'Os poderes que Moraes vem exercendo são inéditos numa democracia moderna', diz Glenn Greenwald

Volta
Advogado de Anderson Torres diz: ainda não há data para a volta do ex-secretário de Segurança Pública do DF ao Brasil.

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Simone Tebet anunciou os secretários do Ministério do Planejamento. Dos 5 nomes, há duas mulheres, mas lista não tem negros.

Glenn Greenwald (J.Bosco)

"Os poderes que Moraes vem exercendo são inéditos numa democracia moderna. Vigiar é crucial”

GLENN GREENWALD, jornalista e advogado norte-americano, especialista em direito constitucional dos EUA, sobre os atos de Alexandre de Moraes, do STF, após depredações no DF. “A história mostra que autoridades exploram crises para tomar poderes”, diz Greenwald.

SAÚDE

SOLUÇÃO

A situação de paralisação parcial nos atendimentos do Hospital Pronto Socorro Municipal “Humberto Maradei”, no Guamá (PSM do Guamá), e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Marambaia, Jurunas, Terra Firme e Icoaraci, já está sendo resolvida pela Prefeitura de Belém. A informação foi dada ontem pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo que, com a abertura do orçamento de 2023, na última terça, 10, os médicos do PSM do Guamá foram pagos ontem mesmo. Já os repasses para as Organizações Sociais (OS) que administram as UPAs estão previstos para a próxima semana.

EXPEDIENTE

FACULTADO

A Prefeitura de Belém terá nesta quinta, 12, uma vasta programação pelo aniversário dos 407 anos da capital, que inclui o corte do bolo gigante no mercado Ver-o-Peso. Para que os servidores também possam participar das celebrações, foi decretado ponto facultativo nos órgãos municipais, em portaria publicada ontem no Diário Oficial do Município. A portaria prevê que serão mantidos serviços essenciais como as unidades de saúde de urgência e emergência, incluindo o Hospital Geral de Mosqueiro. Também funcionam setores de resíduos sólidos e os de trânsito, entre outros.

ATAQUE

HACKER

A rede de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) sofreu um ataque hacker na manhã de ontem. Assim que detectou o ataque, a Secretaria de Informática do TJ, por precaução, suspendeu os acessos aos sistemas para iniciar os procedimentos cabíveis de apuração. Em nota, o Poder Judiciário informou que, por conta do registro do que seria um ataque cibernético, os serviços seguirão suspensos até o próximo domingo, 15 de janeiro, para a adoção de indispensáveis procedimentos de segurança. Ainda segundo a nota, não houve perda de dados, já que os principais sistemas do Judiciário paraense não foram acessados pelos supostos hackers.

PLANTÃO

Durante o período de suspensão dos serviços online do TJ-PA, as medidas urgentes serão apreciadas em regime de plantão do Judiciário. Para isso, as petições deverão ser apresentadas de forma manual, nos moldes indicados na Resolução de Nº 16 do TJ-PA, de 1 de junho de 2016, que regulamenta o serviço de plantão judiciário em 1 e 2 graus. Já o atendimento ao público e o expediente forense da Justiça permanecem inalterados no período.

POSSE

CORREGEDOR

O procurador de justiça Manoel Santino, que em dezembro passado pleiteou a recondução ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), não compareceu à cerimônia de posse da nova gestão para o biênio 2023-2024. A ausência foi notada no ato de passagem de cargo para o novo corregedor, o procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva. Foi a primeira vez no órgão que a transmissão do cargo não foi feita pelo antecessor. Na ocasião, tomaram posse ainda os procuradores de justiça Ricardo Albuquerque da Silva e Waldir Macieira da Costa Filho, como 1º e 2º subcorregedor-geral. A Corregedoria-Geral é responsável, entre outras atribuições, pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, além de efetivar a avaliação dos planos de atuação enviados por seus integrantes.

LIBERDADE

TEMPORÁRIA

Cerca de 250 detentos que cumprem pena, em regime semiaberto, na Casa Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), a antiga “Heleno Fragoso”, vão ser liberados hoje, por volta das 9h, beneficiados ainda pela saída temporária de Natal. Trata-se do resultado da avaliação posterior de mais um grupo de presos considerados de bom comportamento, condição atestada pelo seu histórico junto ao diretor do presídio e aprovada pelo Ministério Público do Estado do Pará.

CRITÉRIOS

Além disso, esses internos se enquadram nos critérios dos que estão cumprindo pena em regime semiaberto. Já “pagaram” um sexto da pena e também são réus primários. No último dia 2, outros 300 presos em igual condição penal já tinham sido contemplados com o mesmo benefício da saída temporária. Porém, até o momento, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) não divulgou o balanço de quantos retornaram ao semiaberto da Cpasi.

EM POUCAS LINHAS

► Circulou amplamente, ontem, nas redes sociais, o vídeo do governador Helder Barbalho gravado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No vídeo, Lula confirma ao governador do Pará que já formalizou o pedido para que Belém seja candidata a sediar a COP 30, o maior evento climático do planeta. Lula parabenizou Belém pelos 407 anos e disse que ficou feliz em formalizar a capital paraense como candidata - e acredita que, se for escolhida, a cidade fará um grande evento.

► Na volta a Belém, Helder participou da inauguração da primeira parte da revitalização do cemitério Soledade, e agradeceu ao arquiteto Paulo Chaves, falecido em 2021. “Teve a ideia de resgatar o parque cemitério da Soledade. Que Deus o tenha”, disse. Chaves foi secretário de Estado de Cultura do Pará em várias gestões, e responsável por várias obras importantes no Pará.

► A Paróquia de São Sebastião, em Parauapebas, já está com tudo pronto para a corrida de comemoração ao dia do padroeiro da cidade, dia 20. Será a 18ª edição da corrida de São Sebastião. As inscrições, abertas dia 7, seguem até 17, no site “Central da Corrida”. São 700 vagas, sendo 550 para atletas locais e 150 para atletas visitantes. A inscrição é feita com doação de 8 quilos de alimentos não perecíveis, a serem entregues no momento da retirada do kit da prova.

► A Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin) também sofreu pane em seu sistema da Central Municipal de Licenciamento, que processa as solicitações ao Cadastro Mobiliário de Pessoas Jurídicas e de Profissionais Autônomos. O problema se deu na automatização da baixa de pagamentos pelo Sistema de Registro Integrado (Regin). Até nova informação, a Sefin pede que as guias emitidas e os comprovantes de pagamentos sejam encaminhados ao e-mail dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br, para a baixa manual, até que a automatização seja regularizada. Os demais sistemas do órgão permanecem funcionando normalmente.