'Qualquer que seja a decisão, estarei do lado dela', afirma o senador Tasso Jereissati sobre Tebet

Projeto “Meninos do Rio”
Em Belém, o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação inscreve pessoas com deficiência para treinamento em canoagem.

Nova oportunidade
O IBGE abriu concurso com 398 vagas temporárias para o Censo 2022. O salário pode chegar a R$ 2,1 mil.
 

Tasso (J. Bosco)

"Qualquer que seja a decisão, estarei do lado dela.”

Por meio de nota, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) decidiu que não será candidato a vice na chapa presidencial da também senadora Simone Tebet (MDB-MS). Contribuiu para a desistência a dificuldade de MDB e PSDB equacionarem alianças nos Estados. Em outro trecho da nota, ele elogiou Tebet. “Acho uma candidatura preparadíssima, e ela é capaz de unir o Brasil”, afirmou.

TERRAS

Famílias

A Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) divulgou o relatório do programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente”. Segundo o documento, desde que foi criada há um ano e cinco meses, a política pública da Prefeitura de Belém, em cooperação com o Governo do Estado e parceria com a Assembleia Legislativa do Pará, já beneficiou cerca de 20 mil famílias de zonas periféricas da capital.
 
Certidões

O diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, afirma que o programa “é uma revolução em garantir cidadania, através da posse definitiva da propriedade”. “Nos últimos 16 anos, apenas 3.820 certidões haviam sido emitidas, boa parte dessas sem a garantia da propriedade”, disse o diretor-presidente da Codem.

TAPAJÓS

Proteção

A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste paraense, condenou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a instalar e elaborar plano de manejo para o funcionamento da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. A unidade de conservação foi criada há 16 anos e nunca saiu do papel. O Ministério Público Federal (MPF) apontou a omissão e pediu a condenação do ICMBio em obrigação de fazer e por danos morais pelo atraso na instalação da APA.

Garimpos

A sentença da Justiça Federal atendeu parcialmente os pedidos do MPF, obrigando a efetivação da unidade de conservação, mas deixando de obrigar o pagamento por danos morais. A APA do Tapajós reúne alguns dos garimpos mais conhecidos do oeste paraense - entre eles o “Cuiú-Cuiú” e o “Crepurizão” -, e é apontada por especialistas como uma das áreas mais ameaçadas da Amazônia.  

RESISTÊNCIA

Indígenas

Uma das principais lideranças indígenas do Brasil, o ambientalista e filósofo Ailton Krenak estará em Belém, no próximo dia 30, para participar da pré-estreia internacional do documentário “Pisar Suavemente na Terra”. Após a exibição, haverá um debate. A programação será às 9h, no auditório “Benedito Nunes”, da Universidade Federal do Pará, como parte do 10º Fórum Social Pan-Amazônico. No filme dirigido por Marcos Colón, três lideranças indígenas amazônicas tentam manter vivas suas formas de estar no mundo diante das ameaças aos seus territórios. Interligadas pela voz e pelo pensamento de Ailton Krenak, as três histórias de resistência apresentam outras formas de “caminhar suavemente pela terra”.

NOME

Social

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas (Arpen-Brasil) lançou uma cartilha para orientar a população de pessoas trans sobre como proceder para obter o nome social diretamente nos cartórios de registro civil. A alteração do nome, sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual, foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, mas muitas pessoas não sabem quais os caminhos para garantir esse direito. A Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório orienta sobre o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ.

Procedimento

Além de apresentar documentos para comprovar o endereço dos últimos cinco anos, o interessado passa por uma entrevista. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo. A cartilha, com o passo a passo, pode ser acessada através do site da Arpen-Brasil.

BASE

Curricular

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas oito, entre eles Belém, ainda não estão alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O levantamento foi divulgado pelo movimento “Pela Base”, rede não governamental e apartidária que monitora a implementação de qualidade da BNCC e do novo ensino médio. De acordo com  resolução do Conselho Nacional da Educação, a adequação dos currículos de educação infantil e do ensino fundamental à BNCC deveria “ser efetivada preferencialmente até 2019 e, no máximo, até início do ano letivo de 2020”. De acordo com o movimento “Pela Base”, desafios como a compreensão do processo e as particularidades regionais e locais acabaram prejudicando o cumprimento do prazo e, com o início da pandemia, os problemas se agravaram.  

Em Poucas Linhas

► A Justiça Eleitoral de Parauapebas condenou o ex-candidato a prefeito do município Júlio César Araújo de Oliveira por simular atentado político para fins eleitorais nas eleições de 2020. Ainda cabe recurso. A decisão, em primeira instância, foi do juiz Celso Quim, titular da 106ª Zona Eleitoral de Parauapebas. De acordo com a sentença, Júlio César está inelegível por oito anos. Júlio Cesar foi candidato a prefeito de Parauapebas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e respondia a uma ação de investigação judicial eleitoral acusado de abuso dos meios de comunicação para fins eleitorais ao simular um evento, no caso, um atentado contra ele mesmo.

► O defensor-geral do Pará, João Paulo Ledo, assinou ato de nomeação de 35 defensores públicos que vão atuar no interior do Estado. Segundo Ledo, essa é a primeira vez que o Pará terá mais defensores no interior paraense do que nos municípios da Região Metropolitana de Belém.

► Prefeitos do Norte do Brasil participarão amanhã, em Belém, de um encontro para debater o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A reunião ocorrerá no “Espaço Aruna”, na Ilha do Combu. O encontro é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, WRI Brasil e Prefeitura de Belém.

► Entidades que fazem parte da campanha “Fome Zero aos Catadores-ODS2” realizaram, na última sexta-feira, a entrega de duas toneladas e meia de alimentos a cooperativas de catadores de recicláveis da Região Metropolitana de Belém. A campanha foi encabeçada pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará, com apoio do Grupo Sustentabilidade em Rede, composto pelo MPPA, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas dos Municípios e Universidade do Estado do Pará.