'Nunca foi documentado um caso sequer de fraude', diz ministro do STF

Incentivo sustentável
A secretaria estadual de meio ambiente oferece oficina para produção de sabão com reciclagem de óleo de cozinha.

Insegurança alimentar
A UFPA arrecada cestas básicas por meio de campanha no combate à fome para doação a famílias em situação de risco.

 (J.Bosco)

"Nunca foi documentado um caso sequer de fraude"

LUÍS ROBERTO BARROSO, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, ao defender o sistema eleitoral atual, baseado somente na urna eletrônica, ontem, em audiência na Câmara. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a proposta do retorno do voto impresso nas eleições brasileiras deve avançar com amplo apoio na comissão especial sobre o tema na Câmara e, paradoxalmente, com adesão de parte da oposição.

ATERRO

RECURSO

Os municípios de Belém e Ananindeua fizeram, sem alarde, nova tentativa de manter o aterro sanitário de Marituba em funcionamento a partir da próxima terça-feira, 15, data prevista para que o local feche as portas em definitivo. As prefeituras ingressaram, na semana passada, com embargo de declaração pedindo que o aterro continuasse a receber resíduos até agosto de 2023, tempo que seria necessário para que os municípios encontrassem solução definitiva ao problema do lixo doméstico produzido nas duas cidades.

NEGADO

O desembargador Luiz Neto, contudo, não reconheceu os embargos. Ou seja, negou o pedido das prefeituras. Argumentou que o recurso utilizado não era o adequado para modificar uma sentença. Novo recurso deve ser preparado, desta vez para o colegiado, a turma de Direito Público do Tribunal, que tem competência para, se for o entendimento, mudar a decisão.              

TEMPO

O aterro sanitário de Marituba recebe o lixo produzido nas três maiores cidades da Região Metropolitana. O acordo judicial assinado no ano passado estabeleceu 31 de maio deste ano como data final para fechamento do aterro. A empresa responsável pelo empreendimento, a Guamá Tratamento de Resíduos, alegou que não poderia continuar o funcionamento nas atuais condições. Para manter o atendimento precisaria de mais investimentos. Os municípios tiveram um ano para definir alternativas. Nesse meio tempo, houve uma eleição, novos prefeitos assumiram e o problema continuou.

APAGÃO

O Tribunal de Justiça do Pará chegou a mediar negociação entre a empresa, prefeituras e Ministério Público, mas diante do impasse, deixou a mediação. Oficialmente, as prefeituras informam que seguem conversando com a Guamá. Ao mesmo tempo tentam evitar o fechamento do aterro, por meio de decisão judicial. Faltando apenas cinco dias para o prazo final - já objeto de prorrogação - o imbróglio, que pode gerar um apagão da coleta de lixo em Belém, Ananindeua e Marituba, parece longe do final.

HARMONIA

PODERES

Estão cada dia mais azeitadas as relações entre o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e a Câmara de Vereadores presidida por Zeca Pirão (MDB). Rodrigues tem sido apontado como um conciliador, bem diferente, segundo observadores da Casa, do perfil dos dois primeiros mandatos, quando era mais afeito ao embate. Um dos pontos do diálogo está em torno do orçamento impositivo. Neste ano, como de praxe, os vereadores terão R$ 1 milhão em emendas. Mas, por causa da pandemia, o consenso foi para que metade desse valor vá para a saúde.  Como são 35 vereadores, significa que serão R$ 17, 5 milhões carimbados para a área que mais tem demandado políticas públicas.

GUARDA

TREINAMENTO

Vinte e dois agentes da Guarda Municipal de Belém, integrantes do Grupamento Ronda Ostensiva Municipal, estão passando por um treinamento para ação em situações de crise, como manifestações públicas e casos de depredação do patrimônio público. O treinamento é voltado especialmente para o uso de armas não letais para garantir eficiência das ações, mas sem uso excessivo da força capaz de colocar vidas em risco.

VACINAS

SANTARÉM

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, anunciou, ontem, que o município entrará na lista das cidades que vão receber a vacina contra a covid-19, da Pfizer/BioNtech. Como essas vacinas exigem baixíssimas temperaturas no armazenamento, o Ministério da Saúde determinou que elas fossem distribuídas apenas para as capitais. No último dia 20 de maio, contudo, Aguiar enviou comunicado ao Ministério da Saúde garantindo que Santarém tem uma rede de equipamentos capazes de armazenar a vacina. Ontem o Ministério confirmou que autorizou o envio a Santarém, que será o primeiro do interior da Amazônia a receber esse tipo de imunizante.

EM POUCAS LINHAS 

► A prefeitura de Barcarena anunciou que, embora tenha flexibilizado algumas medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, está mantida a proibição de ônibus de piquenique na orla da praia do Caripi, conforme as normas estabelecidas por decreto. Também continuam proibidas aglomerações e o acesso de veículos de passeio a igarapés e balneários do município.

► O Pará já contabiliza somente neste ano mais de 3 mil ocorrências de falta de energia elétrica motivadas pela tradicional brincadeira de soltar pipas. A Região Metropolitana de Belém foi a que teve mais pipas na rede elétrica: foram 780 casos, um aumento de 62% em relação ao mesmo período do ano passado. Segue a lista: Castanhal, com 484 casos; e Santarém, no oeste do Pará, com 364 casos. Para este mês, as expectativas são de aumento por causa do verão. Só nesses primeiros dias já foram registradas quase 300 ocorrências na rede.

► O Programa de Ações Emergenciais de Combate à Pandemia, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Paem/Ufopa), que apontou a presença do novo coronavírus em esgotos de Santarém, terá uma plataforma exclusiva para divulgação de resultados. A pesquisa vai culminar com o desenvolvimento de uma plataforma digital para o monitoramento, em tempo real, do vírus na rede de esgoto da cidade, e já está em fase de elaboração, com previsão de lançamento para o mês de outubro deste ano.

► A Polícia Civil do Pará deflagra hoje uma operação interestadual de combate a crimes cibernéticos, em São Paulo. Os alvos são autores de fraudes que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão a vítimas no Pará e no Maranhão. Os fraudadores utilizavam a internet para emitir boletos falsos, em nome de grande empresa. A Polícia do Pará identificou que a quadrilha comandava o esquema de cidades do litoral paulista.