R70: 'A Guiana tem todo o direito', diz Irfaan Ali, presidente da Guiana

Direito
STF dá 18 meses para o Congresso editar lei sobre licença-paternidade. Do contrário, ministros vão definir parâmetros.

Empregos
Novo calendário do “Enem dos concursos” prevê prova em 5 de maio. Edital sai em 10 de janeiro e inscrições irão até 9 de fevereiro.

Irfaan Ali (J. Bosco)

"A Guiana tem todo o direito”

Irfaan Ali, presidente da Guiana, sobre a exploração de recursos em seu “espaço soberano”. Ele se reuniu ontem com o líder venezuelano, Nicolás Maduro, em meio à controvérsia sobre o território do Essequibo, rico em petróleo.

PARALISAÇÃO

SUSPENSA

Depois de uma semana de negociação, médicos ortopedistas que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Maradei, em Belém, conseguiram que a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) pagasse parte dos vencimentos em atraso e, com isso, foi suspensa a paralisação que estava marcada para começar ontem. Esses profissionais são remunerados com parcelas pagas pela União, pelo Estado e pelo município. Os pagamentos da União costumam ser feitos até 90 dias após a prestação dos serviços, mas o município estava com 15 parcelas em aberto. Para evitar a suspensão das cirurgias, a Sesma pagou quatro parcelas e prometeu pagar mais uma nos próximos dias.  

LIXO

AÇÃO

O Ministério Público do Estado do Pará ingressou com ação civil pública para que a prefeitura de Belém seja obrigada a reduzir o montante de resíduos sólidos remetidos ao Aterro Sanitário de Marituba. Na ação, o órgão pede ainda que a gestão municipal seja condenada a pagar indenização por suposto dano moral coletivo sofrido pela população e o meio ambiente de Marituba, “em decorrência da recepção de resíduos sólidos em quantidade superior ao que deveria ser remetido”.

SEM RECICLAGEM

Na ação, o Ministério Público argumenta que o Belém não tem dado cumprimento às obrigações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos no que diz respeito à reutilização, coleta seletiva e reciclagem de resíduos. Atualmente apenas 2% do lixo doméstico da capital é destinado à reciclagem. Com encerramento previsto para o último 31 de agosto, o aterro de Marituba continuará funcionando por mais 15 meses. A decisão foi tomada contrariando a posição da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, gestora do espaço, porque não há ainda alternativa para receber os rejeitos. A concessão dos serviços ainda é alvo de uma licitação.

REDE

GÁS

A Companhia de Gás do Pará apresentou as instalações da primeira rede de distribuição de gás natural do Estado para representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A ação é parte da etapa final para licença de operação do empreendimento. A filial, localizada em Barcarena, está em fase de pré-operação e pronta para iniciar a distribuição, em um primeiro momento, para indústrias de Barcarena.

POTENCIAL

A Alunorte será a primeira cliente que receberá o produto pela central de distribuição da Companhia. Especialistas avaliam que existe grande potencial de elevação do uso do gás natural no País, principalmente em setores da siderurgia, papel, celulose e mineração. A Companhia de Gás do Pará receberá o gás natural da New Fortress Energy, fará o beneficiamento e distribuirá pelos gasodutos. Também será responsável pela distribuição e comercialização de gás canalizado.

PRESÍDIOS

REFORÇO

As 54 unidades prisionais do Pará terão a segurança reforçada neste período de fim de ano com a operação “Muralha Segura”, iniciada ontem pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A operação será mantida até 2 de janeiro. Equipes das tropas especializadas estarão presentes em todas as unidades prisionais.

BRUCELOSE

VACINAÇÃO

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) alerta os criadores de gado paraense para o fim do prazo de vacinação contra a brucelose, doença que causa grande impacto na pecuária. A vacinação é obrigatória. Devem ser imunizadas as fêmeas bovinas e bubalinas entre 3 e 8 meses de idade. O prazo para comprovar que os animais foram imunizados termina dia 31.

MARCO

VETO

Apenas três deputados paraenses votaram para manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que ressuscita o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Dilvanda Faro (PT), Airton Faleiro e José Priante (MDB) disseram sim ao veto que acabou derrubado com os votos de 321 deputados federais e 53 senadores. Dos 14 deputados presentes à sessão, apenas Renilce Nicodemos (MDB) se absteve. Dez deputados votaram contra o governo.

EM POUCAS LINHAS

► A Usina da Paz Terra Firme está abrigando, temporariamente, as 25 famílias atingidas pelo incêndio em um casarão localizado na praça dos Mercedários, no bairro do Comércio, na tarde de quarta-feira (14).

► A Câmara dos Dirigentes Lojistas do Pará Belém (CDL Belém) inaugurou, na sede da instituição, ponto de atendimento em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae Pará) e a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Fampep).

► A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) e o Instituto Descarte Correto realizam hoje, na praça da República, a última ação de arrecadação de lixo eletrônico do ano. O atendimento será das 9h às 14h. Podem ser descartados produtos como pilhas e baterias, computadores, monitores, impressoras, celulares, telefones fixos, aparelhos de som, televisores e eletrodomésticos, como ventiladores, liquidificadores e micro-ondas.

► A Câmara Federal promove hoje Sessão Especial pelos 150 anos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A presidente, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, confirmou presença. A proposição foi do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA).

► O Instituto Tecnológico Vale inaugurou um espaço no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, em Belém. Criado para integrar o ambiente de inovação e pesquisa do Parque, o local, pensado para a realização de reuniões e pequenos eventos, também tem por objetivo contribuir com a ampliação do relacionamento com a comunidade científica da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

► No dia 19 de dezembro o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro, estará em Belém para participar da cerimônia que marcará o início da reforma do novo prédio anexo do Conselho de Corretores de Imóveis do Pará.