Prorrogar o benefício emergencial vai inviabilizar a economia brasileira, afirma Bolsonaro

Reforço na saúde
A Sespa recomenda atualização do calendário de vacinação do público de zero a 18 anos, para prevenir outras doenças na pandemia.

Modernização industrial
Empresas brasileiras viram na pandemia a necessidade de acelerar a transformação digital, dando mais espaço à chamada Indústria 4.0.

(J.Bosco)

"Lamento, o pessoal quer que continue (o auxílio),  vai quebrar  o Brasil.”

JAIR BOLSONARO, ao negar a possibilidade de retomar pagamentos do auxílio emergencial. Em “live” nas redes sociais, o presidente da República disse que prorrogar o benefício emergencial por conta da pandemia vai inviabilizar a economia brasileira. Bolsonaro voltou a criticar as medidas de fechamento e de restrição de horário do funcionamento do comércio, adotadas pelo governo do Estado de São Paulo e pela prefeitura de Belo Horizonte (MG).

ATERRO

Audiência

Foi desmarcada, a pedido dos prefeitos da Região Metropolitana de Belém, a audiência convocada para a terça-feira, 2 de fevereiro, pelo desembargador Luiz Neto para discutir a questão do aterro sanitário do município de Marituba. Neto foi o desembargador que, em 2019, intermediou acordo que deu aos municípios 24 meses para buscarem alternativas para o lixo da RMB, uma vez que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos havia anunciado a decisão de fechar o aterro sanitário de Marituba.

Prazo

O prazo estipulado neste acordo termina no próximo dia 31 de maio e, por isso, os novos prefeitos, que assumiram os cargos no dia 1º de janeiro, estão sendo chamados para discutir o tema. Uma nova data para a audiência ainda vai ser agendada. O encontro deve reunir, além dos prefeitos, os representantes da Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos e do Ministério Público Estadual.      

Acordo

A novidade é que já está quase certo que a empresa Guamá vai prorrogar o prazo para fechamento do aterro. O desembargador Luiz Neto prepara os termos de um novo acordo. O principal ponto de discussão é o prazo a ser dado para as prefeituras, mas também deve entrar na pauta o valor pago hoje, pelos municípios, por tonelada de lixo, recebido no aterro.  

Adiamento

O adiamento da audiência marcada para 2 de fevereiro foi pedido pelos novos prefeitos sob argumento de que precisam de mais tempo para apresentar uma proposta. Para isso, precisam avaliar quanto tempo vão precisar para apresentar uma solução definitiva para o destino do lixo produzido na Região Metropolitana de Belém.            

CPF

Golpe

Servidores públicos têm sido alvo preferenciais de um novo golpe. Com o CPF da vítima, os golpistas abrem contas em banco diferente e fazem a portabilidade para pagamento de salários para essa nova conta. Depositado, o dinheiro é automaticamente transferido, deixando o trabalhador sem nada. As mais recentes vítimas foram dois servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que recebiam os salários no Banpará, mas descobriram que foi feita a portabilidade, sem que tivessem conhecimento, para o Banco Inter S/A.

Proteção

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual acionou a direção da Sefa e está prestando auxílio jurídico para as vítimas. O golpe reforça a necessidade de proteção cada vez maior, de dados sensíveis como CPF, missão difícil nestes tempos de dados compartilhados pelas redes.    

IPTU

Marituba

A Prefeitura de Marituba anunciou que vai dar 20% de desconto para quem optar pela cota única e pagar até o dia 10 de maio o IPTU de 2021. Quem optar pelo parcelamento poderá pagar o imposto em até oito parcelas, como dispõe decreto publicado na terça-feira, 26. A primeira parcela terá vencimento no dia 10 de maio e as seguintes, 30 dias após, sucessivamente. Marituba tem 42.687 domicílios cadastrados para cobrança do IPTU e 6.152 empresas para a arrecadação da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos.

ENEM

Digital

Cerca de 570 estudantes devem fazer hoje, no Pará, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no formato digital. É a primeira vez que o Ministério da Educação oferece essa modalidade. Em todo o país, cerca de 100 mil alunos optaram pela prova digital que é feita em computadores disponibilizados em lugares específicos para o exame. Não é permitido o uso de equipamento pessoal.  

BAIXO AMAZONAS

Lockdown

O sistema público de saúde do Pará está perto do colapso com a alta no número de casos de covid-19 e o consequente aumento da demanda por leitos. No Baixo Amazonas, 100% dos leitos clínicos para adultos estavam ocupados neste sábado. Nas UTIs, a taxa de ocupação chegou a 97,73%, daí a necessidade de medidas mais drásticas como o anúncio de lockdown feito pelo governo na manhã deste sábado.  Na área que reúne a Região Metropolitana, Marajó Oriental e Baixo Tocantins, a ocupação de UTIs está em 67,78%.

EM POUCAS LINHAS

► Autoridades de saúde dos Estados que fazem divisa com o Pará entraram em alerta após a confirmação oficial de que a nova cepa do novo coronavírus já circula no Estado.

► A suspeita é de que a nova variante, mais transmissível, tem sido responsável pelo agravamento dos casos de covid-19 entre pessoas mais jovens.  

► O Tribunal de Justiça do Pará fará amanhã, às 17h30, cerimônia híbrida, parte presencial e parte on-line para empossar os novos gestores do órgão. A nova presidente é a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que atua há 29 anos na Justiça paraense.

► O desembargador Ronaldo Marques Valle será o novo vice-presidente e a desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, a nova corregedora-geral.  A transmissão on-line pode ser acompanhada pelo portal do TJPA.

► A nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães, anunciou que, nas zonas eleitorais do oeste do Pará, será estabelecido o sistema de trabalho remoto. A medida deve valer até 28 de fevereiro, quando será reavaliada.

► O atendimento aos eleitores na região continuará, mas apenas remotamente.  A medida foi anunciada após reunião com a equipe administrativa e representantes do setor de saúde da instituição para traçar um panorama atual da covid-19.

► Adolescência, sexualidade e gravidez precoce são o tema de uma live que o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual realiza nesta quarta-feira, 3.  O debate começa às 9h e pode ser acompanhado no canal do MPE no YouTube.

► Termina hoje o prazo para que alunos da Universidade Federal do Pará (UFPA) façam a matrícula para o primeiro período letivo de 2021.

► O primeiro semestre letivo começa no dia 1º de março de 2021 e vai até 17 de junho. As aulas seguem remotamente.