R70: 'A medalha abriu conversa sobre diversidade, que é riqueza do nosso País', diz Lucas Pinheiro

Alistamento
Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta-feira. Processo pode ser acompanhado no site oficial.

Fundo do trabalhador
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo. Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência.

LIXÃO
AUDIÊNCIA

O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto manteve a realização da audiência pública sobre o licenciamento do aterro sanitário no município de Acará, no nordeste paraense, marcada para esta sexta-feira (20), a partir das 16h, no Ginásio Dico Oliveira, no município. A decisão rejeitou recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) e reforçou que o caso está sob análise da Justiça. Segundo a decisão, a audiência faz parte do processo de licenciamento ambiental e deve ajudar o órgão licenciador a avaliar o projeto. O magistrado citou que o município ainda possui lixão a céu aberto e destacou a necessidade de uma solução ambiental adequada, conforme a legislação de resíduos sólidos.

PARTICIPAÇÃO

O relator determinou que a empresa responsável garanta transporte para comunidades afetadas, telões para acompanhamento e estrutura para participação da população. Também determinou comunicações ao Ministério Público do Pará (MPPA), à Polícia Militar (PM, ao Corpo de Bombeiros, à prefeitura e à Defesa Civil para providências e esclarecimentos técnicos.

PROJETO DE LEI
PROTEÇÃO

Projeto de lei apresentado no início do ano na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) pretende assegurar aos agentes da segurança pública do Pará, ativos e aposentados, em situação de risco comprovado em decorrência do exercício da função, o direito de requerer proteção especial do Estado. A proposição, de autoria do deputado estadual Coronel Neil (PL), inclui proteção a integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e demais servidores dos órgãos de segurança pública estadual.

MEDIDAS

Caso aprovado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) ficará responsável por analisar os pedidos, mediante avaliação técnica de risco, e deliberar medidas como acompanhamento policial temporário, reforço de segurança em residência ou local de trabalho, escolta em deslocamentos, sigilo de dados pessoais e políticas públicas específicas de prevenção e mitigação de riscos. A proposta estende a proteção, no que couber, a deputados estaduais em situação de risco comprovado relacionada ao exercício do mandato.

DECRETO
EMERGÊNCIA

O governo do Pará homologou o decreto do município de Pau D’Arco que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas por chuvas intensas. A medida tem validade de 180 dias. O reconhecimento foi oficializado por decreto estadual publicado no último dia 13, com base em normas federais e em processo administrativo que analisou os impactos de temporais no município. A situação se repete no município de Jacareacanga, no sudoeste do estado, que também sofre com as chuvas intensas.

UEPA
GASTRONOMIA

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) abriu inscrições para o Processo Seletivo Especial 2026 ao curso de gastronomia, na modalidade tecnólogo, com 60 vagas em Belém, sendo 30 no turno vespertino e 30 no noturno, além de previsão de uma vaga adicional para pessoa com deficiência. As inscrições são gratuitas e seguem até hoje (19), exclusivamente pela internet, com resultado previsto para o dia 3 de março. Podem participar candidatos que concluíram o ensino médio e tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, 2024 ou 2025, com classificação pela média das notas e bônus de 10% para quem cursou o ensino médio no Pará.

SANTA CASA
PARTOS

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará registrou aumento na procura por atendimento obstétrico durante o Carnaval. Na Urgência e Emergência Obstétrica foram atendidas 430 gestantes, com 167 internações e 114 partos realizados no período. Segundo a instituição, feriados prolongados elevam a procura, principalmente de pacientes vindos do interior, o que exige plano de contingência, reforço de plantão especializado e reorganização dos fluxos internos para garantir leitos e segurança assistencial, inclusive em casos de maior complexidade.

Em Poucas Linhas

► O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro está previsto para começar na quarta-feira (25), com crédito para inativos militares, pensionistas civis e militares, inativos civis e beneficiários de pensões especiais. Na sexta-feira (27) será a vez dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) da capital e do interior.

► A Uepa entra na reta final de inscrições para o projeto de extensão “Astrociência: Meninas nas Ciências no Pará”, voltado a estudantes do 9º ano do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio, de escolas públicas e privadas. As inscrições são gratuitas e seguem até 1º de março. A iniciativa, do Centro de Ciências e Planetário do Pará, selecionará 20 alunas, incluindo meninas e mulheres trans, para atividades científicas, palestras, oficinas e projetos de iniciação científica entre março e dezembro de 2026, com encontros mensais no turno da tarde. O projeto é vinculado ao coletivo Tainá-Kan e busca ampliar o acesso de meninas à ciência na Amazônia.

► O retorno dos foliões pela rodovia BR-316, principal via de acesso a Belém, registrou fluxo intenso de veículos na noite de terça-feira (17). O tráfego foi pesado nos 18 quilômetros a partir de Benevides, na Região Metropolitana, mas sem registro de acidentes. Em Marituba houve lentidão por conta de semáforos e travessia de pedestres. Agentes do Detran atuaram na via para melhorar a fluidez, com ajustes no tempo semafórico.

► Lançada em todo o País nesta Quarta-Feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade 2026 traz como tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), propondo reflexão sobre o direito à moradia digna e a realidade habitacional no Brasil. Na Arquidiocese de Belém, a abertura oficial será no fim de semana, com celebrações simultâneas nas oito regiões episcopais, reunindo fiéis de paróquias, pastorais, movimentos e novas comunidades.