'O inquérito demonstrará que não há, nem nunca houve, crime nenhum'

Mais crédito
Congresso recompõe R$ 19,7 bi no Orçamento para aposentadorias, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada.

Iniciativa ambiental
A Junta Comercial do Pará iniciou a digitalização de 417 mil documentos para fins de sustentabilidade e inclusão social.

 (J.Bosco)

"O inquérito demonstrará que não há, nem nunca houve, crime nenhum”

RICARDO SALLES, por meio de sua assessoria, ao comentar a abertura de um inquérito sobre sua atuação à frente do Ministério do Meio Ambiente. A investigação foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

ATERRO

Impasse

Sem acordo entre a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, Ministério Público e prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, o Tribunal de Justiça do Estado deixou de atuar como mediador das negociações para uma possível ampliação do funcionamento do aterro sanitário de Marituba. A decisão foi tomada ontem, após mais uma rodada de conversas. Oficialmente, o acordo que permitia o recebimento de resíduos no aterro terminou na segunda-feira, 31.

Prorrogação

Houve, contudo, prorrogação em caráter emergencial por mais 15 dias. Nesse período, as conversas devem seguir sem a presença de representante do TJ. “Terminou a mediação no Tribunal, o que necessariamente não encerra a negociação. Temos mais 13 dias para negociar”, afirmou o procurador do município de Belém Alberto Vasconcelos. Na prática significa que, até 16 de junho, nada muda e o lixo doméstico continuará sendo levado para Marituba.  Há, contudo, uma corrida contra o tempo para desatar o nó que pode deixar as três maiores cidades da Região Metropolitana sem coleta de lixo a partir da segunda quinzena deste mês.              

CORRIDA

Enquanto as prefeituras de Belém e Ananindeua ainda acreditam em um possível acordo, a prefeita de Marituba, Patrícia Mendes (Republicanos), se mantém irredutível. “Não assinamos e não assinaremos (o acordo)”, disse em mensagem enviada à coluna.  Já a empresa Guamá Tratamento de Resíduos reafirmou, em nota, que o acordo está condicionado ao desbloqueio de recursos da empresa, no valor de R$ 26 milhões. Os recursos foram bloqueados, a pedido do Ministério Público, para possíveis indenizações ao município e à população de Marituba. A empresa também reivindica o que chama de preço viável para a remuneração dos serviços prestados, uma vez que a prorrogação do contrato exigiria investimentos  superiores a R$30 milhões.

INDÍGENAS

Proibição

O Ministério Público Federal enviou ontem ofícios ao governo do Pará com pedido de manutenção da proibição do acesso à Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Estado. A floresta faz limite com a Terra Indígena Zo’é, povo de recente contato com não indígenas e que por isso é extremamente vulnerável aos impactos da pandemia da covid-19, segundo alerta feito pelo MPF.

GOVERNO

Adesão

A  chegada do vereador de Castanhal Nivan Setúbal Noronha (DEM) à equipe de Helder Barbalho como novo titular da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer não é apenas uma mudança de cadeiras no primeiro escalão do governo. Representa um rearranjo das forças políticas com parte do DEM desembarcando na coalizão comandada pelo MDB paraense. O desembarque, contudo, causou fissuras  no Democratas.

Mal-estar

 O apoio foi referendado pelo presidente do diretório estadual do DEM, o deputado federal Hélio Leite, mas enfrenta resistência de um dos principais nomes da legenda, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará Márcio Miranda, que disputou o governo com Helder em 2018. Miranda usou suas redes sociais para registrar que não foi consultado sobre a adesão do partido ao governo.  

BEBÊS

Prematuros

Na semana de prevenção à prematuridade, dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que um em cada dez bebês nasce antes de completar 37 semanas de gestação. São cerca de 15 milhões de prematuros no mundo por ano, sendo o Brasil um dos dez países com o maior número, 360 mil por ano, concentrados nas regiões Norte e Nordeste.

Pará

No Norte, o Pará é um dos Estados que têm o menor número de hospitais de referência para gestantes de alto risco. Os dois maiores estão na Região Metropolitana de Belém. São a Santa Casa de Misericórdia, em Belém, e o Hospital Materno-Infantil de Barcarena, criado para atender pacientes de onze  municípios do Baixo Tocantins.

EM POUCAS LINHAS

- As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão fechadas hoje e amanhã devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo autorizado pela direção do órgão.

 - O INSS está entrando em contato com segurados que possuem agendamento nas agências, inclusive perícia médica, para reagendar o atendimento.

 - Terminam na segunda-feira, 6, as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Estudo Clínico no Diabetes, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O mestrado oferta 16 vagas destinadas a profissionais da saúde que desejam aprofundar seus estudos no tema. As aulas se iniciam em agosto de 2021.

  - A 13ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública para responsabilizar o município pelos danos ambientais causados pela poda de árvores que serviam de abrigo para garças, e que resultou em mortes de pássaros e destruição de ninhos.

- O MPPA requer determinação de medidas urgentes para proteger as aves, e a condenação do município a realizar o plantio de 200 mudas de árvores em área urbana, entre outras medidas.

- Foi aprovado na última terça-feira, na Assembleia Legislativa do Pará, projeto de lei que deu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Terra Verde Brasil o reconhecimento como entidade de utilidade pública do Estado. O autor da proposta foi o deputado estadual Jaques Neves (PSC). O projeto segue agora para sanção do governador Helder Barbalho.

- Na Câmara de Vereadores de Belém, representantes de vários partidos começaram a articular a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as empresas de transporte público que atuam na capital.

 - A pouco mais de 15 meses das eleições de 2022, caciques partidários começam a mexer nas peças do tabuleiro político-eleitoral. A busca por apoios já está a pleno vapor.