINHAS

► O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, confirmou presença no I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, que será realizado em Belém, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, nos dias 25 e 26 de março. Na pauta, a missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia e possíveis contribuições do órgão para a COP 30, evento mundial sobre meio ambiente da ONU que será realizado em Belém, em 2025.

► A Secretaria de Estado de Saúde Pública realiza até o próximo dia 27 uma série de ações de saúde em Soure, na ilha do Marajó. O atendimento tem apoio do Ministério Público e na semana que vem contará com ajuda da Marinha, que vai oferecer atendimento odontológico e médico a bordo do Navio Pará.

► Cerca de 100 toneladas de pescado devem ser comercializadas durante a Feira do Pescado, que será realizada em quatro pontos, em Belém, nos dias 27 e 28 de março. Neste ano, além dos já tradicionais, como a sede da Fundação Cultural do Pará (FCP), no prédio do Centur, no bairro de Nazaré, e a Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, haverá pontos de venda nas Usinas da Paz do Guamá e do Bengui.

► A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) prorrogou, até o próximo dia 28, a submissão de propostas de projetos para realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação no Pará. Os recursos aportados para financiamento desta chamada são de até R$ 1,6 milhão, divididos em dois cronogramas de submissão de propostas.

► A Jornada Amazônia, plataforma de fomento a negócios que valorizam a floresta amazônica em pé, lançou o Sinergia Investimentos, que vai oferecer, a startups, apoio técnico e investimento financeiro, além de aproximar essas empresas de grandes players do mercado.