'O que queremos é a sustentabilidade fiscal'

Valores pagos
O INSS divulgou o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas receberão benefícios.

Qualificação na saúde
A Uepa recebe inscrições on-line até o dia 22 para a seleção do mestrado de Ensino em Saúde na Amazônia, em Parauapebas.

Ministro Paulo Guedes (J. Bosco)

"O que queremos é a sustentabilidade fiscal”

PAULO GUEDES, ministro da Economia, ao conversar com a equipe de transição de governo sobre a necessidade de aprimorar o teto de gastos. Guedes se reuniu com o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que vai assumir a pasta da Fazenda no novo governo. O presidente eleito Lula anunciará uma parte dos ministérios hoje.

ATERRO

RESPOSTA
 
A empresa Guamá Tratamento de Resíduos informou ontem que ainda não foi notificada da ação impetrada pela Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor de Marituba. Conforme divulgado pela coluna, a promotora Eliane Cristina Moreira alega irregularidades no funcionamento do Aterro Sanitário e pede o bloqueio de R$ 5 milhões das contas da empresa “a fim de assegurar o pagamento da indenização por danos morais coletivos sofridos pela população” do entorno.
 
Licenciamento
 
Em nota enviada à coluna, a Guamá garante que, em mais de sete anos de atuação no município, “sempre atuou em conformidade com a legislação, atendendo a todos os critérios estabelecidos no licenciamento ambiental e sendo devidamente fiscalizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado”.

Toxicidade

A empresa diz também que o tipo de material que recebe,  lixo doméstico, não representa  “perigo ou toxicidade para a sociedade”. Diz também que já investiu R$ 100 milhões no tratamento do chorume e do biogás gerados pelo aterro.

TRIBUNAL

VAGA
 
O Tribunal de Justiça do Pará está com mais uma cadeira vaga. Em sessão realizada nesta semana, foi anunciada a aposentadoria do desembargador Ronaldo Marques Valle. A outra cadeira foi deixada por Milton Nobre. No caso de Valle, o próximo ocupante deverá ser um magistrado de carreira. A promoção poderá se dar por merecimento ou idade. Já a cadeira de Milton Nobre pertence ao chamado Quinto Constitucional, ou seja, o nome será escolhido entre indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará.

EMPRESAS

INADIMPLÊNCIA
 
Uma de cada duas empresas no Pará conseguiu recuperar, até agosto deste ano, o crédito na praça. O indicador foi divulgado pela Serasa Experian. A média de recuperação de crédito na Região Norte foi de 49,4%, acima do índice nacional que ficou em 44,9%. Nas regiões Norte e Nordeste, tiveram destaque também os Estados de Roraima, Maranhão, Paraíba e Acre.

SELEÇÃO

NO PARÁ
 
Em entrevista exclusiva ao repórter do Grupo Liberal Abner Luiz, enviado especial ao Catar, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, garantiu que a seleção brasileira jogará no Pará em 2023.

Mangueirão

Durante a conversa, em evento realizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), Rodrigues elogiou o Estado, onde a seleção é sempre muito bem recebida. Também se referiu com entusiasmo às obras do Mangueirão e disse que a vinda ao Pará deve ocorrer durante as eliminatórias da próxima Copa que começará já em 2023.

UNIVERSIDADES

REPOSIÇÃO
 
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso pode garantir recursos para universidades e institutos federais no Estado, segundo adiantou o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) ao Grupo Liberal. Além da destinação de verbas a programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, o governo eleito pode repor os cortes no orçamento das instituições educacionais feitos no início do mês, que chegam a R$ 344 milhões.
 
SOBRAS
 
“Vivemos uma crise de cortes de recursos às universidades, e a verba da PEC não vai toda para o Bolsa Família, tem muita sobra que pode ser direcionada, se for da vontade política do governo, para suprir e repor esse sequestro dos recursos da educação. Além disso, também poderá ser usada para garantir a Farmácia Popular e gerar empregos, movimentando a economia”, destaca o deputado federal do PT. O texto-base da PEC da Transição foi aprovado em dois turnos pelo Senado Federal na última quarta-feira (7) e agora segue para a Câmara dos Deputados.

EM POUCAS LINHAS

- O novo Museu do Judiciário paraense terá uma sala com exposição permanente em homenagem ao juiz do Tribunal Regional do Trabalho Cláudio Rendeiro e seu inesquecível personagem Epaminondas Gustavo.
 
- Rendeiro morreu em janeiro do ano passado, vítima da covid-19.
 
- O novo museu, no espaço batizado de Casa Amarela, na avenida Nazaré, traz também  exposições sobre processos de repercussão na sociedade, como “A mulher e o Circo” e “Monstro do Morumbi’’, representação do Tribunal do Júri e uma  área destinada às crianças.
 
- Juros altos e aumento dos custos foram os fatores que contribuíram para a queda no ritmo de empregos gerados pela indústria da construção civil no mês de outubro no Pará.
 
- Os dados gerados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do governo federal apontaram saldo negativo de 532 empregos com carteira assinada no Estado.
 
- Foi a primeira vez, desde abril, que a construção registra um resultado negativo.
 
- Cerca de 300 indígenas Warao de Belém e Ananindeua vão se reunir no I Encontro de Cultura Warao, que começa amanhã, na UsiPaz do Benguí.
 
- Durante o evento, será apresentado o Conselho Warao Ojiduna, criado após assembleia com o objetivo de representar e fortalecer politicamente os indígenas dessa etnia, que enfrentam vulnerabilidade socioeconômica, dificuldade de acesso a direitos básicos, racismo e xenofobia.
 
- Presidida pelo paraense Charles Alcantara, a Federação Nacional dos Servidores das Fazendas estaduais entregou ontem a carta sobre a “Reforma Tributária Solidária” ao coordenador dos grupos técnicos do Gabinete de Transição do governo eleito, Aloizio Mercadante.
 
- A “Carta ao Presidente da República, Parlamentares e Sociedade” defende, entre outros pontos, a diminuição dos tributos sobre o consumo, o alívio da carga de impostos que pesa sobre os mais pobres.