'O jogo só termina quando acaba', declarou o presidente da Câmara, Arthur Lira, após rejeição de PEC

Ação social
A Fundação ParáPaz fará, hoje e amanhã, atendimentos gratuitos nas áreas de saúde e cidadania, em Salinópolis.

Resgate em Capanema
Quinze trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em lavoura de feijão por autoridades federais.

(J.Bosco)

"O jogo só termina quando acaba”

Foi o que disse, ontem à noite, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após sofrer uma derrota em plenário com a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de indicação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo ele, ainda há “possibilidades regimentais” para uma nova votação.

ORÇAMENTO

Prazo

Começa a contar, a partir desta terça-feira, 26, o prazo de 15 dias para que os deputados estaduais apresentem emendas à Lei Orçamentária Anual que detalha as receitas e despesas do Governo do Pará para 2022. Relator do projeto, o deputado Igor Normando (Podemos) explica que decidiu estender o prazo porque o sistema para recebimento das propostas ficou instável por alguns dias.

RECESSO

A Lei Orçamentária é, atualmente, o principal projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. A votação dessa matéria é uma das exigências para que os deputados estaduais possam iniciar o recesso parlamentar de fim do ano.  

Previsão

Além de sugestões gerais ao orçamento, os deputados estaduais podem apresentar as chamadas emendas impositivas, aquelas em que o governo paraense é obrigado a executar ao longo do ano. Essas emendas vão somar R$ 61,5 milhões, ou seja, R$ 1,5 milhão por deputado. O orçamento total do Estado para 2022 é de R$ 31,337 bilhões, com previsão de receita 15,9% maior que a estimada para este ano.          

STARTUP

Programa

Será lançado, hoje, o edital para a segunda chamada do programa “StartUp Pará” que prevê apoio financeiro para até 60 empreendimentos na área de inovação tecnológica. O programa estadual vai investir R$ 7,2 milhões para as propostas aprovadas via edital. Desse total, R$ 4 milhões são destinados para a modalidade “Aceleração” e outros R$ 3,2 milhões para “Novos negócios”. Os empreendedores interessados poderão se inscrever, a partir de amanhã, através do site da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica.

NO AR

Proibição

Um turista de Belém que retornava, na madrugada de terça-feira, 19, do município de Santarém precisou se desfazer de dois quilos de piracuí que trazia na bagagem. A proibição de embarque do produto pelas companhias aéreas atende a uma recomendação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O argumento é de que o piracuí é considerado inflamável, assim como ocorre com as bebidas alcoólicas que só podem ser embarcadas se estiverem com o lacre original. 

PESQUISA

Escolas

Um levantamento com mais de 500 escolas de 25 Estados brasileiros mostra uma posição amplamente favorável ao retorno das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino a partir do ano que vem. Entre os pais, o percentual dos que desejam a volta dos alunos às salas de aula chegou a 94%. Segundo a pesquisa, somente 6% afirmam que optariam por manter os filhos em casa, se o ensino híbrido permanecer em 2022.  Outro dado importante do estudo é que caiu a inadimplência nas escolas. No ano passado, a média nacional chegou a 22%. Neste ano, está em 10%.

Adesão

Os dados, coletados entre agosto e setembro, são da Pesquisa Nacional do Instituto Escolas Exponenciais. O estudo aponta ainda que a taxa média atual de ocupação nas salas de aula é de 63%, revelando a boa adesão dos alunos ao retorno das atividades presenciais, já obrigatória em pelo menos nove Estados brasileiros.

APOSENTADORIA

Auditoria

Está marcado para o dia 8 de dezembro deste ano o encerramento do Censo Previdenciário, realizado pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev). Mas, após essa data, deve continuar o trabalho de auditoria nas contas indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como suspeitas de irregularidades. Um dos principais problemas apontados pelo TCE foi a manutenção de benefícios a pessoas já falecidas. Até o momento, segundo informações oficiais, 1.008 pensões e aposentadorias foram suspensas. Os pagamentos irregulares geraram um rombo de R$ 40,9 milhões aos cofres públicos, quantia que será cobrada judicialmente dos responsáveis pelas fraudes. A auditoria completa nas contas do Igeprev, que é acompanhada pelo TCE, só deve ser concluída em maio do ano que vem.

EM POUCAS LINHAS

► A companhia aérea Azul anunciou que, a partir do próximo dia 4, passará a operar uma linha entre Monte Dourado, no Pará, e Macapá, capital do Amapá. Os voos ficarão sob responsabilidade da Azul Conecta, empresa sub-regional da Azul. As viagens serão feitas em aeronaves do tipo Cessna Grand Caravan, com capacidade para até nove clientes. Há pouco tempo, a Azul anunciou também linhas entre Belém e as cidades de Tucuruí e Paragominas.

►O Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Pará vai realizar um ciclo de palestras on-line com temas como harmonização orofacial e ética profissional nas redes sociais. A programação será de 25 a 29 deste mês e faz parte das comemorações pela “Semana do Cirurgião-Dentista". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do CRO.

►Será no período de 26 a 28 deste mês, a oitava edição do “Confluências”, evento promovido pelo Programa de Pós-graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura da Universidade da Amazônia. A edição deste ano será completamente on-line. O tema central é “Cultura e resistência em tempo de necropolítica”.

►A Câmara dos Dirigentes Lojistas realizará, neste sábado, 23, no município de Santarém, um encontro com contadores e contribuintes do oeste paraense para tratar de temas como operações com novas formas de pagamento e as malhas fiscais. Os convidados são o tributarista Domingos Assunção e o professor de Legislação Tributária, Rafael Camèra.

►Foi publicada, ontem, no Diário Oficial do Estado, a portaria que altera o ponto facultativo referente ao “Dia do Servidor Público”, a ser comemorado na próxima quinta-feira, 28. A portaria adia para a próxima sexta-feira, 29, o ponto facultativo a ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Executivo estadual.