'O que não pode é ter muito penduricalho', diz Alckmin sobre regulamentação da reforma tributária

Bancos

Cobranças indevidas, em duplicidade e compras não reconhecidas lideram as queixas de clientes no 1º trimestre do ano.

Planos de saúde

ANS adia para 1º de setembro novas regras para tratar a inadimplência, incluindo exclusão, suspensão ou rescisão de contratos.

Legenda (J. Bosco)

"O que não pode é ter muito penduricalho.”
Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República, defendeu que a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso não tenha muitos “penduricalhos”, sob pena de impedir a redução da carga tributária no país.

>PETRÓLEO
DEBATE

Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado colocou frente a frente representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), diretoria da Petrobras e entidades socioambientais para debater a exploração petrolífera no litoral Norte, na chamada Margem Equatorial. Autor do requerimento para a audiência pública, o senador paraense Beto Faro (PT) lembrou que há uma grande expectativa na região em torno da definição dessa questão que, segundo ele, deve ser dialogada com todos.

LADOS

A audiência teve de tudo um pouco. A Petrobras cobrou do Ibama mais agilidade na liberação dos licenciamentos ambientais que autorizam a perfuração das áreas para pesquisa. O Ibama respondeu que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nunca se opôs ao licenciamento, apontando que 90% das demandas atendidas são da Petrobras. Já os órgãos socioambientais protestaram contra o projeto e reclamaram por não ter direito à fala. Regra da casa.

ALERTA

A diretoria técnica da Petrobras alertou que as reservas de petróleo atuais vão se exaurir num período de 13 a 16 anos. Diante disso e considerando que o petróleo continuará sendo necessário pelos próximos 40 anos, o governo brasileiro terá duas opções: voltar a importar mais do que produz ou passar a explorar as novas fronteiras. Ou seja, o Brasil vai para a Margem Equatorial e a bacia de Pelotas, fronteiras que sobraram e são promissoras, ou se submete à situação de voltar a importar petróleo da Guiana, Suriname e dos países do oeste da África.

>COP 30
RECURSOS

A Itaipu Binacional liberou os recursos do governo federal para as obras previstas para a realização da COP 30 em Belém, em 2025, estimados em R$ 350 milhões.

PROJETOS

Os projetos que serão financiados com esses recursos, com contrapartidas do município, incluem a conclusão da requalificação do Mercado de São Brás, que já está com 50% das obras concluídas; o Parque Urbano do Igarapé São Joaquim, com licitação prevista para ser aberta no próximo dia 10 de maio; a reforma do Complexo Ver-o-Peso, já iniciada; a instalação do Distrito de Inovação e Bioeconomia que irá funcionar na antiga sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), no Largo das Mercês; e a construção de quatro módulos de reciclagem.
 
>EDUCAÇÃO
DIAGNÓSTICO

Os municípios do Pará estão nas últimas posições nacionais no ranking dos que responderam ao questionário do Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial, que está sendo aplicado pelo Ministério da Educação. As perguntas tratam de temas como educação para as relações étnico-raciais, educação escolar quilombola e educação escolar indígena. O envio das informações deve ser feito pelo prefeito, no caso de municípios, ou pelo secretário de Educação, no caso dos estados.

MUTIRÃO

O diagnóstico é uma ferramenta para elaborar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, que será anunciada em breve pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) estão em uma espécie de mutirão para garantir que todos respondam. Até ontem, só 60,4% dos 144 municípios haviam atendido ao chamado do MEC.  

>BIOCOMBUSTÍVEIS
PROJETO

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Paulo Bengtson, se reuniu nesta semana com representantes da Grão Pará Bioenergia para discutir a futura instalação de uma refinaria de biocombustíveis em Redenção, com foco na produção de etanol de milho, considerado uma fonte de energia renovável e menos poluente do que os combustíveis fósseis. O projeto deverá processar mais de 1,5 milhão de toneladas de milho por ano. A indústria também produzirá o DDGS, um subproduto rico em proteína utilizado na ração animal. A empresa Grão Pará Bioenergia é constituída pelo Grupo Mafra, que atua na área da agricultura e pecuária, e o grupo CMAA, do setor sucroalcooleiro. Os investimentos previstos superam R$ 2 bilhões até 2029, e preveem a criação de mais de 600 empregos diretos e aproximadamente três mil empregos indiretos.

EM POUCAS LINHAS

- Depois que surpreendeu até os mais próximos com a filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, segue emitindo sinais de querer se manter próximo da direita.

- O mais recente passo nessa direção foi nomear a filha do presidente local do PL para seu gabinete. Laura Pereira Arruda da Costa agora é DAS 6 do município.

- Ou seja, está juntando ingredientes para uma salada mista ideológica que pode provocar forte indigestão na política do Estado.

- A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou durante entrevista que a Política Nacional Aldir Blanc destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país.

- Desse montante, a previsão é que o Pará receba mais de R$ 68,2 milhões. Os municípios paraenses terão direito a outros R$ 58 milhões.

- O setor cultural brasileiro empregou, em 2021, 5,5 milhões de pessoas (5,6% do total dos ocupados do país) e a economia gerada pela cultura e indústrias criativas do Brasil em 2020 foi equivalente a 3,11% do PIB.

- O município de Marituba, Região Metropolitana de Belém, agora recebe tecnologia 5G da TIM. Ananindeua e Castanhal, que fazem parte da Grande Belém, estão com o sinal liberado desde 2023. Na capital paraense, 46 bairros são atendidos com essa tecnologia.

- O drama dos brigadistas, comunitários, impactos na biodiversidade e novas técnicas encontradas para controlar o fogo decorrente de seca histórica na região de Santarém, em 2023, estão no documentário “Heróis do fogo: a luta dos brigadistas na Amazônia”, com pré-lançamento hoje, no campus Tapajós, da Universidade Federal do Oeste do Pará.

- Produzido pela Rede Amazônia Sustentável (RAS) com apoio da Embrapa, o curta-metragem integra a roda de conversa Emergência Ambiental - Efeitos do El Niño na Resex Tapajós-Arapiuns e Flona do Tapajós, como parte da programação do Puxirum de Saberes.